Companhia Maranhense de Gás

A Companhia Maranhense de Gás (Gasmar) é uma sociedade de economia mista dotada de personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio e tem o Governo do Maranhão como acionista controlador. A companhia tem como sócia a Termogás, um grupo privado.^[2]

A empresa foi criada pela Lei Estadual nº 7.595/2001 e é vinculada à Secretaria de Estado de Minas e Energia,^[3] tendo como objeto a exploração, com exclusividade, dos serviços de distribuição e comercialização de gás canalizado no Maranhão.^[2]

A empresa também pode explorar outras formas de distribuição de gás natural e manufaturado, inclusive comprimido ou liquefeito, de produção própria ou de terceiros, nacional ou importado, para fins comerciais, industriais, residenciais, automotivos, de geração termelétrica ou quaisquer outras finalidades e usos possibilitados pelos avanços tecnológicos, em todo o território do Estado do Maranhão.^[4]

Atualmente, a Gasmar tem um contrato de operação e manutenção de sistema de distribuição de gás natural com a UTE Parnaíba Geração de Energia S.A.^[2]

Em dezembro de 2019, a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou projeto de lei e concedeu autorização ao Governo do Estado para a privatização da empresa. A empresa teve lucro líquido de 15,89 milhões em 2018^[5]

Em 2021, a Gasmar foi a distribuidora com o maior volume de gás natural movimentado nas regiões Norte e Nordeste, com uma média anual de 5.742 m³ movimentados.^[6]

Em 2022, a Termogás adquiriu as ações da Gasmar detidas pela Gaspetro, uma subsidiaria da Petrobras, no correspondente a 23,5% do capital social total., por meio do pagamento de R$ 56,9 milhões.^[7]

Bacias sedimentares são depressões da crosta terrestre onde se acumulam rochas sedimentares que podem ser portadoras de petróleo ou gás natural. No Maranhão, se observa a existência de quatro importantes bacias: Bacia de Barreirinhas (mar/terra); Bacia Pará-Maranhão (mar); Bacia do Parnaíba (terra); e Bacia de São Luís-Bragança-Viseu (terra).^[8]

A pesquisa de petróleo foi iniciada na Bacia do Parnaíba no final da década de 1940, através do Conselho Nacional do Petróleo, com a perfuração de dois poços no Maranhão. Posteriormente, nas décadas de 1960 a 1980, foram realizados pesquisas pela Petrobras e por companhias de contrato de risco. No entanto, o volume de dados adquiridos durante este período foi considerado insuficiente, em razão da grande extensão desta bacia.^[9]

Em junho de 2002, a ANP ofereceu blocos exploratórios na Bacia do Parnaíba na quarta rodada de licitações, mas nenhum bloco foi arrematado.^[9]

Em 2007, na nona rodada de licitações da ANP,, foram novamente alguns setores dessa vez arrematados pelas empresas PETRA ENERGIA – STR (PN-T-48/49/50/67/68/84/85), DEVON (PN-T-66), PETROBRAS (PN-T-86) e COMP (PN-T-102) (Figura 34).^[9]

Em setembro de 2009, a OGX, braço de petróleo e gás natural do grupo EBX, anunciou a compra de 70% de participação em sete blocos terrestres pertencentes à Petra Energia, que permaneceu com 30%.^[10]

As atividades de perfuração tiveram início no dia 5 de julho de 2010. Em 12 agosto de 2010, a companhia OGX anunciou a descoberta de reservas de gás natural no poço 1-OGX-16-MA, no bloco PN-T-68. Foi feita nova descoberta no poço OGX-16 em 2 de setembro e em 17 e 26 de novembro foram feitas descobertas no poço OGX-22.^[11][12][13]

Em setembro de 2011, a OGX adquiriu 50% de participação no bloco exploratório terrestre PN-T-102 na bacia do Parnaíba, detida pelas companhias Imetame Energia S.A., DELP Engenharia Mecânica Ltda. e Orteng Equipamentos e Sistemas Ltda.^[14]

Em setembro de 2012, a OGX obtém Licença de Operação (LO) para início da produção na Bacia do Parnaíba nos Campos Gavião Azul e Gavião Real, o qual foi o primeiro a operar. A produção comercial de gás iniciou-se em janeiro de 2013.^[15][16]

Atualmente, a exploração de gás na Bacia do Parnaíba tem capacidade de produzir 8,4 milhões de m³ de gás por dia, explorados pela empresa Eneva, com a implantação de 153 km de gasodutos^[17], ao custo do investimento de R$ 9 bilhões.^[18]

Os maiores estados produtores de gás natural em 2021 foram: Rio de Janeiro (64%); São Paulo (12,4%); Amazonas (10,15%); Maranhão (4,38%); Espírito Santo (4,09%); Bahia (4,06%); Ceará/Rio Grande do Norte (0,50%); Sergipe/Alagoas (0,45%) .^[19]

O estado do Maranhão é pioneiro na exploração de gás em terra firme e transporte por gasodutos até um parque termelétrico e o segundo maior produtor de gás em terra firme no Brasil.^[18]

As cidades envolvidas na exploração de gás são: Lima Campos, Santo Antônio dos Lopes, Capinzal do Norte, Trizidela do Vale e Pedreiras.^[19]

Referências

1. ↑ ^{a b c} (PDF) https://www.gasmar.com.br/colaborador/TRANSPAR%C3%8ANCIA/8.Relat%C3%B3rio%20de%20Administra%C3%A7%C3%A3o%20GASMAR%202021.pdf. Consultado em 5 de junho de 2022  Em falta ou vazio |título= (ajuda)
2. ↑ ^{a b c} «Gasmar inicia operação comercial em março deste ano». Imirante 
3. ↑ «Flávio Dino anuncia diretora-presidente da Gasmar - Daniel Matos». Daniel Matos. 12 de dezembro de 2014 
4. ↑ User, Super. «Gasmar - Companhia Maranhense de Gás - A Empresa». www.gasmar.com.br. Consultado em 30 de março de 2018 
5. ↑ Leda, Gilberto (7 de dezembro de 2019). «Em vias de privatização, Gasmar acumula lucro de R$ 33 mi desde 2017». Jornal O Estado do Maranhão. Consultado em 11 de junho de 2020 
6. ↑ Gasmar. «Carta Anual (2021)» (PDF) 
7. ↑ «Petrobras e Gaspetro concluem saída da Gasmar | Agência Petrobras». www.agenciapetrobras.com.br. Consultado em 25 de abril de 2022 
8. ↑ «Francisco Peres Soares- Análise da Cadeia Gaseífera Maranhense» (PDF) 
9. ↑ ^{a b c} RAFAEL MARTINS MARQUES (2011). «BACIA DO PARNAÍBA: ESTADO ATUAL DO CONHECIMENTO E POSSIBILIDADES PARA A PRODUÇÃO DE GÁS NATURAL» (PDF) 
10. ↑ «G1 > Economia e Negócios - NOTÍCIAS - OGX amplia portfólio de olho em gás na bacia do Parnaíba». g1.globo.com. Consultado em 9 de junho de 2023 
11. ↑ «OGX encontra mais gás em poço no Maranhão». Exame. 10 de outubro de 2010. Consultado em 9 de junho de 2023 
12. ↑ «GasNet O Site do Gás Natural e GNV - OGX e MPX identificam nova acumulação de gás na bacia do Parnaíba». www.gasnet.com.br. Consultado em 9 de junho de 2023 
13. ↑ EFE, Agencia (12 de agosto de 2010). «Empresa de Eike Batista descobre gás natural no Maranhão». Mundo. Consultado em 9 de junho de 2023 
14. ↑ «OGX Maranhão adquire participação em bloco terrestre da Bacia do Parnaíba - TN». tnpetroleo.com.br. Consultado em 9 de junho de 2023 
15. ↑ «UTE Parnaíba I atinge sua capacidade instalada - TN». tnpetroleo.com.br. Consultado em 9 de junho de 2023 
16. ↑ «OGX Maranhão obtém LO para início da produção na Bacia do Parnaíba - TN». tnpetroleo.com.br. Consultado em 9 de junho de 2023 
17. ↑ «Maranhão é pioneiro na exploração de gás natural | O Imparcial». O Imparcial. 6 de junho de 2017 
18. ↑ ^{a b} «Gás enriquece cidades do Maranhão após incentivos na gestão Roseana». Jornal O Estado do Maranhão 
19. ↑ ^{a b} «Anuário Estatístico ANP 2022» (PDF) 

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