Eduardo Watanabe
Meu propósito é auxiliar a obtenção de melhores resultados por meio da organização, análise e comunicação de informações estratégicas e da sua utilização efetiva na governança e gestão da Advocacia-Geral da União.
Coordeno equipes do Departamento de Gestão Estratégico em Planejamento Estratégico, Processos de Trabalho e Informações Estratégicas na Advocacia-Geral da União desde 2016.
Concluí Mestrado em Ciência da Informação na Universidade de Brasília com a dissertação "Representação de informações de processos judiciais" em 2019. Sou bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo e especialista em Direito e Processo do Trabalho.
Ministrei cursos de utilização de sistemas eletrônicos e atualmente organizo oficinas de gestão, em especial de desdobramento da gestão estratégica.
Supervisiono duas bolsas de inovação jurídica mantidas pela ENAP-Escola da AGU de aplicação da Ciência de Dados para o cálculo do custo-oportunidade de atuação da AGU em processos judiciais.
Sou Gerente do Projeto Estratégico de Elaboração da Taxonomia Jurídica da AGU e participei da elaboração do Código de Classificação e Tabela de Temporalidade da atividade fim da AGU.
Phone: 6120268931
Address: Brasília, Federal District, Brazil
Coordeno equipes do Departamento de Gestão Estratégico em Planejamento Estratégico, Processos de Trabalho e Informações Estratégicas na Advocacia-Geral da União desde 2016.
Concluí Mestrado em Ciência da Informação na Universidade de Brasília com a dissertação "Representação de informações de processos judiciais" em 2019. Sou bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo e especialista em Direito e Processo do Trabalho.
Ministrei cursos de utilização de sistemas eletrônicos e atualmente organizo oficinas de gestão, em especial de desdobramento da gestão estratégica.
Supervisiono duas bolsas de inovação jurídica mantidas pela ENAP-Escola da AGU de aplicação da Ciência de Dados para o cálculo do custo-oportunidade de atuação da AGU em processos judiciais.
Sou Gerente do Projeto Estratégico de Elaboração da Taxonomia Jurídica da AGU e participei da elaboração do Código de Classificação e Tabela de Temporalidade da atividade fim da AGU.
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de informações. Os processos judiciais são conjuntos de atos ordenados pelo Estado com a finalidade de prestar a jurisdição (aplicação vinculante da lei aos fatos e atos).
O maior desafio encontrado no Brasil é reduzir a lentidão no julgamento dos processos judiciais: o prazo médio é de 11 anos em para a conclusão em definitivo de um processo judicial na Justiça Federal Comum; e são mais de 109,1 milhões que aguardavam julgamento em 2017. A metodologia de pesquisa é composta por pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e estudo de caso, subdividida em quatro
etapas. A primeira delas consiste na revisão de literatura de diplomática, tipologia documental, records continuum, as funções arquivísticas de criação, classificação, descrição e identificação, Engenharia de Documentos, Business Process Management, modelos de informação jurídica e Direito. Em segundo lugar, são avaliados os modelos de representação de informações de processos judiciais: Australian Judgment XML Standard, Modelo Nacional de Interoperabilidade do
Conselho Nacional de Justiça, Electronic Court Filing, Akoma Ntoso, LegalRuleML e NOBRADE. Na terceira etapa foram identificadas as espécies e os tipos documentais do processo judicial selecionado. Como resultados da pesquisa foi elaborada proposta de elementos de descrição de processos judiciais que atendem os requisitos
jurídicos de representação de processos judiciais. Foram identificadas, com apoio na literatura revisada, lacunas nos modelos avaliados, o que evidenciou a necessidade da proposta conter novos elementos de descrição. Os procedimentos de descrição tiveram que ser colocados na perspectiva do records continuum desde os preparativos da criação do documento eletrônico como abordagem para atender a complexidade
das informações jurídicas a serem representadas.
as possibilidades na utilização adequada dos metadados em auxílio à tramitação e julgamento mais ágeis com o objetivo de reduzir a taxa de congestionamento existente. Em seguida, são feitas considerações iniciais sobre os metadados e a arquitetura instituída pelo Conselho
Nacional de Justiça. São depois abordados os metadados existentes para assunto, classe e tramitações dos processos judiciais, bem como para o resultado de decisões judiciais. Foi observada a necessidade de ajustes nas tabelas para que a informação possa ser representada
com maior precisão, em especial no que se refere ao assunto processual. A utilização de metadados para a recuperação de informação de processos judiciais ainda não foi objeto de
estudos no Brasil, o que abre muito campo para futuras pesquisas no assunto.
This study aims to present the importance of metadata architecture for the suitable organization and retrieval of information. First an overview is made of the excessive volume of lawsuits pending in Brazil and then discuss the possibilities in the appropriate use of metadata to aid in processing and more agile trial aiming to reduce the rate of existing
congestion. Then, initial considerations on the metadata and the architecture established by the National Council of Justice are made. Are then discussed the existing metadata for subject, class and formalities of the lawsuits as well as for the result of judicial decisions. The need for adjustments were observed in the tables so that the information can be represented with greater accuracy, especially in regard to the procedural issue. The use of metadata for information retrieval lawsuits has not yet been the subject of studies in Brazil, which opens much scope for future research on the subject.
categorias de documento jurídico, fontes de informação jurídica, categorias de espécies documentais e a Teoria do Fato Jurídico. O resultado da pesquisa identificou lacunas para a representação de informações do Direito na perspectiva da Teoria do Fato Jurídico. Foi proposto o aperfeiçoamento da definição de documento jurídico e a criação de duas novas categorias de documentos jurídicos.