Professor auxiliar

Professor Auxiliar é, na atualidade, in praxi, a primeira categoria na carreira de docência universitária nas universidades portuguesas.^[1][2]

Em Portugal, as categorias de docência universitária são, por ordem hierárquica:^[1][2][3]

• Professor Catedrático
• Professor Associado
• Professor Auxiliar
• Assistente (em desuso)
• Assistente estagiário (em desuso)

Na prática, atualmente as universidades públicas portuguesas apenas abrem concursos públicos para as categorias de Professor Auxiliar, Professor Associado e Professor Catedrático, por essas serem as únicas categorias que exigem o grau de Doutor (doutoramento), de acordo com os estatutos da respetiva carreira.^[2]

A posição de professor auxiliar é a categoria base de docência universitária com vínculo permanente à instituição, com duas categorias superiores (de associado e catedrático).

O recrutamento é realizado exclusivamente por concurso público internacional, documental, aberto para determinada área científica, especificada no aviso de abertura do Edital, publicado em Diário da República.^[2] Os concursos são avaliados por um júri interno e externo à instituição, composto por académicos nacionais e/ou internacionais com experiência na respetiva área de abertura do concurso. No concurso, os candidatos fazem prova documental/curricular que atesta a sua experiência académica, profissional, científica e pedagógica.

Os professores auxiliares têm obrigatoriamente o grau de Doutor^[2] e, atualmente, devido à elevada competição académica, é comum a sua contratação já com vários anos (ou décadas) de experiência em produção académica / científica em determinada área do conhecimento.^[4]

Os professores auxiliares são efetivos na sua universidade, por tempo indeterminado, podendo optar por ter ou não exclusividade.^[2] O vencimento está tabelado a nível nacional, em quatro escalões.^[3] A estes docentes são exigidas as usuais tarefas académicas, de docência, investigação científica, orientação de dissertações de mestrado e de doutoramento, entre outros.

As categorias universitárias subsequentes são de Professor Associado e Professor Catedrático, respetivamente. A subida às categorias seguintes nunca é automática, apenas sendo possível no âmbito de concursos públicos internacionais para esses lugares. Contudo, essa ascensão pode também ser possível pela abertura de concursos internos nas instituições, de acordo com a legislação em vigor.

Se assim entenderem, os professores auxiliares podem procurar obter o título de agregado, que permite aumentar o vencimento e possibilita a candidatura a concursos públicos para o lugar de Professor Catedrático (podendo passar previamente, ou não, pela categoria de Professor Associado).

Devido à reduzida abertura de concursos públicos para as posições de docência universitária, a elevada competição e a hierarquia piramidal que se encontra definida nos estatutos da carreira, muitos docentes universitários permanecem, toda a carreira, na categoria de professor auxiliar.

Em Portugal, é também possível ser contratado como professor auxiliar convidado.

Nesses casos, a contratação não é realizada por concurso público internacional, mas sim por convite directo da instituição.^[2] Os contratos são temporários (semestrais ou anuais), com um número de horas de docência que pode ser parcial ou integral (entre 0 e 100%), conforme as necessidades da instituição contratante.

Os professores auxiliares convidados são contratações temporárias por motivos extraordinários (ex. falta de docentes efetivos suficientes), não são efetivos na instituição e em determinadas circunstâncias podem não ter o grau de doutoramento (no caso de serem considerados especialistas pela instituição contratante).

Professor Auxiliar é uma categoria na carreira de professor universitário. No Ensino Politécnico encontra correspondência na categoria de Professor Adjunto.

O Professor Auxiliar em Portugal corresponde, em grande medida, à categoria de Professor Adjunto nas Universidades Federais Brasileiras.

Nas universidades norte-americanas a categoria de Professor Auxiliar corresponderá a Assistant Professor, também a primeira categoria na carreira de docência universitária. Seguem-se as categorias de Associate Professor e Full Professor, num sistema hierárquico relativamente semelhante ao português. No sistema da Commonwealth o Professor Auxiliar poderá equivaler à categoria de Lecturer.

No caso norte-americano, os Assistant Professor passam por um período probatório de cinco anos, após o qual, por norma, passam automaticamente para a categoria de Associate Professor (Professor Associado, em Portugal), com vínculo tenure. Em Portugal, os professores auxiliares também passam por um período probatório semelhante, mas sem passagem automática para a categoria seguinte, mantendo-se na mesma categoria (em Portugal a passagem entre categorias apenas é possível por concursos abertos a todos os interessados).

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