Fuzilamento

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O fuzilamento, historicamente chamado de arcabuzamento,^[1] é um método de execução de pena de morte, especialmente em tempo de guerra.

Um pelotão de fuzilamento é composto por um grupo de pessoas (geralmente soldados) que recebem ordens para disparar em simultâneo contra a pessoa condenada. Nenhum membro do pelotão pode salvar a vida da pessoa não disparando, reduzindo o incentivo moral para desobedecer à ordem.

Em alguns casos, alguns dos membros do pelotão de fuzilamento recebe uma arma contendo uma bala falsa, escolhidos aleatoriamente. É o que ocorre na Indonésia, onde 12 policiais compõe o pelotão, mas apenas três deles disparam com munição de verdade.^[2]

No Brasil, a Constituição de 1988 permite que haja pena de morte apenas no caso de guerra declarada,^[3] e o Código Penal Militar elegeu o fuzilamento como única forma de aplicação da pena de morte, pois considera-se "menos desonrosa" que outras formas de aplicação da pena, como a decapitação ou a forca, por exemplo. A pena de morte é aplicada no Brasil em casos de crimes militares, como traição, assassinato, genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e terrorismo durante guerra.^[4]

Nos Estados Unidos, por exigência da comunidade mórmon, a execução por fuzilamento para crimes comuns voltou a ser prevista nos estados de Idaho e Utah. Porém, o fuzilamento só pode ser aplicado se o próprio condenado o solicitar em lugar da injeção letal. Desde 1977, quando a pena de morte foi restabelecida naquele país, apenas três condenados foram executados por fuzilamento: Gary Gilmore, em 1977, John Albert Taylor, em 1996 e Ronnie Lee Gardner, em 2010, todos do estado de Utah. O modelo de arma utilizada nesses casos eram carabinas Winchester modelo 94, calibre .30-30.

Em Utah, desde 1850, quarenta condenados já foram executados por pena de morte, outros quatro presos dos dez a serem executados também escolheram o fuzilamento antes de 2004, já que naquele ano a forma de execução foi eliminada por gerar muitas críticas e publicidade negativa.

Um dos casos mais emblemáticos de fuzilamento foi o do ditador romeno Nicolae Ceausescu e sua esposa Elena. Em 25 de dezembro de 1989, após ter sido derrubado do poder em decorrência da Revolução Romena de 1989, Ceausescu e sua esposa foram julgados por um tribunal militar e então condenados à morte por fuzilamento.^[5]

Referências

1. ↑ «arcabuzamento». Infopédia. Consultado em 21 de dezembro de 2023 
2. ↑ MegaCurioso (28 de abril de 2015). «Como ocorrem as execuções por fuzilamento na Indonésia?». MegaCurioso - As curiosidades mais interessantes estão aqui 
3. ↑ «DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS (ART. 5º)» 
4. ↑ «Pena de morte por fuzilamento». Para Entender Direito. Consultado em 22 de outubro de 2016 
5. ↑ «Julgamento e Execução - TVR, The Romanian Public Broadcaster». Google Arts & Culture. Consultado em 7 de outubro de 2019 

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