O artigo buscou analisar a atuação do Judiciário como censor da sociedade,... more O artigo buscou analisar a atuação do Judiciário como censor da sociedade, sobretudo no contexto de decisões judiciais que determinam a censura da expressão (apreensão de livros e periódicos, remoção de conteúdo da Internet, dentre outros). Analisou-se a possibilidade de admitir que o Judiciário faça uma leitura moral da Constituição, desde que observados limites, como forma de garantir uma maior valorização da liberdade de expressão, que deve ser entendida como direito preferencial prima facie.
The article sought to analyse Judiciary’s role as a censor of society, specially on the context of judicial rulings that determine censorship of expression (seizure of books and magazines, Internet content removal, among others). The paper dealt with the possibility of accepting the proposition by wich the Judiciary could use a moral reading of the Constitution, as a way to guarantee a better treatment to the fundamental right of freedom of expression, that should therefore be understood as a prima facie preferred right.
O artigo buscou analisar a atuação do Judiciário como censor da sociedade,... more O artigo buscou analisar a atuação do Judiciário como censor da sociedade, sobretudo no contexto de decisões judiciais que determinam a censura da expressão (apreensão de livros e periódicos, remoção de conteúdo da Internet, dentre outros). Analisou-se a possibilidade de admitir que o Judiciário faça uma leitura moral da Constituição, desde que observados limites, como forma de garantir uma maior valorização da liberdade de expressão, que deve ser entendida como direito preferencial prima facie.
The article sought to analyse Judiciary’s role as a censor of society, specially on the context of judicial rulings that determine censorship of expression (seizure of books and magazines, Internet content removal, among others). The paper dealt with the possibility of accepting the proposition by wich the Judiciary could use a moral reading of the Constitution, as a way to guarantee a better treatment to the fundamental right of freedom of expression, that should therefore be understood as a prima facie preferred right.
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Papers by Por Alexandre
sobretudo no contexto de decisões judiciais que determinam a censura da expressão (apreensão
de livros e periódicos, remoção de conteúdo da Internet, dentre outros). Analisou-se a
possibilidade de admitir que o Judiciário faça uma leitura moral da Constituição, desde que
observados limites, como forma de garantir uma maior valorização da liberdade de expressão, que
deve ser entendida como direito preferencial prima facie.
The article sought to analyse Judiciary’s role as a censor of society, specially on
the context of judicial rulings that determine censorship of expression (seizure of books and
magazines, Internet content removal, among others). The paper dealt with the possibility of
accepting the proposition by wich the Judiciary could use a moral reading of the Constitution, as a
way to guarantee a better treatment to the fundamental right of freedom of expression, that should
therefore be understood as a prima facie preferred right.
sobretudo no contexto de decisões judiciais que determinam a censura da expressão (apreensão
de livros e periódicos, remoção de conteúdo da Internet, dentre outros). Analisou-se a
possibilidade de admitir que o Judiciário faça uma leitura moral da Constituição, desde que
observados limites, como forma de garantir uma maior valorização da liberdade de expressão, que
deve ser entendida como direito preferencial prima facie.
The article sought to analyse Judiciary’s role as a censor of society, specially on
the context of judicial rulings that determine censorship of expression (seizure of books and
magazines, Internet content removal, among others). The paper dealt with the possibility of
accepting the proposition by wich the Judiciary could use a moral reading of the Constitution, as a
way to guarantee a better treatment to the fundamental right of freedom of expression, that should
therefore be understood as a prima facie preferred right.