Café Filho

Nascido no Rio Grande do Norte^[a] trabalhou como jornalista durante a juventude. Entre 1918 e 1919 atuou como o primeiro goleiro do Alecrim Futebol Clube,^[4] sendo o único presidente a já ter atuado como jogador competitivo de futebol adulto.

Café Filho participou da Aliança Liberal na campanha de 1930. Em 1933, fundou o Partido Social Nacionalista (PSN) do Rio Grande do Norte, e alguns anos mais tarde, o Partido Social Progressista de Ademar Pereira de Barros. Em 1934 e 1945 foi eleito deputado federal. De novembro de 1937 a maio de 1938 esteve exilado na Argentina, visando evitar prisão no Brasil, em conta de diariamente, na Câmara, denunciar a iminência do golpe.^[5][6] Anteriormente, em 14 de outubro de 1937, sua residência foi invadida pela polícia e seu cunhado Raimundo Fernandes foi preso. Café ficou escondido até 16 de outubro, quando o deputado José Matoso de Sampaio Correia conseguiu asilo político na embaixada da Argentina.^[6]

Nas eleições de 1950, o governador de São Paulo e líder do Partido Social Progressista Ademar de Barros impôs o nome de Café Filho à vice-presidência como condição de apoiar a candidatura de Getúlio Vargas. Getúlio resistiu pois o nome de Café Filho desagradava militares e igreja católica, que o consideravam um político de tendências esquerdistas. Café Filho foi contra a aplicação da Lei de Segurança Nacional em 1935. Em outubro de 1937, foi contra o estado de guerra solicitado pelo Governo com base no Plano Cohen, falso documento para legitimar a ditadura do Estado Novo.^[6] No parlamento fazia campanha contra o cancelamento do registro do PCB e a extinção do mandato dos parlamentares comunistas,^[6] além de ser defensor do divórcio.^[7]

Ademar, no entanto, se irritou com a resistência de Getúlio e lançou uma advertência pela imprensa: "A eleição de Vargas depende do PSP", afirmara o governador paulista. E conclui: "A candidatura do Café Filho a vice-presidente será mantida, custe o que custar".^[8] O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) acabou formalizando ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o nome de Café Filho como vice apenas na data limite do registro eleitoral. Mesmo companheiro de chapa, Getúlio nunca confiou em Café Filho.^[9]

Nas eleições de 1950 a escolha do vice era desvinculada do presidente. Mesmo assim, Café Filho foi eleito vice-presidente com uma diferença de 200 mil votos para o segundo colocado, Odilon Duarte Braga da União Democrática Nacional (UDN).^[10]

Além de ser eleito vice-presidente naquela eleição, Café Filho também foi reeleito deputado federal pelo Rio Grande do Norte (algo possível na legislação eleitoral da época). Na ocasião, conseguiu ser o deputado federal mais votado de seu estado com mais de 19 mil votos, superando políticos como Aluízio Alves, Djalma Marinho, Valfredo Gurgel, Jerônimo Dix-huit Rosado e José Augusto Bezerra de Medeiros.^[11]

 

Na qualidade de vice-presidente da República, Café Filho também assumiu a função de presidente do Senado Federal entre 1951 e 1954.^[3]

Em 20 de setembro de 1951 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito de Portugal.^[12]

Após o atentado da rua Tonelero, o país entrou em grave crise política. Café Filho sugeriu, então, a Getúlio Vargas, que ambos renunciassem ao governo simultaneamente, abrindo as chances para um governo interino de coalizão. Vargas disse a Café que consultaria amigos e pensaria a respeito;^[13] consultou o ministro da justiça, Tancredo Neves, que recomendou rejeitar o plano, afirmando que era um golpe de Café Filho.^[14] Getúlio avisou a Café Filho que não renunciaria. Café Filho respondeu que, rejeitada sua proposta, não devia mais lealdade a Getúlio: "Caso o senhor deixe desta ou daquela maneira este palácio, a minha obrigação constitucional é vir ocupá-lo".^[15]

 

Com o suicídio de Vargas em 24 de agosto de 1954, assumiu a presidência, exercendo o cargo até novembro de 1955. Em 26 de abril desse ano foi agraciado com a Grã-Cruz da Banda das Três Ordens.^[16]

Seu governo foi marcante pelas medidas econômicas liberais comandadas pelo economista Eugênio Gudin,^[17] defensor de uma política econômica ortodoxa, reduzindo gastos públicos como combate às dificuldades da economia,^[18] além de limitar o crédito, criar uma taxa única de energia elétrica (Fundo Federal de Eletrificação) e a retenção automática do imposto de renda sobre os salários,^[19] tendo como norte o combate à inflação (Getúlio Vargas havia em 1º de março decretado um aumento de 100% no salário mínimo, uma proposta de João Goulart, seu ex-ministro do trabalho).^[20][21]

Gudin pediu demissão em 4 de abril, em razão do descontentamento de cafeicultores paulistas com o "confisco cambial" e também pelo pedido de substituição da presidência do Banco do Brasil feito pelo Governador de São Paulo Jânio Quadros: o paulista Alcides da Costa Vidigal no lugar do baiano Clemente Mariani. Tratava-se de um acordo político: Quadros não concorreria para presidente em 1955 e apoiaria Juarez Távora, já Café daria ao Governador a indicação do presidente do BB, do Ministério da Viação e Obras Públicas e faria um empréstimo para o estado de São Paulo. O sucessor definitivo de Gudin foi o paulista José Maria Whitaker, defensor da cafeicultura e opositor do "confisco cambial". "No curto mandato de Whitaker, há que se destacar ainda a suspensão de compras de café pelo governo que provocou protestos tanto junto aos cafeicultores quanto junto ao IBC e descontentamento de autoridades importantes." (SARETTA, 2003). A recusa dos ministros na aprovação da reforma cambial causou a saída de José Maria Whitaker, em 11 de outubro de 1955.^[20] Mário Leopoldo Pereira da Câmara o substituiu e exerceu o cargo até 31 de janeiro do ano seguinte.

Segundo o site da Presidência, "Destacaram-se, ainda, em sua administração a criação da Comissão de Localização da Nova Capital Federal, a inauguração, em janeiro de 1955, da usina hidrelétrica de Paulo Afonso e o incentivo à entrada de capitais estrangeiros no país, que repercutiria no processo de industrialização que se seguiu".^[22]

Para ter apoio parlamentar, Filho declarava o caráter provisório do seu governo e que não possuía maiores pretensões políticas.^[19] Foi, portanto, um governo conciliador, com a participação de militares, empresários e políticos.^[18]

Em 3 de novembro de 1955 foi afastado da presidência em razão de um distúrbio cardiovascularpor^[23], assumindo em seu lugar o presidente da Câmara, Carlos Luz, que foi deposto logo em seguida por tentar impedir a posse do presidente eleito Juscelino Kubitschek.

 Ver artigo principal: Movimento de 11 de Novembro

Nas eleições presidenciais de 1955, o governador de Minas Gerais, Juscelino Kubitschek, do PSD, e o vice João Goulart, do PTB, derrotaram o candidato apoiado por Café Filho, general Juarez Távora. Sob a ameaça de golpe pela UDN e uma ala do exército visando remoção de quadros e vícios remanescentes do varguismo, Café Filho manteve-se pelo menos indiferente quanto ao respeito às instituições, o que levou o general Henrique Lott, seu ministro da Guerra, que votara no candidato oficial, a desferir um golpe de Estado preventivo (o "retorno aos quadros constitucionais vigentes") para garantir a posse de Juscelino.

Alegando questões de saúde, Café Filho licenciou-se do cargo de presidente da República alguns meses antes de Juscelino ser empossado, assumindo interinamente Carlos Luz, então presidente da Câmara. Por pressão do general Lott, Carlos Luz foi deposto e impedido de governar, assumindo a presidência interina Nereu Ramos, então vice-presidente do Senado. Na época, para garantir a posse dos eleitos JK e Jango, aprovou-se o estado de sítio e o impedimento (confirmado pelo STF) de Café Filho, pois este declarou que pretendia retornar a ocupar o cargo.

Após a presidência, Café Filho trabalhou em uma imobiliária no Rio de Janeiro até ser nomeado em 1961 pelo governador Carlos Lacerda para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da Guanabara. Permaneceu como ministro até a sua aposentadoria, em 1969. Em livro de memórias, afirmou que "quanto a não estar preparado para exercer a presidência da República, reconheço que não estava e ninguém está."^[24] Seu falecimento foi lastimado por muitas autoridades, como o almirante Augusto Rademaker, então vice-presidente do Brasil,^[25] e Bento Munhoz da Rocha, ex-governador do Paraná, que afirmou sentir sua morte "profundamente, como a de um companheiro insubstituível".^[24] Foi sepultado no Cemitério de São João Batista, no Rio de Janeiro.

•   Ordem da Bandeira Iugoslava, 1ª Classe, Iugoslávia (21 de agosto de 1951)^[27]
•   Grã-Cruz da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito, Portugal (20 de setembro de 1951)^[28]
•   Grã-Cruz da Banda das Três Ordens, Portugal (22 de abril de 1955)^[29]

• Ministros do Governo Café Filho