A Lei de Bases do Sistema Educativo e a Educação Pré-Escolar: revisitar as políticas ao longo de 30 anos

Elo, 2016

In this paper the authors write about the Portuguese Education System Basic Law regarding from a curricular perspective that conjugate the past, back to the beginnings of the 70's, and a future review in this public law, bringing to the discussion the some present perspectives. In spite of past revisions, most of them superficial, excepting the Bologna Process, the Portuguese Education System Basic Law needs a major change, since in that thirty years in the education field represent deep changes that are not in any stance reflected in the current law. We refer two central aspects for a review: the curricular structure from 0 to 18 years old and the personal and social development.

2018

O presente estudo, que parte de uma pesquisa maior ja concluida, visa compreender a constituicao da proposta de mudanca na rede de ensino da cidade do Recife mediante a diretriz curricular de base democratica apresentada na conjuntura de 1986 a 1988; e visa, tambem, analisar as conquistas na educacao deste periodo para a posteridade, na perspectiva de trinta anos depois (2017/2018). Primeiramente, versamos sobre os objetivos e diretrizes das areas do saber para as escolas da epoca; em seguida apresentamos uma avaliacao desta experiencia curricular; bem como sua contribuicao para a atualidade. Para tanto utilizamos, como percurso metodologico, a analise documental. Como resultados, consideramos que as experiencias curriculares, direcionando um novo ideal de sociedade com enfase na mudanca para a formacao dos alunos, estao presentes nos objetivos da epoca e da atualidade, ambas inseridas em uma sociedade de regime democratico, porem com diferencas quanto as conquistas ja alcancadas. P...

RESUMO O objetivo deste artigo é refletir, com base em números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sobre o processo de oferta da educação pré-escolar no período de 2003 a 2014, tendo em vista o conjunto de leis que determina a sua universalização obrigatória dessa etapa até o fim de 2016. Assim, ainda que o avanço nesse atendimento tenha sido expressivo, constatou-se um déficit de cobertura superior a 600 mil crianças de 4 e 5 anos. Os mais excluídos são os sujeitos provenientes do estrato dos 25% mais pobres da população, de raça/ cor preta e residentes em áreas rurais, sobretudo nas regiões Norte e Centro-Oeste. Não foi percebido maior impacto nem com a adoção de novos parâmetros para o financiamento educacional nem com a promulgação das leis que obrigam tal oferta universal, no sentido de alterar o ritmo progressivo das matrículas verificado, como também não se percebeu relação direta entre maior cobertura e melhores indicadores de qualidade.

2009

Jornal de Políticas Educacionais

Este artigo coloca em tela os vinte anos de promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei 9.394/1996. Ao promover uma digressão histórica, o texto chama a atenção para a trajetória na educação brasileira de aspectos e princípios fundantes, a qual resulta no texto da lei atual. A análise mostra ainda a sucessão de alterações que recaíram sobre o texto aprovado em 1996, fruto do açodamento pela sua aprovação. Por fim, o artigo indica um conjunto de desafios para a legislação ampliar o reconhecimento e a efetivação do direito à educação no Brasil.

Revista Didatica Sistemica, 2013

1997

movimento-revista de educação, 2018

O presente artigo analisa a contrarreforma da educação superior no Brasil e discute como as políticas para a educação superior fomentadas entre 2003 e 2012 se configuram como uma continuidade do projeto de reestruturação desse nível de ensino, na esteira das orientações dos Organismos Internacionais, nos marcos das reformas neoliberais iniciadas na década de 1990. Conclui que, em que pese o discurso da “democratização” e a efetiva expansão quantitativa de vagas e matrículas, as políticas de educação superior têm alavancado o processo de empresariamento do setor e a precarização da Universidade pública.Palavras-chave: Contrarreforma do ensino superior; Políticas Públicas; Expansão; Precarização; Privatização.