Paulinho Paiakã

Benkaroty Kayapó,^[1] mais conhecido como Paulinho Paiacã, (aldeia Kubẽkrãkêj, Altamira, 19 de abril de 1953 - Redenção, 17 de junho de 2020)^[2] foi um chefe^[3] caiapó que foi acusado de ter cometido um estupro em 31 de maio 1992, na cidade de Redenção, no sul do estado brasileiro do Pará, contra a estudante Sílvia Letícia da Luz Ferreira, de dezoito anos de idade.^[4][5] Até então, Paulinho era conhecido como um militante ecológico, reconhecido internacionalmente por sua luta pela exploração racional da Amazônia.^[6]

Após cumprir dois anos, cinco meses e dezenove dias de prisão preventiva, Paulinho, junto com sua mulher, Irecrã, foi inocentado em 1994: Paulinho, por falta de provas e Irecrã, por ser considerada não emancipada. Entretanto, o Ministério Público recorreu da decisão. Em um novo julgamento, a 2ª Câmara Criminal, por unanimidade, condenou Paulinho Paiakan a 6 (seis) anos de reclusão em regime fechado e Irekran a 4 (quatro) anos em regime de semi-liberdade por ter infringido o do art. 213 do Código Penal. Após a decisão, foi decretada a prisão de Paulinho Paiakan que seria cumprida em regime fechado, pelo fato do crime em que foi incurso constituir crime hediondo.^[7][8]

Paulinho e Irecrã, contudo, não foram presos e abandonaram sua casa na cidade de Redenção, passando a residir na aldeia caiapó A-ukre. A Fundação Nacional do Índio estudava pedir, à justiça, o benefício da semiliberdade para Paulinho, já que este havia cumprido mais de dois terços da pena.^[9][10]