Planos de Salvaguarda

A presente comunicação tem por base a dissertação homónima de Mestrado, em Reabilitação da Arquitectura e Núcleos Urbanos, defendida em Maio de 2000 na Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa.
A temática escolhida prendeu-se com a necessidade prática de estudar os «Planos de Salvaguarda e Valorização», na medida em que surgiu a oportunidade de realizar profissionalmente um destes planos, no ano de 1996. Ao realizar as primeiras recolhas de informação, nomeadamente ao nível legislativo, encontrou-se uma situação caricata, a do vazio legal e técnico relativamente a esta tipologia de Plano. Paradoxalmente, perante os avanços e recuos legislativos que se foram verificando ao longo do tempo, o Estado, via Gabinetes Técnicos Locais (GTL’s), insistia na necessidade de elaborar Planos de Salvaguarda para as áreas de intervenção deste Gabinetes, na sua maioria coincidentes com centros históricos.
Deste modo a tese desenvolveu-se através do estudo desta tipologia de Plano, assim como das linhas metodológicas internacionais que influenciaram as diferentes modos de intervir nos centros históricos em Portugal.
Tendo por base o acima descrito, esta comunicação teve por objectivos específicos, clarificar as linhas metodológicas que influenciaram a experiência de reabilitação de centros históricos em Portugal, ao mesmo tempo que se realiza a historiografia desta tipologia de Plano. Paralelamente, efectuou-se uma actualização, na medida em que, desde a realização do trabalho base, foram saindo diplomas legais fundamentais, tais como a Lei de Bases do Património (Lei 107/2001 de 8 de Setembro) ou o Diploma que rege os instrumentos de ordenamento do território (DL 380/99 de 22 de Setembro), ambos por regulamentar, como é hábito na praxis portuguesa. Pretende-se assim, fazer também uma reflexão sobre a actualidade e as perspectivas para esta figura de Plano perante a realidade portuguesa.

Em 7 de agosto de 1956, entrou em vigor a Convenção para a proteção dos bens culturais em casode conflito armado (Convenção de Haia). Neste contexto, Portugal equacionou pela primeira vez a necessidade de assegurar a salvaguarda do património artístico da Nação. Cinquenta anos mais tarde,
após o furto das joias da Coroa, em Haia, seriam decretados os “tesouros nacionais”, mas o Plano Nacional de Emergência continua a ser uma miragem.

Since the category Intangible Cultural Heritage (ICH) was created the public policies aimed at its preservation have faced many challenges. Given the dynamic nature of this type of heritage, the participation of the bearers’ communities has emerged as a “sine qua non” condition for the implementation of any initiative related to preserving the ICH. By looking closely to the UNESCO 2003 Convention for the safeguarding of ICH, this study contrasts the similarities between the participatory approach of the Brazilian ICH safeguarding policies and the participatory approach of other social policies implemented by the International Development apparatus, such as the UN, World Bank and NGOs. This considering that since the late 80´s these agencies have been promoting a participatory discourse in which community participation becomes a goal, tool and also a motor to reach a sustainable development. Bearing this in mind, this study explores the participatory initiatives implemented by the Brazilian heritage regime for the safeguarding of Brazilian cultural traditions. Based on a fieldwork done between 2009 and 2014 at the Department of Intangible Cultural of IPHAN, 3 cases of study are highlighted in order to illustrate the 3 main participatory tools created in the country. They are: the constitution of deliberative committees; the participative elaboration of Safeguarding Plans, and the “shared management” of cultural centers dedicated to the safeguarding of each ICH element. The objective here is to comprehend how this participatory discourse was putted into practice, to contrast it´s social impacts with previous public interventions that have the same approach, and to analyze it's concrete effects regarding the social conditions of production and reproduction of Brazilian cultural traditions.

O artigo discorre sobre a relação cultura e natureza na salvaguarda
da Roda de Capoeira como patrimônio cultural imaterial, a partir
da vivência da autora na elaboração do Plano de Salvaguarda da
Capoeira na Bahia. Aborda a relação da capoeira com a temática
ambiental, identifica que o tema foi visualizado e considerado pelo
IPHAN e detentores como relevante para a salvaguarda do bem
cultural, e apresenta breve análise da abordagem feita. Por fim,
aponta a articulação entre os setores responsáveis pela gestão da
cultura e ambiente como um desafio ainda a ser enfrentado.

A viola de dez cordas é um instrumento musical de origem portuguesa, introduzido no Brasil durante o período colonial e que logo se disseminou pelo país, vindo a se tornar um dos instrumentos de cordas mais utilizados na música brasileira desde então. A viola foi assimilada também pelos africanos trazidos como escravos para a região do Recôncavo Baiano, e acabou sendo ali incorporada às suas tradições musicais de modo tão peculiar que é possível dizer que estes criaram uma forma africanizada de expressar a antiga maneira portuguesa de tocar este instrumento. Uma das tradições musicais em que a viola ainda tem importância destacada é no Samba de Viola, ou Samba Chula, uma das muitas variações do Samba de Roda da Bahia. O modo como o ritmo e articulação de frases melódicas são executadas pelas violas neste estilo de samba pode ser comparado ao modo como os povos de língua bantu expressam a sua musicalidade, ainda na atualidade. Através de um processo trans-cultural ocorrido durante séculos de convivência, africanos e brasileiros fizeram nascer novos estilos musicais, a exemplo dos sambas brasileiros, o qual seguramente teve no Recôncavo um de seus primeiros redutos.

O samba de roda do Recôncavo Baiano, registrado como patrimônio cultural imaterial do Brasil da Humanidade, tem a viola machete como instrumento de destaque dentre os elementos de sua base material de suporte, essenciais a sua salvaguarda. Esse instrumento quase foi extinto devido à falta de produtores e tocadores e, desta forma, sua conservação é fator relevante na salvaguarda da expressão cultural e, na última década, diversas ações foram executadas neste sentido, dentre elas a retomada da produção do instrumento. No entanto, os machetes produzidos na atualidade diferem em estrutura, materiais e técnica produtiva se comparados aos tradicionais, sendo necessária maior investigação para avaliar se as alterações são apenas parte da dinâmica cultural ou se inferem na perda do tradicional colocando o patrimônio em risco.

O presente artigo analisa a salvaguarda da Roda de Capoeira, bem cultural registrado como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil e da Humanidade, sob o aspecto da interação entre materialidade e imaterialidade e seus elementos emergentes. Considera que a cultura imaterial tem como base de sustentação aspectos materiais que não poder ser desconsiderados e que a efetiva salvaguarda do patrimônio cultural imaterial demanda abordagens e ações que estão além do universo do intangível. Por meio de pesquisa bibliográfica, documental, e observação participante, o artigo revela que a salvaguarda da Roda de Capoeira ressalta a importância da conservação do berimbau como elemento material essencial à prática da expressão cultural e destaca o uso de bens naturais como ação componente dessa materialidade. Demonstra que riscos relacionados à possibilidade de uso desses bens naturais, como a escassez ou a falta de acesso aos mesmos, representam também riscos à salvaguarda da base material de suporte e, consequentemente, da salvaguarda desse patrimônio. Conclui que a ação política para a salvaguarda do bem imaterial, nesse caso, deve considerar o direito dos detentores culturais aos bens naturais que são parte da expressão cultural.

El objetivo es ayudar a garantizar la seguridad de las personas y la protección de los motivos pintados durante las visitas al arte rupestre. Esta guía tiene la pretensión de exponer la situación actual de la protección frente a incendios forestales de los abrigos y covachas con arte rupestre al aire libre, especialmente para aquellos incluidos en la Lista del Patrimonio Mundial. De igual modo, aportar unas líneas generales de procedimientos de prevención de riesgos y, en el caso de producirse un incendio forestal y verse afectado el sitio, las medidas de intervención inmediatas y las intervenciones posteriores al desastre.
Así mismo, se pretende insistir en la necesidad de adoptar medidas  Preventivas de salvaguarda mediante la elaboración de los planes oportunos y específicos para cada conjunto o abrigo de arte rupestre y su entorno de protección, así como la implantación de los mismos. Aunque la especificidad de la guía está centrada en el ámbito territorial del ARAMPI, concretamente en la Comunitat Valenciana, la guía puede -y debe- servir para confeccionar planes de salvaguarda de distintas manifestaciones del patrimonio, especialmente las ubicadas en entornos forestales.

O conceito de cartas de risco do património arqueológico remonta à década de 1970, na Itália. Surge como mecanismo para acautelar a proteção do património arqueológico, em núcleos históricos. O principal objetivo é a ativação do caráter preventivo da atividade arqueológica, com vista ao incremento da proteção dos bens culturais. Nas décadas seguintes, passou por um processo de amadurecimento e mutação, estendendo-se a outros países, por todo o mundo ocidental. Com a publicação do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2018/A, de 16 de maio, o Governo Regional dos Açores prevê a criação destas ferramentas, em articulação com os municípios. O processo encontrase em curso, com vista à implementação de cartas de risco para todos os núcleos históricos do arquipélago.

O tema genérico da reabilitação de áreas urbanas antigas, ainda que diga respeito a uma prática que vem sendo exercida no urbanismo europeu, de um modo sistemático, apenas ao longo dos últimos 30 anos, conta com uma grande quantidade de referências — quer de casos práticos, quer de uma vasta literatura específica —, como conta também com o estabelecimento de metodologias e suportes jurídicos mais ou menos generalizados (ou generalizáveis), mais ou menos eficazes, seja no contexto internacional, seja no contexto restrito de Portugal. Trata-se, no entanto, de um tema em aberto. Um tema aparentemente inesgotável, pertinente e com uma grande capacidade de resistir ao necessário conjunto de consensos e de sínteses entre os diversos campos disciplinares que envolve.
Com este artigo pretendemos abordar este tema questionando a prática corrente do planeamento urbano em áreas com reconhecido valor patrimonial que, mais por comodidade do que por rigor, designamos correntemente por “centros históricos”, defendendo que a sua salvaguarda e valorização não se situa, em exclusivo, em qualquer escala dos diversos instrumentos de gestão territorial e depende de uma intensa actividade de gestão urbana.

O presente artigo analisa a salvaguarda da Roda de Capoeira, bem cultural registrado como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil e da Humanidade, sob o aspecto da interação entre materialidade e imaterialidade e seus elementos emergentes. Considera que a cultura imaterial tem como base de sustentação aspectos materiais que não poder ser desconsiderados e que a efetiva salvaguarda do patrimônio cultural imaterial demanda abordagens e ações que estão além do universo do intangível. Por meio de pesquisa bibliográfica, documental, e observação participante, o artigo revela que a salvaguarda da Roda de Capoeira ressalta a importância da conservação do berimbau como elemento material essencial à prática da expressão cultural e destaca o uso de bens naturais como ação componente dessa materialidade. Demonstra que riscos relacionados à possibilidade de uso desses bens naturais, como a escassez ou a falta de acesso aos mesmos, representam também riscos à salvaguarda da base material de supo...

A preservação do património cultural de uma comunidade é de suma importância, uma vez que só assim se obtém um maior conhecimento sobre a mesma e as suas ações.
Numa fase em que Sistelo se encontra classificado como Paisagem Cultural e Monumento Nacional, recebendo recorrentemente um considerável fluxo de visitantes, a Associação Sócio Cultural e Recreativa de Sistelo não poderia permitir que alguns costumes, tradições e características da comunidade se perdessem. Quem chega a Sistelo não pode compreender a aldeia sem perceber a população que a habita e os problemas com que se debateu ao longo do tempo. O porquê e o como são resultantes das questões: Quem fez? Porque fez? Como fez?