Rede transeuropeia de transportes

A rede tem como principais objectivos (Orientações, 2008):

• Assegurar mobilidade e infra-estruturas de qualidade para pessoas e para mercadorias;
• Combinar todos os modos de transporte;
• Cobrir a totalidade do território da comunidade europeia e estender a rede aos estados-membros da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), países da Europa Central e Oriental e países mediterrânicos;
• Permitir a melhor utilização possível das capacidades existentes;
• Ser economicamente viável;
• Ter informação aberta sobre todos os seus elementos.

Existem várias redes envolvidas na rede transeuropeia de transportes, que têm as seguintes características (Orientações, 2008):

Características da rede rodoviária:

• É composta por auto-estradas e estradas de alta qualidade, sendo completada por ligações novas ou renovadas.
• Engloba a gestão da circulação e um sistema de informação dos utentes, com base numa cooperação activa dos sistemas de gestão da circulação à escala europeia, nacional e regional.
• Garante aos utentes um nível elevado de serviços, conforto e segurança, homogéneo e constante.

Características da rede ferroviária:

• É composta pela rede de alta velocidade e pelas linhas convencionais.
• Oferece aos utentes um elevado nível de qualidade e de segurança graças à sua continuidade e interoperabilidade e a um sistema harmonizado de controlo e comando.
• Em 2020 terá uma extensão total de 94.000 km de ferrovia, sendo construidos 12500 km e modernizados 12300 km até essa data. Essa rede vai incluir 20000 km de linhas de alta velocidade (RTE-T, 2007).

Características da rede de vias navegáveis e dos portos de navegação interior:

• Este sistema engloba uma rede de rios e canais, uma rede de ligações e ramificações, infra-estruturas portuárias e sistemas eficientes de gestão do tráfego.
• Permitem a interconexão entre o transporte marítimo e os outros modos de transporte. Oferecem equipamentos e serviços para passageiros e mercadorias (serviços de ferry, etc.).

Características da rede de auto-estradas marítimas:

• Permite concentrar os fluxos de mercadorias dos itinerários marítimos de tipo logístico, reduzir o congestionamento rodoviário e melhorar a comunicação entre os Estados e as regiões periféricas e insulares.
• Melhora as ligações marítimas existentes para o transporte de mercadorias entre Estados-Membros.

Características da rede aeroportuária:

• É constituída por aeroportos de interesse comum, situados no território da Comunidade e abertos ao tráfego aéreo comercial, com ligações dentro da Comunidade e entre esta e o resto do mundo. A tendência é a de estes aeroportos ficarem ligados às linhas de alta velocidade da rede ferroviária.

Características da rede de transporte combinado:

• É composta por vias navegáveis e vias ferroviárias, que podem ser combinadas com redes rodoviárias, permitindo o transporte de mercadorias a longa distância entre todos os Estados-Membros.
• Engloba as instalações de transbordo entre as diferentes redes.

Características da rede de gestão e de informação:

• Abrange os serviços costeiros ou portuários de tráfego marítimo, bem como os sistemas de determinação da posição dos navios (notificação de navios que transportam mercadorias perigosas e de comunicações de socorro e segurança marítima).

Características da rede de gestão do tráfego aéreo:

• Engloba o plano de navegação aérea (espaço aéreo destinado ao tráfego, rotas e instrumentos de auxílio à navegação), o sistema de gestão dos fluxos de tráfego e o sistema de controlo do tráfego aéreo.

Características da rede de sistemas de determinação da posição dos navios e de navegação:

• Abrange os sistemas de determinação da posição (GPS) e de navegação por satélite e os sistemas definidos no âmbito do futuro plano europeu de radionavegação.

Tendo como prioridades de acção a realização de ligações que facilitem o transporte, a optimização das infra-estruturas já existentes, a obtenção de interoperabilidade entre os elementos da rede e a integração da preocupação ambiental, a comissão Europeia estabeleceu uma lista de 30 projectos prioritários (cujo custo é de 225 000 milhões de euros) (Orientações, 2008):

• Eixo ferroviário Berlim-Verona/Milão-Bolonha-Nápoles-Messina;
• Comboio de alta velocidade Paris-Bruxelas/Bruxelas-Colónia-Amesterdão-Londres;
• Eixo ferroviário de alta velocidade do sudoeste da Europa;
• Eixo ferroviário de alta velocidade Leste (incluindo a ligação Paris-Estrasburgo/Luxemburgo);
• Caminho-de-ferro clássico/transporte combinado ou linha de Betuwe;
• Eixo ferroviário Lyon-Trieste-Divaca/Koper-Liubliana-Budapeste-fronteira ucraniana;
• Eixo de auto-estradas Igoumenitsa/Patra-Atenas-Sófia-Budapeste;
• Eixo multimodal Portugal/Espanha-resto da Europa;
• Eixo ferroviário Cork-Dublin-Belfast-Stranraer;
• Aeroporto Malpensa de Milão;
• Ligação fixa Öresund;
• Eixo ferroviário/rodoviário do triângulo nórdico;
• Eixo rodoviário Irlanda/Reino Unido/Benelux;
• Ligação ferroviária West coast main line;
• Sistema global de navegação e de determinação da posição por satélite GALILEO;
• Eixo ferroviário de transporte de mercadorias através dos Pirenéus Sines/Algeciras-Madrid-Paris;
• Eixo ferroviário Paris-Stuttgart-Viena-Bratislava;
• Eixo fluvial do Reno/Mosa-Meno-Danúbio;
• Interoperabilidade da rede ferroviária de alta velocidade da Península Ibérica;
• Eixo ferroviário do Fehmarn Belt entre a Alemanha e a Dinamarca;
• «Auto-estradas» marítimas: mar Báltico, arco atlântico, Europa do sudeste, Mediterrâneo ocidental;
• Eixo ferroviário Atenas-Sófia-Budapeste-Viena-Praga-Nuremberga /Dresden;
• Eixo ferroviário Gdansk-Varsóvia-Brno/Bratislava-Viena;
• Eixo ferroviário Lyon/Genebra-Basileia-Duisburg-Roterdão/Antuérpia;
• Eixo de auto-estradas Gdansk-Brno/Bratislava-Viena;
• Eixo ferroviário/rodoviário Irlanda/Reino Unido/Europa continental;
• Eixo ferroviário Rail Baltica Varsóvia-Kaunas-Riga-Tallinn -Helsínquia;
• Eurocaprail no eixo ferroviário Bruxelas-Luxemburgo-Estrasburgo;
• Eixo ferroviário do corredor intermodal mar Jónico/Adriático;
• Ligação fluvial Sena-Escalda.

De todos os projectos prioritários, podem-se realçar o eixo ferroviário de alta velocidade do Sudoeste da Europa, a ligação multimodal Portugal - Espanha - Europa Central, o projecto Galileo, o eixo ferroviário de mercadorias Sines / Algeciras - Madrid - Paris e as auto-estradas do mar, pois são projectos relevantes para Portugal e contam com um orçamento de 8013 milhões de euros para o período de 2007 a 2013 (Rede, 2008).

Até 2020 prevê-se que o tráfego de mercadorias na União Europeia tenha um aumento de 2/3. Quando forem concluídos os 30 projectos prioritários da rede transeuropeia de transportes preve-se uma redução de 14% no congestionamento rodoviário, devido ao aumento da competitividade do modo ferroviário, tendo as emissões de CO₂ uma redução anual de 4% (6,3 milhões de toneladas por ano) (RTE-T, 2007).

• Orientações comunitárias para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes. In Actividades da União Europeia: sínteses da legislação [Em linha]. Bruxelas: União Europeia, 2008. [Consult. 4 Jun. 2008]. Disponível em WWW: <URL:http://europa.eu/scadplus/leg/pt/lvb/l24094.htm>.
• Rede transeuropeia de transportes. In Programas de acção de iniciativa comunitária 2007-2013 [Em linha]. Lisboa: Comissão de Gestão do QCA III, 2008. [Consult. 4 Jun. 2008]. Disponível em WWW: <URL:http://www.qca.pt/pac/rede_transp.asp>.
• RTE-T – Programa plurianual da rede transeuropeia de transportes. In Outras iniciativas: apresentação de candidaturas [Em linha]. Funchal: Instituto de Desenvolvimento Regional, 2007. [Consult. 4 Jun. 2008]. Disponível em WWW: <URL:http://www.ifc-madeira.gov.pt/pt/nicn.asp?IDnicn=340&srch=1>.

• Redes Transeuropeias
• Custos de transporte
• Porto de Sines
• Porto de Lisboa
• Rede de transporte
• Transporte
• Transporte multimodal