Distritos da África do Sul
A África do Sul é dividida em 52 distritos (6 municípios metropolitanos e 46 distritos municipais). A 12ª alteração à Constituição (dezembro 2005) reduziu este número antes em 53. Outro efeito desta alteração é que cada distrito está agora completamente inserido dentro de uma província, eliminando assim as fronteiras distritais existentes além da fronteira da província. Os distritos também abrangem toda a área continental da república. Os distritos da África do Sul são análogos aos condados na Inglaterra e nos Estados Unidos.
Tipos de distritos
editarOs dois principais tipos de distritos são:
- 6 municípios metropolitanos: funcionam ao mesmo tempo como distrito municipal e município local (indicados com um * abaixo). Estes são também conhecidos como municípios categoria A.
- 46 distritos municipais: possuem mais de um município local. Também conhecido como municípios categoria C, com os seus municípios locais conhecidos como município Categoria B.[1][2]
Distritos
editarO mapa mostra os 52 distritos (com cores indicando as províncias).
- Município metropolitano Nelson Mandela Bay *
- Cacadu
- Amatole
- Chris Hani
- Ukhahlamba
- OR Thambo
- Alfred Nzo
Controvérsia
editarA Aliança Democrática, oposição oficial da África do Sul, acredita que os distritos constituem um nível de governo desnecessário (entre as províncias e os municípios), por este motivo, defendem sua extinção.[1]
Ver também
editar- ↑ «Towards Co-Operative Relations Between District And Local Municipalities» (PDF). Consultado em 13 de setembro de 2017
- ↑ «Local Government: Municipal Structures Act [No. 117 of 1998] G 19614 GoN 1650» (PDF). gov.za. 18 de dezembro de 1998. Consultado em 13 de setembro de 2017