Afuá
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| Município do Brasil | |||
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| Símbolos | |||
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| Hino | |||
| Lema | Ordem e progresso | ||
| Gentílico | afuaense[1] | ||
| Localização | |||
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  Afuá |
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| Coordenadas | 0° 09′ 25″ S, 50° 23′ 13″ O | ||
| País | Brasil | ||
| Unidade federativa | Pará | ||
| Municípios limítrofes | Chaves, Anajás, Breves, Gurupá, Mazagão (AP), Santana (AP), Macapá (AP), Itaubal (AP) | ||
| Distância até a capital | 256 km | ||
| História | |||
| Fundação | 20 de agosto de 1890 (134 anos)[1] | ||
| Administração | |||
| Prefeito(a) | Odimar Wanderley Salomão[2] (PSD, 2021–2024) | ||
| Características geográficas | |||
| Área total [3] | 8 338,738 km² | ||
| População total (IBGE/2022[3]) | 37 765 hab. | ||
| Densidade | 4,5 hab./km² | ||
| Clima | Não disponível | ||
| Altitude | 8 m | ||
| Fuso horário | Hora de Brasília (UTC−3) | ||
| Indicadores | |||
| IDH (PNUD/2010[4]) | 0,489 — muito baixo | ||
| PIB (IBGE/2014[5]) | R$ 294 320,08 mil | ||
| PIB per capita (IBGE/2014[5]) | R$ 7 953,74 | ||
Afuá é um município brasileiro do estado do Pará, pertencente à Mesorregião do Marajó, localizado no norte brasileiro, a uma latitude 00º09'24" sul e longitude 50º23'12" oeste, no delta do rio Amazonas.[6]
É conhecida como a "Veneza da Ilha de Marajó",[carece de fontes] por ter diversos canais e palafitas no fim do século XIX,[6] sendo formada em grande parte por uma população rural.
História
[editar | editar código-fonte]O atual município de Afuá, situado na extremidade norte-ocidental da Ilha de Marajó, teve início por volta de 1845, quando Micaela Arcanja Ferreira ali estabeleceu-se, ocupando uma posse de terras, a que denominou Santo Antônio.
Por ser a localidade apropriada para um porto e ponto de paragem de trânsito do estuário amazônico, em 1869, já existia ao redor do sítio, um núcleo populacional formado de diversas barracas.
Em 1870, Micaela doou terras para a formação da capela, que vai do igarapé divisa no Rio Marajó, desce pelo Rio Afuá, até o Igarapé Jaranduba, no Rio Cajuuna. Com essa iniciativa, Mariano Cândido de Almeida, juntamente com outros moradores locais iniciou a construção da Igreja de Nossa Senhora da Conceição do Afuá, concluindo-a em 1871.
Em virtude da facilidade de aquisição de lotes de terras, o povoado então formado logo se desenvolveu e se elevou à freguesia, em 1874, a qual foi extinta por duas vezes, até que em 1889, readquiriu sua condição.
Distrito criado com a denominação de Afuá, pela lei provincial nº 811, de 14-04-1874, subordinado ao município de Chaves.
Com a proclamação da República, no ano de 1890, Afuá obteve obtém a autonomia política ao ser elevada à categoria de município e vila por meio do decreto estadual nº 170, 02 de agosto de 1890, ao ter seu território desmembrado de Chaves. O município da Vila de Afuá é instalado em 20 de agosto de 1890.
Afuá é elevada à categoria de cidade pela lei estadual nº 403, de 02-05-1896.
Pela lei municipal nº 21, de 05-09-1898, são criados os distritos de Charapucu, Cajari, Cajuúna, Jurupari, Santa luzia e Trovão e anexado ao município de Afuá.
Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município é constituído de 6 distritos: Afuá, Charapucu, Cajari, Cajuúna, Jurupari, Santa Luzia e Trovão.
Nos quadros de apuração do recenseamento de 19-IX-1920, o município é constituído do distrito sede, sendo que os distrito passaram a pertencer ao distrito sede de Afuá com zona administrativa.
Pelo decreto estadual nº 6, de 04-11-1930, adquiriu o território do extinto município de Anajás.
Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o município é constituído de 2 distritos: Afuá e Anajás.
A lei estadual nº 8, de 31-10-1935, menciona todos os nomes dos municípios do Pará, figurando entre eles o município de Afuá.
Em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937, o município aparece constituído de 7 distritos: Afuá, Anajás Cajuúna, Corredor, Furu do Breu, Santa Julia e Trovão.
Pelo decreto lei estadual nº 3131, de 31-10-1938, desmembra do município de Afuá o distrito de Anajás e as zonas administrativa de Furu do Breu e Trovão. Para formar novamente o município de Anajás. No quadro fixado para vigorar no período de 1939-1943, o município é constituído do distrito sede. Composto de Afuá, Cajuúna, Corredor e Santa Julia. Pela lei estadual nº 158, de 31-XII-1948, é criado o distrito de Vila Baturité ex-povoado e anexado ao município de Afuá. Em divisão territorial datada de 1-VII-1950, o município é constituído de 2 distritos: Afuá e Vila Baturité. Pela lei estadual nº 1127, de 11-03-1955, extingui o distrito de Vila Baturité, sendo seu território anexado ao distrito sede do município de Afuá. Pelo Acordão do Superior Tribunal Federal, de 04-10-1955, o distrito de Vila Baturité teve sua extinção anulada. Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o município é constituído de 2 distritos: Afuá e Vila Baturité. Pela lei estadual nº 2460, de 29-12-1961, o distrito de Vila Baturité é extinto, sendo seu território anexado ao município de Afuá.
Em divisão territorial datada de 1-I-1979, o município é constituído do distrito sede. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2005.
Geografia
[editar | editar código-fonte]Localiza-se no arquipélago do Marajó[6] à uma latitude 00º09'24" sul e à uma longitude 50º23'12" oeste,[7][8] com altitude de 8 metros. De acordo com o censo populacional de 2022, sua população é de 37 765 habitantes, distribuídos em uma área de 8 338,438 km².[3] Por sua proximidade com a Capital Amapaense (cerca de 90km), sofre influencia direta do Estado do Amapá, ficando a quatro horas de viagem por meio de barco e duas horas de viagem se a viagem for realizada com as lanchas rápidas de até 200 passageiros.
O município possui vegetação costeira, típica da região do delta do rio Amazonas, com predominância de várzeas e igapós. Existe o Parque Estadual Charapucu, uma unidade de conservação estadual que abrange cerca de 65 mil hectares de ambiente natural preservado.[6]
A cidade de Afuá não se confunde com o município, muito maior territorialmente - define-se como uma cidade ribeirinha, conforme a proposição de Trindade Jr. e Maria Gorete Tavares, em "Cidades ribeirinhas: mudanças e permanências". Enquanto tal, apresenta as seguintes características:
- Situado às marges de rios (Rio Cajuuna, Afuá e Marajozinho);
- Possui origem tradicional, nasceu ao redor da igreja católica de N. Sr.ª da Conceição, através de terras doadas por Micaela Ferreira, no final do século XIX;
- É local, isto é, possui forte vínculo com os rios (através da pesca, do lazer, do uso como via para o meio de transporte), com as localidades próximas, em contraposição às cidades verticais, as cidades empresas, que nascem para atender demandas externas, e;
- Pequena, até os anos 2000 possuía em torno de 10 mil habitantes (urbanos).
É localmente definida como "Veneza Marajoara" ou "Veneza Amazonense", pois a cidade se levanta sobre as águas, pouco a pouco sobre o terreno de várzea, criando uma formosa obra em palafitas. Devido a essa característica, é proibida a circulação de automóveis na cidade, o que a torna prazerosa e bela.
No entanto, devido às políticas locais, desde a década de 1990 o município vive forte êxodo rural, o que provocou um processo descontrolado de ocupação irregular da cidade.
Organização Político-Administrativa
[editar | editar código-fonte]O Município de Afuá possui uma estrutura político-administrativa composta pelo Poder Executivo, chefiado por um Prefeito eleito por sufrágio universal, o qual é auxiliado diretamente por secretários municipais nomeados por ele, e pelo Poder Legislativo, institucionalizado pela Câmara Municipal de Afuá, órgão colegiado de representação dos munícipes que é composto por vereadores também eleitos por sufrágio universal.[9]
Ver também
[editar | editar código-fonte]- ↑ a b «Afuá» (PDF). IBGE. Consultado em 20 de setembro de 2011
- ↑ «Eleição para prefeitura de Afuá». Cidade Brasil. Consultado em 17 de abril de 2021
- ↑ a b c «Censo Populacional 2022». Panorama Cidades IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Consultado em 28 de fevereiro de 2024
- ↑ «Ranking decrescente do IDH-M dos municípios do Brasil». Atlas do Desenvolvimento Humano. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). 2010. Consultado em 22 de setembro de 2013
- ↑ a b «PIBMunicipal2010-2014». Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Consultado em 27 de dezembro de 2016
- ↑ a b c d Almeida, Rogério. «Marajó - mundo de águas, açaizais e escravidão». Consultado em 15 de junho de 2022
- ↑ «Estado Pará, Município Afuá». IBGE. 2015. Consultado em 13 de maio de 2016
- ↑ «Afuá, Pará - PA». Geógrafos. Consultado em 13 de maio de 2016
- ↑ MEIRELLES, Hely Lopes. Direito municipal brasileiro. 18. ed. São Paulo: Malheiros, 2017.
