Brasil¶

Introdução¶

With the Brazilian localization, sales taxes can be automatically computed and electronic invoices for goods (NF-e) and services (NFS-e) can be sent using AvaTax (Avalara) through API calls. Moreover, taxes for services can be configured.

For the goods and services tax computation and electronic invoicing process, you need to configure the contacts, company, products, and create an account in AvaTax which needs to be configured in the general settings.

Os impostos sobre serviços podem ser criados e configurados diretamente do Odoo, sem calculá-los com o AvaTax.

A localização também inclui impostos e um modelo de plano de contas que pode ser modificado, se necessário.

Configuração¶

Instalação de módulos¶

Instale os seguintes módulos para obter todos os recursos da localização brasileira:

Configurar sua empresa¶

Para configurar as informações da sua empresa, acesse o aplicativo Contatos e pesquise o nome dado à sua empresa.

1. Selecione a opção Empresa na parte superior da página. Em seguida, configure os seguintes campos:

   • Nome

   • Address: add City, State, Zip Code, Country

     • No campo Rua, digite o nome da rua e o número.

     • No campo Complemento, digite o bairro e informações adicionais do endereço.

   • Identification Number: CNPJ or CPF

   • Tax ID: associated with the identification type

   • IE: State registration

   • IM: Municipal registration

   • SUFRAMA code: Superintendence of the Manaus Free Trade Zone - add if applicable

   • Telefone.

   • E-mail.

   

2. Configure as Informações fiscais na aba:guilabel:Vendas e Compras:

   • Add the Fiscal Position for AvaTax Brazil.

   • Tax Regime: Federal Tax Regime

   • ICMS Taxpayer Type: indicates ICMS regime, Exempt status, or Non-Taxpayer

   • Setor de atividade principal.

   

3. Configure the following extra Fiscal Information if you are going to issue NFS-e:

   • Add the Fiscal Position for AvaTax Brazil.

   • COFINS Details: Taxable, Not Taxable, Taxable with rate 0%, Exempt, Suspended

   • PIS Details Taxable, Not Taxable, Taxable with rate 0%, Exempt, Suspended

   • CSLL Taxable If the company is subject to CSLL or not

   

4. Por fim, carregue um logotipo da empresa e salve o contato

Configurar a integração do AvaTax¶

O Avalara AvaTax é um provedor de cálculo de impostos e faturamento eletrônico que pode ser integrado ao Odoo para calcular impostos automaticamente, levando em conta as informações da empresa, do contato (cliente), do produto e da transação para encontrar o imposto correto a aplicar e para posteriormente processar a fatura eletrônica junto ao governo.

Using this integration requires In-App-Purchases (IAPs) to compute the taxes and to send the electronic invoices. Whenever you compute taxes, send an electronic document (NF-e, NFS-e, etc), or perform any electronic flow (NF-e Cancellation, Correction letter, Invalidate invoice number range), an API call is made using credits from your IAP credits balance.

Configuração de credenciais¶

To activate AvaTax in Odoo, you need to create an account. To do so, go to Accounting ‣ Configuration ‣ Settings ‣ Taxes, and in the AvaTax Brazil section, add the administration email address to be used for the AvaTax portal in the AvaTax Portal Email, and then click on Create account.

Aviso

When testing or creating a production AvaTax Portal Email integration in a sandbox or production database, use a real email address, as it is needed to log in to the Avalara Portal and set up the certificates, whether you want to test or use it on production.

There are two different Avalara Portals, one for testing and one for production:

• Sandbox: https://portal.sandbox.avalarabrasil.com.br/

• Production: https://portal.avalarabrasil.com.br/

When you create the account from Odoo, be sure to select the right environment. Moreover, the email used to open the account cannot be used to open another account. Save your API ID and API Key when you create the account from Odoo.

Depois de criar a conta no Odoo, você precisa ir ao Portal Avalara para configurar sua senha:

1. Acesse o portal Avalara.

2. Clique em Meu primeiro acesso.

3. Add the email address you used in Odoo to create the Avalara/AvaTax account, and then click Solicitar Senha.

4. Você receberá um e-mail com um token e um link para criar sua senha. Clique nesse link e copie e cole o token para alocar a senha desejada.

Carregamento do certificado A1¶

Para emitir faturas eletrônicas, é necessário fazer o upload de um certificado no portal do AvaTax.

O certificado será sincronizado com o Odoo, desde que o número do identificador externo no portal do AvaTax corresponda - sem caracteres especiais - ao número do CNPJ, e o número de identificação (CNPJ) no Odoo corresponda ao CNPJ no AvaTax.

Configurar dados mestre¶

Plano de contas¶

O plano de contas é instalado por padrão como parte do conjunto de dados incluído no módulo de localização. As contas são mapeadas automaticamente em seus impostos correspondentes e nos campos padrão de conta a pagar e conta a receber.

Diários¶

No Brasil, um número de série está vinculado a um intervalo de números de sequência para notas fiscais eletrônicas. O número de série pode ser configurado no Odoo em um diário de vendas a partir do campo Série. Se mais de uma série for necessária, será preciso criar um novo diário de vendas e lhe atribuir um novo número para cada série necessária.

O campo Usar documentos precisa ser selecionado. Ao emitir notas fiscais eletrônicas e não eletrônicas, o campo Tipo seleciona o tipo de documento usado na criação da nota fiscal. O campo Tipo só será exibido se o campo Usar documentos estiver selecionado no diário.

Impostos¶

Os impostos são criados automaticamente ao instalar a localização brasileira. Os impostos já estão configurados, e alguns deles são usados pelo Avalara ao calcular a tributação no pedido de venda ou na fatura.

É possível editar ou adicionar mais impostos. Por exemplo, alguns impostos usados para serviços precisam ser adicionados e configurados manualmente, pois a taxa pode ser diferente dependendo da cidade em que você está oferecendo o serviço.

Produtos¶

To use the AvaTax integration on sale orders and invoices, first specify the following information on the product depending on its intended use:

E-Invoice for goods (NF-e)¶

• CEST Code: Code for products subject to ICMS tax substitution

• Mercosul NCM Code: Mercosur Common Nomenclature Product Code

• Source of Origin: Indicates the origin of the product, which can be foreign or domestic, among other possible options depending on the specific use case

• SPED Fiscal Product Type: Fiscal product type according to SPED list table

• Purpose of Use: Specify the intended purpose of use for this product

E-Invoice for services (NFS-e)¶

• Mercosul NCM Code: Mercosur Common Nomenclature Product Code

• Purpose of Use: Specify the intended purpose of use for this product

• Service Code Origin: City Service Code where the provider is registered

• Service Codes: City Service Code where the service will be provided, if no code is added, the Origin City Code will be used

• Labor Assignment: Defines if your services includes labor

Contatos¶

Antes de usar a integração, especifique as seguintes informações do contato:

1. Informações gerais do contato:

   • Selecione a opção Empresa para um contato com CNPJ, ou marque a opção Particular para um contato com CPF.

   • Nome

   • Address: add City, State, Zip Code, Country

     • No campo Rua, digite a rua e o número do endereço.

     • No campo Complemento, digite o bairro e informações adicionais do endereço.

   • Identification Number: CNPJ or CPF

   • Tax ID: associated with the identification type

   • IE: número de identificação fiscal estadual

   • IM: municipal tax identification number

   • Código SUFRAMA: Número de registro na SUFRAMA.

   • Telefone.

   • E-mail.

   

   Nota

   Os campos CPF, IE, IM e código SUFRAMA ficam ocultos até que o País seja definido como Brasil.

2. Informações fiscais sobre o contato na aba Vendas e Compras:

   • Posição fiscal: adicione a posição fiscal do AvaTax para calcular automaticamente os impostos sobre pedidos de venda e faturas

   • Regime fiscal: regime tributário federal

   • ICMS Taxpayer Type: taxpayer type determines if the contact is within the ICMS regime, Exempt status, or Non-taxpayer

   • Setor principal de atividade: lista dos principais setores de atividade do contato

   

3. Configure the following extra Fiscal Information if you are going to issue NFS-e:

   • Add the Fiscal Position for AvaTax Brazil

   • COFINS Details: Taxable, Not Taxable, Taxable with rate 0%, Exempt, Suspended

   • PIS Details: Taxable, Not Taxable, Taxable with rate 0%, Exempt, Suspended

   • CSLL Taxable: If the company is subject to CSLL or not

   

Posições fiscais¶

Para calcular impostos e enviar faturas eletrônicas em pedidos de venda e faturas, as opções Detectar automaticamente e Usar API do AvaTax precisam ser habilitadas na Posição Fiscal.

The Fiscal Position can be configured on the contact or selected when creating a sales order or an invoice.

Fluxos de trabalho¶

This section provides an overview of the actions that trigger API calls for tax computation, along with instructions on how to send electronic invoices for goods (NF-e) and services (NFS-e) for government validation.

Cálculo de impostos¶

Cálculos de impostos sobre cotações e pedidos de vendas¶

Acione uma chamada de API para calcular impostos em uma cotação ou pedido de venda automaticamente com o AvaTax das seguintes maneiras:

• Confirmação de cotação

  Confirme uma cotação e a converta em um pedido de vendas.

• Disparo manual

  Clique em Calcular impostos usando AvaTax.

• Visualizar

  Clique no botão Visualizar.

• Enviar uma cotação/pedido de venda por e-mail

  Envie uma cotação ou um pedido de vendas para um cliente por e-mail.

• Acesso à cotação on-line

  Quando um cliente acessa a cotação on-line (por meio da visualização do portal), a chamada de API é acionada.

Cálculos de impostos em faturas¶

Trigger an API call to calculate taxes on a customer invoice automatically with AvaTax in any of the following ways:

• Disparo manual

  Clique em Calcular impostos usando AvaTax.

• Visualizar

  Clique no botão Visualizar.

• Acesso à fatura on-line

  Quando um cliente acessa a fatura on-line (por meio da visualização do portal), a chamada de API é acionada.

Documentos eletrônicos¶

Faturas de clientes¶

To process an electronic invoice for goods (NF-e) or services (NFS-e), the invoice needs to be confirmed and taxes need to be computed by Avalara. Once that step is done, click on the Send & Print button in the upper left corner. In the pop-up that appears, click on Process e-invoice and any of the other options - Download or Email. Finally, click on Send & Print to process the invoice with the government.

Before sending the electronic invoice for goods (NF-e) or services (NFS-e), some fields need to be filled out on the invoice:

• Customer, with all the customer information

• Payment Method: Brazil: how the invoice is planned to be paid

• Posição fiscal definida como o Mapeamento automático de impostos (Avalara Brasil)

• Document Type set as (55) Electronic Invoice (NF-e) or (SE) Electronic Service Invoice (NFS-e)

Há outros campos opcionais que dependem da natureza da transação. Esses campos não são obrigatórios, portanto, nenhum erro será apontado pelo governo se os campos opcionais não forem preenchidos na maioria dos casos:

• Modelo de frete determina como está planejado o transporte das mercadorias - doméstico

• Transportadora - Brasil determina quem está fazendo o transporte

Notas de crédito¶

Se uma devolução de pedido precisar ser registrada, é possível criar uma nota de crédito no Odoo para enviar ao governo para validação.

Notas de débito¶

Se for necessário incluir informações adicionais ou corrigir valores que não foram fornecidos com precisão na fatura original, é possível emitir uma nota de débito.

Cancelamento da fatura¶

É possível cancelar uma fatura eletrônica que foi validada pelo governo.

E-invoices for goods (NF-e)¶

Cancel an e-invoice for goods (NF-e) in Odoo by clicking Request Cancel and adding a cancellation Reason on the pop-up that appears. If you want to send this cancellation reason to the customer via email, activate the E-mail checkbox.

E-invoices for services (NFS-e)¶

Cancel an e-invoice for services (NFS-e) in Odoo by clicking Request Cancel. In this case, there is no electronic cancellation process, as not every city has this service available. The user needs to manually cancel this NFS-e on the city portal. Once that step is completed, they can request the cancellation in Odoo, which will cancel the invoice.

Carta de correção¶

A correction letter can be created and linked to an electronic invoice for goods (NF-e) that was validated by the government.

Isso pode ser feito no Odoo clicando em Carta de correção e adicionando um Motivo de correção no pop-up que é exibido. Para enviar esse motivo de correção a um cliente por e-mail, ative a caixa de seleção E-mail.

Invalidar o intervalo numérico da fatura¶

Um intervalo de sequências atribuído a diários de vendas pode ser invalidado perante o governo, se não está em uso no momento e não estará no futuro. Para fazer isso, navegue até o diário e clique no ícone ⚙️ (engrenagem) ‣ Invalidar intervalo numérico (BR). No assistente Invalidar intervalo numérico (BR), adicione o Número inicial e o Número final do intervalo que deve ser cancelado e insira um Motivo de invalidação.

Contas do fornecedor¶

No lado das contas do fornecedor, ao receber uma fatura de um fornecedor, você pode codificar a conta no Odoo adicionando todas as informações comerciais, juntamente com as mesmas informações específicas do Brasil que são registradas nas faturas do cliente.

Os campos específicos do Brasil são:

• Payment Method: Brazil: how the invoice is planned to be paid

• Document Type: used by your vendor

• Document Number: the invoice number from your supplier

• Freight Model: NF-e specific how goods are planned to be transported - domestic

• Transporter Brazil: NF-e specific who is doing the transportation.