Desporto Escolar

O Desporto Escolar (DE), enquadrado na legislação do Ministério da Educação e Ciência de Portugal, é o conjunto de práticas de atividades desportivas desenvolvidas como complemento curricular e ocupação de tempos livres, num regime de liberdade de participação e de escolha, integradas no plano de atividade da escola e coordenadas no âmbito do sistema educativo.^[1]

Apesar do Desporto Escolar ter estado quase sempre presentes nas escolas portuguesas desde as primeiras décadas do século XX, a sua estrutura foi consolidada nos anos 90. Para além dos benefícios relacionados com a prática do desporto, o DE tem vindo a ser reconhecido como tendo uma influência positiva no percurso escolar dos alunos portugueses que o praticam. ^[2]

Desde a sua consolidação, várias comparações entre o DE e o desporto federado têm sido feitas, algumas das quais relacionadas com as desigualdades verificadas no número de alunos envolvidos em cada uma das estruturas e o facto da participação de alunos em clubes federados os afastar do Desporto Escolar no qual imensos fundos públicos têm sido investidos.^[3]

O período do livre associativismo, ou Modelo Federado, vai desde o início do século XX até à criação da Organização Nacional da Mocidade Portuguesa, em 1936. é caracterizado pela organização de campeonatos desportivos escolares pelo livre associativismo e pontuais "grandes" encontros desportivos.^[4]

Com o aparecimento da Organização Nacional da Mocidade Portuguesa em 1936, que perdurou até 1973, as atividades desportivas desenvolvidas nas escolas adquiriram um espírito militarista e nacionalista da época. Em 1966, verficou-se um aumento das atividades gimnodesportivas escolares com os "Centros de Instrução da Mocidade Portuguesa" e os "Campeonatos Escolares".^[4]

O Desporto Escolar compreende inúmeras modalidades e nestas participam alunos de várias idades.

Atualmente, os escalões existentes no Desporto Escolar português são as seguintes:

Há, no entanto, diferenças entre a generalidade dos escalões etários definidos noutras instituições: