Fernando Capez
| Fernando Capez | |
|---|---|
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| Secretário Especial de Defesa do Consumidor de São Paulo | |
| Período | 9 de abril de 2020 a 1 de abril de 2022 |
| Governador | João Doria |
| Deputado Estadual de São Paulo | |
| Período | 15 de março de 2007 a 15 de março de 2019 |
| 52.º Presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo | |
| Período | 15 de março de 2015 a 15 de março de 2017 |
| Antecessor(a) | Chico Sardelli (interino) |
| Sucessor(a) | Cauê Macris |
| Dados pessoais | |
| Nascimento | 22 de março de 1964 (60 anos) São Paulo, SP, Brasil |
| Alma mater | Universidade de São Paulo |
| Partido | PSDB (2002-2022) UNIÃO (2022-presente) |
| Profissão | Promotor de Justiça |
Fernando Capez (São Paulo, 22 de março de 1964) é um jurista, professor e político brasileiro, filiado ao União Brasil (UNIÃO).[1] Foi deputado estadual, tendo presidido a Assembleia Legislativa de São Paulo, além de secretário especial de Defesa do Consumidor e diretor executivo da Fundação Procon SP.
É procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo (licenciado) e publicou mais de 20 obras no campo do direito, principalmente do direito penal.
Biografia
[editar | editar código-fonte]Fernando Capez nasceu em 22 de março de 1964, no bairro da Aclimação, na região central de São Paulo.[2] Formou-se em direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1986 e obteve o título de mestre pela mesma instituição em 2001. No ano de 2008, obteve o título de doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).[3]
Ingressou no Ministério Público de São Paulo em 1988, fazendo parte do primeiro grupo de Promotores de Justiça responsáveis pela defesa do patrimônio público e da cidadania. Destacou-se na atuação contra a violência de torcidas organizadas em 1994 e nas irregularidades na coleta de lixo na Prefeitura de São Paulo em 1999.[2][4]
Filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), foi eleito deputado estadual, cargo que ocupou por três legislaturas consecutivas.[4] Também foi presidente da Assembleia Legislativa no biênio 2015-2017[5] e da Comissão de Constituição e Justiça por dois mandatos.[4] Entre os feitos de sua atuação, destaca-se o projeto que proíbe os hospitais de exigirem cheque caução para internação de pacientes que não possuem plano de saúde,[6] bem como a presidência da comissão parlamentar de inquérito que investigou o mercado de reposição de autopeças.[7]
No ano de 2018, foi indicado pelo então governador João Doria ao cargo de diretor executivo da Fundação Procon SP.[8] Dois anos depois, assumiu a Secretaria Especial de Defesa do Consumidor, criada para atuar durante a pandemia de COVID-19.[9]
Capez teve seu nome investigado em 2012 por nepotismo cruzado,[10] em 2018 no âmbito da Máfia da merenda,[11] e em 2021 por caixa 2.[12] Todas foram arquivadas.[13][14][15]
- ↑ «Capez entra no União Brasil e afirma que PSDB vive indefinição ideológica»
- ↑ a b «Fernando Capez (PSDB)». Assembleia Legislativa de São Paulo. 15 de março de 2015. Consultado em 18 de março de 2024
- ↑ «Currículo Fernando Capez». Website oficial de Fernando Capez. Consultado em 18 de março de 2024
- ↑ a b c «Perfil de Fernando Capez». Assembleia Legislativa de São Paulo. Consultado em 18 de março de 2024
- ↑ «Fernando Capez é eleito presidente da Assembleia Legislativa». Assembleia Legislativa de São Paulo. 15 de março de 2015. Consultado em 18 de março de 2024
- ↑ Tiago Dantas (19 de maio de 2011). «Hospitais não poderão pedir cheque caução». O Estado de S. Paulo. Consultado em 18 de março de 2024. Arquivado do original em 6 de março de 2016
- ↑ «Deputados elegem presidente e vice da CPI das Autopeças». Assembleia Legislativa de São Paulo. 19 de março de 2013. Consultado em 18 de março de 2024
- ↑ Diego Junqueira (4 de dezembro de 2018). «Doria escolhe Fernando Capez para comandar o Procon de SP». R7. Consultado em 18 de março de 2024
- ↑ «Doria cria Secretaria Especial de Defesa do Consumidor e indica Fernando Capez para o cargo». G1. 8 de abril de 2020. Consultado em 18 de março de 2024
- ↑ «Ex-conselheiro e Capez são acusados de nepotismo cruzado». O Estado de S. Paulo. 23 de maio de 2012. Consultado em 18 de março de 2024. Arquivado do original em 21 de março de 2018
- ↑ Walace Lara (9 de maio de 2018). «TJ de São Paulo aceita denúncia e Capez vira réu por participação na 'máfia da merenda'». G1. Consultado em 18 de março de 2024. Cópia arquivada em 9 de novembro de 2022
- ↑ Laísa Dall'Agnol (19 de agosto de 2021). «Ministério Público de SP investiga Fernando Capez por caixa 2 da Odebrecht». Veja. Consultado em 18 de março de 2024. Cópia arquivada em 14 de outubro de 2022
- ↑ «Ministério Público arquiva falsa acusação de nepotismo contra Capez». Consultor Jurídico. 17 de dezembro de 2013. Consultado em 18 de março de 2024. Cópia arquivada em 2 de setembro de 2021
- ↑ Renan Ramalho (26 de junho de 2018). «STF tranca ação penal contra deputado estadual do PSDB paulista Fernando Capez». G1. Consultado em 18 de março de 2024. Cópia arquivada em 2 de outubro de 2022
- ↑ «Por falta de provas, Justiça arquiva investigação sobre Fernando Capez». Veja. 19 de agosto de 2021. Consultado em 18 de março de 2024. Cópia arquivada em 16 de outubro de 2022
| Precedido por Samuel Moreira |
Presidente da ALESP 2015–2017 |
Sucedido por Cauê Macris |
- Nascidos em 1964
- Alunos do Colégio São Luís
- Alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
- Alunos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
- Brasileiros de ascendência libanesa
- Deputados estaduais de São Paulo
- Doutrinadores de direito penal do Brasil
- Juristas do estado de São Paulo
- Membros do Partido da Social Democracia Brasileira
- Membros do União Brasil
- Promotores de justiça do Brasil
- Secretários estaduais de São Paulo