Posse de escravos em São Paulo no início do século XIX.

POSSE DE ESCRAVOS EM SÃO PAULO NO INÍCIO DO SÉCULO XIX Francisco Vidal Luna Iraci del Nero da Costa (*) Da FEA-USP Introdução A restauração da autonomia administrativa da Capitania de São Paulo, em 1765, apresenta-se como marco para a história econômica de São Paulo na medida em que os sucessivos governadores, a contar do Morgado de Mateus (1765-1775), implementaram medidas de soerguimento da vida econômica da Capitania (1). A prioridade, evidentemente, foi dada à atividade agrícola, particularmente ao cultivo da cana e preparo do açúcar. (2) Dada a conjugação de fatores internos e externos, o açúcar revelou-se como produto capaz de dar suporte ao desenvolvimento da agricultura de exportação, a qual, até então, não se consolidara em São Paulo. (3) Embora devamos pensar em uma economia relativamente pobre, deve-se ter presente a evidência de que, ao fim do século XVIII e início do XIX, a Capitania mostrava claros sinais de uma vitalidade econômica com a qual jamais contara. Tratava-se de uma sociedade essencialmente voltada para a agricultura e na qual os centros urbanos, bem como as atividades artesanais, representavam papel modesto. Além de dois produtos principais -- açúcar e aguardente -- os paulistas dedicavam-se ao cultivo do algodão, arroz, mandioca, milho, feijão, tabaco e, em escala ainda praticamente insignificante, à cultura do café. Correlatamente ao impulso econômico observado em São Paulo no último quartel do século XVIII -- na raiz do qual encontra-se o restabelecimento da produção açucareira --, deram-se importantes movimentos populacionais que envolveram tanto as pessoas -- livres ou cativas - já residentes na colônia, como decorreram da entrada de novos escravos trazidos da África e dirigidos para as culturas em expansão. (4) É este quadro de relativa euforia econômica e de significativos movimentos populacionais que caracteriza, para São Paulo, o início do século XIX; nele coloca-se o marco cronológico escolhido para o desenvolvimento deste trabalho: 1804. Verificaremos, para este ano, como se apresentava, em dez localidades paulistas, a estrutura de posse de escravos; a qual, definindo-se como um dos elementos basilares da economia escravista brasileira, só há pouco tempo tem merecido a atenção que historiadores e economistas estamos obrigados a votar-lhe. (5) O seu conhecimento se nos afigura como indispensável para o entendimento mais largo e profundo da estrutura produtiva vigente no Brasil de inícios do século XIX. Consideramos as evidências empíricas concernentes aos seguintes núcleos: Campinas, Curitiba, Guaratinguetá, Iguape, Itu, Jacareí, Lorena, Moji das Cruzes, São Sebastião e Sorocaba. (6) Além da sua importância econômica este conjunto de localidades revela-se altamente significativo por dois outros aspectos. Em primeiro, por conter centros localizados nas distintas regiões representativas do espaço ecumênico e da economia paulista da época; em segundo, porque seus habitantes correspondiam a cerca de um terço da população então existente na capitania. 1. Senhores e Escravos: Visão de Conjunto A observação da tabela 1 indica-nos, de imediato, que o grupo dos domicílios nos quais contavam-se cativos, embora minoritário, revelava-se altamente significativo. Em seis das dez localidades estudadas, as unidades domiciliares com escravos representavam mais de um quarto do número total de domicílios. Neste estudo, como avançado, consideraremos, tão-somente, os proprietários e sua respectiva escravaria. Não esgotaremos, portanto, a parcela economicamente ativa da população paulista de então, pois nos interessa, especificamente, revelar como se apresentava, à época, a posse de escravos. TABELA 1 DISTRIBUIÇÃO DOS FOGOS POR VILAS E PRESENÇA DE ESCRAVOS (Localidades selecionadas, 1804) ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Vilas Fogos com Escravos Fogos sem Escravos Fogos, total . N.o Abs. % N.o Abs. % N.o Abs. % ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Campinas 159 28,1 407 71,9 566 100,0 Curitiba(a) 352 17,4 1.666 82,6 2.018 100,0 Guaratinguetá 269 25,1 801 74,9 1.070 100,0 Iguape(b) 234 28,4 591 71,6 825 100,0 Itu 379 36,3 666 63,7 1.045 100,0 Jacareí 135 13,9 836 86,1 971 100,0 Lorena(c) 316 26,7 868 73,3 1.184 100,0 Moji das Cruzes(d) 338 23,8 1.083 76,2 1.421 100,0 São Sebastião(e) 327 38,3 527 61,7 854 100,0 Sorocaba 286 19,8 1.158 80,2 1.444 100,0 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Obs.: (a) até 1853, o território paranaense esteve vinculado ao de São Paulo; (b) inclusive Xiririca; (c) inclusive Areias; (d) para a 4.a Companhia, uma das quatro existentes em Moji das Cruzes, os dados referem-se a 1805; (e) os dados, para São Sebastião, referem-se a 1803; estas observações valem para todos os dados apresentados neste trabalho. Com respeito ao sexo dos proprietários firmou-se o largo predomínio dos homens, cujo peso relativo variou de 77,3% (Curitiba) a 87,3% (Campinas). Ademais, infere-se que não se observavam grandes discrepâncias na participação dos sexos quando considerados os dez núcleos estudados; neste sentido, pode-se afirmar que, para este conjunto, a distribuição dos proprietários segundo o sexo mostrou-se homogênea. Para os cativos impõem-se duas conclusões básicas. Ressalta, em primeiro, o relativo equilíbrio entre os sexos, revelando-se apenas para dois casos divergências de grande monta: assim, tanto em Campinas como em Itu os homens representavam pouco menos de dois terços da massa escrava. Nos demais centros patenteava-se a harmonia acima referida, em três deles (Curitiba, Jacareí e Moji das Cruzes) mostrou-se ligeira predominância das mulheres. O segundo ponto a merecer realce refere-se ao fato de encontrarmos, em termos gerais, maiores porcentuais de homens escravos justamente em localidades nas quais se faziam presentes, em escala significativa, os engenhos de açúcar. É isto que se observava em Campinas, Guaratinguetá, Itu e São Sebastião (Cf. Tabela 2). (7) TABELA 2 PROPRIETÁRIOS E ESCRAVOS: DISTRIBUIÇÃO SEGUNDO O SEXO ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Vilas N.o de Proprietários % de Proprietários N.o de Escravos % de Escravos do sexo masculino do sexo masc. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Campinas 165 87,3 1.165 65,0 Curitiba 356 77,3 1.797 48,0 Guaratinguetá 271 80,8 1.560 54,4 Iguape 235 84,7 1.069 51,2 Itu 380 78,4 3.573 60,0 Jacareí 135 83,0 497 48,5 Lorena 321 82,9 1.861 56,0 Moji das Cruzes 341 79,8 1.671 47,3 São Sebastião 330 80,9 2.410 56,7 Sorocaba 287 77,4 1.453 53,6 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A distribuição da massa escrava segundo grandes faixas etárias reafirma, em outra dimensão, as afirmações acima colocadas. Vale dizer: nas localidades em que havia contingente relativamente alto de senhores de engenho, observavam-se as maiores participações de escravos enquadrados na faixa correspondente à idade ativa (15 aos 64 anos). Como se verifica na Tabela 3, as participações mais elevadas davam-se em Itu (76,2%), Campinas (71,2%), Guaratinguetá (67,9%) e São Sebastião (65,9%). As participações mais modestas, por seu turno, ocorriam em núcleos nos quais a atividade açucareira praticamente inexistia: Iguape (56,2%) com um engenho e, sem engenho algum, Curitiba (54,9%) e Jacareí (57,6%). TABELA 3 ESTRUTURA ETÁRIA DA MASSA ESCRAVA (Em porcentagens) ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Vilas Faixas Etárias . 0 - 14 15 - 64 65 e mais ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Campinas 28,0 71,2 0,8 Curitiba 43,1 54,9 2,0 Guaratinguetá 29,9 67,9 2,2 Iguape 41,9 56,2 1,9 Itu(a) 21,5 76,2 1,6 Jacareí 39,8 57,6 2,6 Lorena(b) 35,0 62,8 1,2 Moji das Cruzes 33,7 63,6 2,7 São Sebastião 32,5 65,9 1,6 Sorocaba 33,5 64,6 1,9 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- OBS.: (a) para 0,7% dos escravos não constou a idade; (b) para 1,0% dos escravos não constou a idade. As porcentagens somam 100,0 no sentido horizontal. Ainda com respeito às grandes faixas etárias cabe notar o expressivo peso relativo das crianças (0 a 14 anos), o qual variou entre 21,5% (Itu) e 43,1% (Curitiba). Para a esmagadora maioria dos centros estudados a participação das crianças correspondeu a mais de um terço do número total de cativos, peso relativo este denotador de "população jovem". (5) 2. Estrutura de Posse e Atividades Produtivas Estabelecemos, neste tópico, as características básicas da estrutura de posse de cativos. Além de parâmetros concernentes ao conjunto de proprietários e respectivos escravos, consideramos os indicadores referentes aos distintos grupos de atividades econômicas em que se enquadravam os senhores de cativos. Desde logo, coloca-se a marcante presença dos proprietários com reduzido número de escravos. Assim, reunidas todas as localidades estudadas, verifica-se que mais de um quarto dos proprietários possuía apenas um cativo; com quantidade de escravos a variar de um a cinco contamos 1.966 senhores, que correspondiam a 70% do total de proprietários. Correlatamente, os 42 detentores de avultada massa de escravos -- 41 ou mais --, representavam, tão-somente, 1,5% do número total de senhores (Cf. Tabela 4). Um grande número de pequenos proprietários e uma reduzida quantidade de senhores com muitos escravos é a tônica, observável também, como veremos, nos centros onde compareciam os senhores de engenho entre os quais se encontravam os maiores proprietários. TABELA 4 PROPRIETÁRIOS: DISTRIBUIÇÃO SEGUNDO O NÚMERO DE ESCRAVOS POSSUÍDOS ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Número de Proprietários . Escravos N.o Absoluto Porcentagem ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 1 734 28,0 2 457 16,2 3 351 12,4 4 216 7,7 5 208 7,4 1 a 5 1.966 69,7 6 a 10 453 16,1 11 a 20 256 9,0 21 a 40 104 3,7 41 a 60 26 0,9 61 a 80 14 0,5 81 a 100 2 0,1 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- OBS.: Um dos dois maiores proprietários residia em São Sebastião, o outro em Itu e possuíam, respectivamente, 84 e 100 cativos. A análise em termos mais desagregados permite o estabelecimento de novas conclusões. Assim, consideradas as várias localidades, verifica-se, de pronto, o significativo papel desempenhado pela atividade açucareira. Como esperado, nos centros em que esta última se fazia presente, a participação dos senhores com 11 ou mais cativos era mais elevada do que nos demais núcleos. Não obstante, em todas as localidades marcava-se o predomínio maciço dos proprietários que detinham cinco ou menos cativos (Cf. Tabela 5). TABELA 5 PROPRIETÁRIOS: DISTRIBUIÇÃO, SEGUNDO FAIXAS DE TAMANHO DE PLANTEL, SOBRE O NÚMERO TOTAL DE PROPRIETÁRIOS (Em porcentagens) ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Vilas N.o de Escravos Possuídos . 1 a 5 6 a 10 11 a 20 21 a 40 41 e mais ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Campinas 66,8 15,2 9,6 6,0 2,4 Curitiba 70,5 19,7 6,6 2,9 0,3 Guaratinguetá 68,2 17,8 9,8 3,0 1,2 Iguape 72,7 17,1 8,8 1,4 --- Itu 60,1 13,2 12,2 10,0 4,5 Jacareí 79,2 15,6 4,5 0,7 --- Lorena 71,2 15,0 9,4 2,7 1,7 Moji das Cruzes 72,5 17,6 8,4 1,0 0,5 São Sebastião 65,8 17,2 9,9 4,3 2,8 Sorocaba 76,7 11,8 8,3 2,4 0,8 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- OBS.: As porcentagens somam 100,00 no sentido horizontal. As condições acima referidas vêem-se reafirmadas quando atentamos para o peso relativo de cativos possuídos pelas várias faixas de proprietários aqui Identificadas. Assim, excetuando-se Lorena (onde, aliás, encontravam-se alguns engenhos], os maiores pesos relativos concernentes aos cativos possuídos por senhores com 41 e mais escravos ocorreram, justamente, nos centros açucareiros: mais de 25% em Itu e São Sebastião, 16,8% em Campinas e 10,4% em Guaratinguetá (Cf. Tabela 6). TABELA 6 PROPRIEDADE DE CATIVOS: PARTICIPAÇÃO, SEGUNDO FAIXAS DE TAMANHO DE PLANTEL, SOBRE O NÚMERO TOTAL DE ESCRAVOS POSSUÍDOS (Em porcentagens) ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Vilas N.o de Escravos Possuídos . 1 a 5 6 a 10 11 a 20 21 a 40 41 e mais ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Campinas 21,6 16,6 19,6 25,4 16,8 Curitiba 31,7 28,8 20,0 15,8 3,7 Guaratinguetá 26,8 23,1 25,2 14,5 10,4 Iguape 36,5 28,5 27,4 7,6 --- Itu 16,2 10,7 18,9 28,8 25,4 Jacareí 45,0 30,6 17,8 6,6 --- Lorena 28,5 20,6 24,9 13,5 12,5 Moji das Cruzes 34,8 25,8 24,3 7,6 7,5 São Sebastião 21,7 17,6 19,5 15,9 25,3 Sorocaba 36,3 17,8 24,3 14,7 6,9 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- OBS.: As porcentagens somam 100,00 no sentido horizontal. Evidencia-se, ademais, a marcante presença dos pequenos proprietários (1 a 5 escravos), os quais detinham, em termos gerais, cerca de um quarto da massa cativa. Considerados, juntamente com estes, os proprietários de porte médio (6 a 20 cativos), verifica-se que a representatividade de sua massa escrava situava-se em torno de dois terços, ultrapassando, em alguns casos, quatro quintos. A consideração dos dados inscritos na tabela 7 impõe, desde logo, a observação de que às lides agrícolas -- dominantes na economia paulista de então -- correspondia a grande maioria de proprietários e respectivos cativos. A tais fainas vinculavam-se cerca de três quartos dos senhores, os quais possuíam quatro quintos dos escravos. Como esperado, a pecuária apresentava-se com realce apenas em Curitiba: 19% dos proprietários (os quais detinham 35% dos cativos). Os artesãos representam de 5 a 10% dos proprietários, com peso significativamente menor quanto aos escravos possuídos devido ao fato de caber aos artesãos modestos números médios de cativos. Ao comércio estavam adstritos de 2 a 12% dos senhores e de 1 a 11% dos cativos. Este último porcentual foi verificado em Sorocaba, centro que se distinguiu pelo expressivo número de comerciantes. Quanto às atividades genéricas, cabe realce àquelas relacionadas ao mar, evidentemente concentradas em Iguape e São Sebastião. Nesta última localidade destacava-se o administrador da armação das baleias com 68 cativos. Com respeito ao número médio de escravos possuídos, deve-se notar que os maiores valores correspondiam, via de regra, às atividades agrícolas; os senhores nelas arrolados detinham, em média, de 4 a 12 cativos. Para os artesãos, a cifra correspondente situou-se em torno de 2; quanto ao comércio tais números médios apresentaram variabilidade maior: de 1,8 a 6,4 mancípios. TABELA 7.1 PROPRIETÁRIOS: SEGUNDO ATIVIDADES E NÚMERO MÉDIO DE ESCRAVOS ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Atividades Campinas Curitiba Guaratinguetá Iguape . casos média casos média casos média casos média ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Agrícolas 129 8,3 246 5,4 183 6,8 161 4,9 Agricultores 98 4,2 176 3,9 118 4,4 160 4,8 Cana de partido -- -- -- -- -- -- -- -- Criar animais -- -- 70 9,2 2 7,0 -- -- Engenho de aguardente -- -- -- -- 2 3,0 -- -- Senhor de engenho 31 21,2 -- -- 57 12,1 1 20,0 Outras -- -- -- -- 4 1,7 -- -- Artesanais 6 1,3 23 2,4 32 2,0 24 3,5 Profissões Liberais 2 3,5 -- -- 1 1,0 2 6,0 Eclesiásticos 3 2,7 3 2,3 7 5,4 5 2,2 Administração Civil -- -- 2 1,5 2 3,5 1 6,0 Militares 1 1,0 -- -- -- -- -- -- Comércio 6 2,3 30 5,1 13 4,8 19 2,8 Outros Serviços 3 2,0 10 3,1 1 3,0 -- -- Atividades Genéricas 9 3,8 17 2,6 26 4,2 16 6,3 Jornal de seus escravos -- -- -- -- 8 4,2 1 1,0 Administração de impostos 1 9,0 3 6,2 2 12,0 1 6,0 Seu jornal -- -- 4 1,2 -- -- -- -- Administ. armação baleias -- -- -- -- -- -- -- -- Atividades do mar -- -- -- -- -- -- 8 9,0 Outras 8 3,1 10 2,1 16 3,1 6 3,5 Não Consta 6 2,5 25 6,2 6 5,8 7 1,9 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- OBS.: casos = número de casos; média = número médio de escravos. TABELA 7.2 PROPRIETÁRIOS: SEGUNDO ATIVIDADES E NÚMERO MÉDIO DE ESCRAVOS ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Atividades Itu Jacareí Lorena . casos média casos média casos média ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Agrícolas 255 12,1 100 4,0 255 6,4 Agricultores 151 5,9 99 4,0 252 5,9 Cana de partido 19 5,5 -- -- -- -- Criar animais 1 2,0 -- -- -- -- Engenho de aguardente -- -- -- -- -- -- Senhor de engenho 84 24,8 -- -- 3 46,0 Outras -- -- 1 1,0 -- -- Artesanais 33 2,0 8 2,4 20 2,1 Profissões Liberais 3 6,0 -- -- 3 2,0 Eclesiásticos 20 8,0 1 1,0 7 2,7 Administração Civil 1 6,0 1 1,0 2 16,0 Militares -- -- -- -- -- -- Comércio 15 3,8 16 3,0 14 2,5 Outros Serviços 4 2,3 2 2,0 5 5,4 Atividades Genéricas 45 3,6 6 3,5 10 4,3 Jornal de seus escravos 25 3,9 -- -- 2 5,5 Administração de impostos -- -- 1 8,0 1 16,0 Seu jornal 13 2,4 -- -- -- -- Administ. armação baleias -- -- -- -- -- -- Atividades do mar -- -- -- -- -- -- Outras 7 4,4 5 2,6 7 2,3 Não Consta 4 2,0 1 2,0 5 5,2 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- OBS.: casos = número de casos; média = número médio de escravos. TABELA 7.3 PROPRIETÁRIOS: SEGUNDO ATIVIDADES E NÚMERO MÉDIO DE ESCRAVOS ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Atividades Moji das Cruzes São Sebastião Sorocaba . casos média casos média casos média ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Agrícolas 281 5,4 258 7,9 212 5,1 Agricultores 280 5,4 225 5,1 200 4,3 Cana de partido -- -- -- -- -- -- Criar animais -- -- -- -- 2 12,0 Engenho de aguardente -- -- 3 5,7 -- -- Senhor de engenho -- -- 27 32,1 10 19,4 Outras 1 1,0 3 2,6 -- -- Artesanais 24 1,9 31 2,0 14 1,9 Profissões Liberais 1 2,0 1 5,0 2 2,0 Eclesiásticos 3 8,0 6 16,7 6 3,2 Administração Civil -- -- 1 13,0 1 3,0 Militares -- -- -- -- 1 13,0 Comércio 9 1,8 11 6,0 27 6,4 Outros Serviços 1 3,0 -- -- -- -- Atividades Genéricas 14 3,5 16 6,5 22 5,5 Jornal de seus escravos 9 4,0 -- -- 3 16,0 Administração de impostos 1 7,0 2 1,5 1 39,0 Seu jornal -- -- 1 1,0 5 1,6 Administ. armação baleias -- -- 1 68,0 -- -- Atividades do mar -- -- 4 3,2 -- -- Outras 4 1,5 8 2,4 13 1,9 Não Consta 8 1,9 6 3,3 2 5,5 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- OBS.: casos = número de casos; média = número médio de escravos. Com respeito aos eclesiásticos, militares e aos elementos da administração civil, cumpre notar que as médias de algumas localidades encontram-se afetadas pela ocorrência de um pequeno número de proprietários com muitos escravos. O papel dominante das atividades agrícolas em geral e a relevância e especificidade dos senhores de engenho indicam a necessária partição das evidências aqui reportadas. Assim, consideraremos dois grandes grupos de proprietários: os senhores de engenho e os agricultores; entendidos estes últimos como os indivíduos arrolados, nos documentos, explicitamente como "agricultores", excluem-se, portanto, além dos senhores de engenho, os plantadores de cana de partido, os criadores etc. As cifras da tabela 8 indicam o peso relativo dos dois grandes grupos na massa total de proprietários e escravos. Evidencia-se, desde logo, que o conjunto dos agricultores não vinculados Imediatamente à produção açucareira representava, mesmo nas localidades que se distinguiam pela presença de engenhos, parcela majoritária dos proprietários e detinha, relativamente, expressiva massa de cativos. Deve-se notar, ademais, para as localidades açucareiras, o elevado peso dos senhores de engenho no total de proprietários; alcançando mais que a quinta parte em Guaratinguetá e Itu. TABELA 8 DISTRIBUIÇÃO DOS ESCRAVOS POSSUÍDOS POR AGRICULTORES E SENHORES DE ENGENHO ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Senhores de Engenho Agricultores (a) . Vilas % sobre os % sobre escravos % sobre os % sobre escravos proprietários possuídos proprietários possuídos ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Campinas 18,8 56,5 59,4 35,5 Curitiba -- -- 49,4 38,3 Guaratinguetá 21,0 44,3 43,5 33,5 Iguape 0,4 1,9 68,1 72,1 Itu 22,1 58,4 39,7 25,1 Jacareí -- -- 73,3 80,5 Lorena 0,9 7,4 78,5 80,2 Moji das Cruzes -- -- 82,1 90,7 São Sebastião 8,2 35,9 68,2 47,7 Sorocaba 3,5 13,4 69,7 59,7 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- OBS.: (a) computados, apenas, os valores correspondentes aos indivíduos arrolados nos documentos como agricultores; excluem-se, portanto. além dos senhores de engenho, os plantadores de cana de partido, os criadores etc. Esta observação também é válida para as tabelas 9 e 10. Considerado o corte acima explicitado passemos à análise de alguns indicadores estatísticos referentes à estrutura da posse de escravos. As médias de cativos por proprietário, correspondentes aos agricultores, apresentaram baixa dispersão e giraram em torno de 5,0 (Cf. tabela 9). Já para os senhores de engenho, o mesmo parâmetro apresentou valores significativamente superiores e mais dispersos, com extremos em Guaratinguetá (12,1) e Lorena (46,0); em Itu, localidade na qual computamos o maior número de senhores de engenho (84), a média observada foi de 24,8 escravos por proprietário. Embora os números médios de escravos por proprietário tenham sido, entre as localidades, menos discrepantes para os agricultores do que para os senhores de engenhos, é necessário ter presente que, tomada cada localidade per se, a distribuição correspondente aos agricultores mostrava-se menos homogênea do que a concernente aos senhores de engenho; tal assertiva decorre, imediatamente, da observação dos valores assumidos pelo Índice de Gini. Isto significa que, ao contrário do que prevalecia entre os agricultores, no grupo dos senhores de engenho não ocorriam estratos marcantes, ou seja, que a riqueza pertencente a este segmento economicamente privilegiado distribuía-se mais harmoniosamente entre seus integrantes do que a pertencente ao conjunto de agricultores. Outra sugestiva ilação decorrente do estudo da tabela 9 concerne às cifras referentes à moda. Tanto para os agricultores como para o total dos proprietários de cada localidade a classe de maior freqüência correspondeu aos senhores com um único cativo, fato que demonstra, expressivamente, a importante presença dos pequenos proprietários na economia paulista de inícios do século XIX. Este resultado amplia para nova área territorial as evidências já consignadas para Minas Gerais. (9) Com respeito às quatro localidades nas quais se desenvolvia mais intensivamente a produção açucareira, impõem-se novas inferências. Guaratinguetá mostrou-se, comparativamente aos outros três núcleos (Campinas, Itu e São Sebastião), uma área de engenhos de menor porte, pois ali observou-se a média 12,1 e a moda 6, enquanto para as demais localidades em foco estes parâmetros alcançaram valores superiores a 21,0 -- para a média -- e a 11 -- para a moda (Cf. Tabela 9). TABELA 9 INDICADORES ESTATÍSTICOS REFERENTES À POSSE DE ESCRAVOS ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Vilas Agricultores(a) Senhores Engenho Total (b) . Média Moda Gini Média Moda Gini Média Moda Gini ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Campinas 4,2 1 0,48 21,2 15 0,35 7,1 1 0,59 Curitiba 3,9 1 0,44 -- -- -- 5,0 1 0,53 Guaratinguetá 4,4 1 0,53 12,1 6 0,47 5,8 1 0,55 Iguape 4,8 1 0,47 20,0(c) -- -- 4,5 1 0,49 Itu 5,9 1 0,52 24,8 11 0,38 9,4 1 0,59 Jacareí 4,0 1 0,49 -- -- -- 3,7 1 0,48 Lorena 5,9 1 0,54 46,0(d) -- -- 5,8 1 0,56 Moji das Cruzes 5,4 1 0,51 -- -- -- 4,9 1 0,51 São Sebastião 5,1 2 0,46 32,1 15 0,37 7,3 1 0,60 Sorocaba 4,3 1 0,50 19,4 5 0,33 5,1 1 0,54 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- OBS.: (a) vide observação da tabela 8; (b) considerados, além dos agricultores e senhores de engenho, os demais proprietários de escravos; (c) apenas uma observação; (d) tão-somente, três observações. Tomadas estas quatro localidades em conjunto observa-se nitidamente a diferença, com respeito à posse de escravos, entre agricultores e senhores de engenho. Entre os primeiros destacavam-se os detentores de 5 ou menos escravos; representavam eles 71,79% dos proprietários e possuíam 35,02% dos cativos pertencentes ao respectivo segmento. Já para os senhores de engenho, os indivíduos com mais de 40 escravos perfaziam 14,57% do grupo e detinham 38,21% dos cativos de propriedade dos membros deste grupo (Cf. Tabela 10). TABELA 10 DISTRIBUIÇÃO DOS ESCRAVOS POSSUÍDOS POR AGRICULTORES E SENHORES DE ENGENHO DAS VILAS DE CAMPINAS, GUARATINGUETÁ, ITU E SÃO SEBASTIÃO ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Número de Senhores de Engenho Agricultores (a) . Escravos N.o de % sobre % sobre cati- N.o de % sobre % sobre cati- Casos Senhores vos possuídos Casos Senhores vos possuídos ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 1 2 1,00 0,05 141 23,81 4,73 2 5 2,51 0,23 103 17,40 6,90 3 7 3,52 0,49 77 13,01 7,74 4 7 3,52 0,65 53 8,95 7,10 5 8 4,02 0,93 51 8,62 8,55 1 a 5 29 14,57 2,35 425 71,79 35,02 8 a 10 28 14,07 5,09 103 17,40 25,50 11 a 20 60 30,16 20,93 48 8,11 23,46 21 a 40 53 26,63 33,42 15 2,53 14,31 41 a 60 19 9,55 21,37 1 0,17 1,71 61 a 80 8 4,02 12,56 -- -- -- 81 a 100 2 1,00 4,28 -- -- -- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- OBS.: (a) vide observação da tabela 8; as porcentuais somam 100,00 na vertical. É este, pois, o panorama oferecido pelo estudo da estrutura da posse de escravos em São Paulo no início do século XIX. Marcam-no, além das particularidades concernentes aos senhores de engenho, o grande número de pequenos proprietários de escravos e a expressiva massa de cativos que por eles eram possuídos. NOTAS (*) Agradecemos a Horacio Gutiérrez, que leu a versão original deste estudo, as sugestões e críticas efetuadas. Nossos agradecimentos estendem-se ao Departamento do Arquivo do Estado de São Paulo a cujo acervo pertencem os manuscritos dos quais nos servimos. (1) Escusamo-nos, por fugir ao escopo deste artigo, de estabelecer a analise pormenorizada das medidas adotadas e do desempenho econômico da Capitania de São Paulo. Interessa-nos delinear, tão-somente, uma visão panorâmica das condições econômicas e sociais vigentes ao fim do século XVIII e no início do XIX. (2) Conforme M.T.S. Petrone: "O Morgado de Mateus escreve, em 1768, que procurou levar os fazendeiros a cultivar o arroz e cana, mostrando as vantagens do açúcar paulista, pois, 'é mais barato, porque se fabrica em Engenhocas com pouco custo, sem as graves despesas dos Engenhos antigos'. Datam, portanto, do período do Morgado de Mateus, as primeiras tentativas de produção de açúcar destinado a exportação. As referencias à exportação de açúcar tornam-se mais freqüentes com o correr do tempo. Como já foi visto, concorreram para que a ação do Morgado de Mateus fosse eficaz, condições internas e externas, que tornaram economicamente interessante a cultura da cena em São Paulo". PETRONE, M.T.S. A lavoura canavieira em São Paulo, expansão e declínio (1765-1851). DIFEL, São Paulo, 1968, (Corpo e Alma do Brasil, 21), p. 14. (3) Com respeito aos estímulos situados na órbita do comércio internacional cabe lembrar, para o século XVIII, o impacto sobre a produção de açúcar devido à Guerra de Independência norte-americana e à rebelião em São Domingos. Com respeito à Guerra de Independência remetemos o leitor ao trabalho clássico de Eric Williams intitulado Capitalismo e Escravidão, Rio de Janeiro, Ed. Americana, 1975, p. 121 e seguintes. Relativamente à crise dominicana afirma A. B. Castro: "Se a conjugação de novas medidas com a alta dos preços derivada da Guerra de Independência dera margem a uma primeira reação expansiva, a rebelião dos escravos de São Domingos cria uma situação excepcionalmente favorável. O colapso da maior das colônias açucareiras restringe subitamente a oferta do produto, diante de uma demanda que vinha crescendo a largos passos: os preços sobem em flecha atingindo um elevado patamar onde se manterão durante a década dos 90". CASTRO, Antonio Barros de. Escravos e Senhores nos Engenhos do Brasil, Campinas, UNICAMP, mimeografado, 1976, p. 66. (4) Sobre tais movimentos populacIonais veja-se: MARCÍLIO. Maria Luíza. A Cidade de São Paulo: Povoamento e População, 1750-1850. São Paulo, Pioneira/EDUSP, 1973. iI., (Biblioteca Pioneira de Estudos Brasileiros), p. 97 e seguintes. (5) Os trabalhos de Iraci del Nero da Costa, para Minas Gerais, e os de Maria Luíza Marcílio e Elizabeth Darwiche Rabello, para São Paulo, apontam nesta direção, mas prenderam-se à distribuição de cativos em nível de fogos. Neste artigo, estabeleceremos a repartição dos cativos em termos de proprietários; apenas operando deste modo -- como fizeram Francisco Vidal Luna para Minas Gerais e Stuart B. Schwartz, para a Bahia -- chega-se a identificar plenamente a estrutura de posse de escravos. Cf. COSTA, Iraci del Nero da. Vila Rica: População. (1719-1826). IPE-USP, 1979. (Ensaios Econômicos, 1); MARCÍLIO, Maria Luíza. A Cidade de São Paulo: Povoamento e População, 1750-1850. São Paulo, Pioneira/EDUSP, 1973, il., (Biblioteca Pioneira de Estudos Brasileiros); da mesma autora Crescimento Demográfico e Evolução Agrária Paulista, 1700-1836. São Paulo, FFLCH-USP, 1974, mimeografado; RABELLO, Elizabeth Darwiche. As Elites na Sociedade Paulista na Segunda Metade do Sáculo XVIII. São Paulo, Editora Comercial Safady,1980, 218 p.; LUNA, Francisco Vidal. Minas Gerais: Escravos e Senhores. IPE-USP, 1981, (Ensaios Econômicos, 8), 224 p.; SCHWARTZ, Stuart B. Patterns of Slaveholding in the Americas: New Evidence from Brazil. American Historical Review. Vol. 87, n. 1, fev. 1982, p. 55-86 (veja-se tradução deste artigo neste número da REE). Com respeito à distribuição da riqueza e da terra na capitania remetemos o leitor aos trabalhos exemplares de Alice Piffer Canabrava: A repartição da terra na capitania de São Paulo, 1818. Revista Estudos Econômicos, IPE-USP, São Paulo, v. 2, n. 6, dez. 1972. p. 77-129 e Uma economia de decadência: os níveis de riqueza na capitania de São Paulo, 1765/67. Revista Brasileira de Economia. Rio de Janeiro, FGV, 26 (4): 95-123, out./dez. 1972. (6) Utilizamos como fontes primárias códices do Departamento do Arquivo do Estado de São Paulo (AESP) conhecidos como Maços de População. (7) Como se infere da tabela 8, colocada adiante, dentre as localidades consideradas neste estudo, estas quatro distinguiam-se pela marcante presença de senhores de engenho. (8) Sobre esta e outras questões referentes à estrutura populacional de São Paulo, remetemos o leitor interessado aos trabalhos de Maria Luiza Marcílio citados na nota 5, (9) Cf. LUNA, Francisco Vidal, op. cit.