Província ultramarina

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Província ultramarina é uma divisão administrativa criada pelo Estado Novo português e atribuído por este às colónias portuguesas, nomeadamente Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado da Índia e Timor.

A primeira colónia atribuída esta designação foi o Estado da Índia, em 1946^{[carece de fontes?]}, como forma política de evitar que Portugal nos fóruns internacionais fosse considerado uma potência colonial. As outras colónias portuguesas passaram a ter esta designação no ano de 1951^[1], abolindo assim o conceito de "Império Colonial Português". Esta designação apareceu devido à renovação do Conceito Ultramarino Português e ao consequente aparecimento de uma nova Política Ultramarina Portuguesa e de uma Solução Portuguesa.

O regime político de Salazar e Marcello Caetano consideravam que esses territórios não eram colónias, mas sim parte integrante e inseparável de Portugal, considerando-o como uma "Nação Multirracial e Pluricontinental".

Em 1975, esta designação perdeu o seu significado após a Revolução dos Cravos pois todas as colónias portuguesas, à exceção de Macau, se tornaram independentes de Portugal. Macau passou a designar-se de "Território chinês sob administração portuguesa", pois localizava-se, obviamente, na China, e por isso esta designação perdurou até 1999, quando Macau, a última colónia portuguesa, foi transferida para a soberania da República Popular da China.^[2]

• Ato Colonial
• Império Português

Referências

1. ↑ «Lei n.º2048» (PDF). Diário da República. 11 de junho de 1951. Consultado em 15 de agosto de 2012  (1,2MB)
2. ↑ «Cerimónia de Transferência de Poderes». Gabinete de Coordenação da Cerimónia de Transferência. Consultado em 15 de agosto de 2012 

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