Papers by Manuel Monteiro Valente
Revista da Escola Superior da PGE-SP
Bookmarks Related papers MentionsView impact
Galileu-revista de Economia e Direito
Bookmarks Related papers MentionsView impact
Bookmarks Related papers MentionsView impact
Bookmarks Related papers MentionsView impact
A prevencao da delinquencia, mais do que a sua repressao, sera, no futuro breve, uma preocupacao ... more A prevencao da delinquencia, mais do que a sua repressao, sera, no futuro breve, uma preocupacao de qualquer Estado fundado nos valores do respeito da dignidade da pessoa humana, da democracia, igualdade, e solidariedade, da justica e da liberdade, e, muito mais, de um Estado vinculado nao so as normas juridicas como tambem aos principios gerais do Direito. Os autores desenvolveram um trabalho conjunto associando o Direito que se aplica em Portugal e em Espanha, no âmbito da delinquencia juvenil e sobre menores em perigo, resultando no presente estudo luso-hispânico. Direito de Menores - Derecho de Menores reune textos fundamentais como a Lei Tutelar Educativa, a Lei de Proteccao de Criancas e Jovens em Perigo, a Lei Orgânica Reguladora da Responsabilidade Penal dos Menores, a venda de alcool a menores, a mao de obra infantil, o menor como vitima, o menor infractor, a actuacao policial face a delinquencia juvenil e as tendencias politico-criminais na luta contra a delinquencia juven...
Bookmarks Related papers MentionsView impact
Bookmarks Related papers MentionsView impact
Bookmarks Related papers MentionsView impact
Revista De Derecho Penal Y Criminologia, Jun 1, 2009
En Portugal, el legislador ha procedido a una nueva Reforma penal en 2007. Una de las criticas es... more En Portugal, el legislador ha procedido a una nueva Reforma penal en 2007. Una de las criticas es que se ha elaborado una Reforma sin profundidad y sin basarse en estudios criminologicos y en una verdadera Politica criminal. No obstante esta critica, que basicamente es correcta, el legislador, subordinado a una Ley Marco de Politica Criminal, si ha tenido en cuenta algunos estudios criminologicos en materia de pena (implementacion de una mayor amplitud de recurso a las penas alternativas a la pena de prision), de responsabilidad de las personas juridicas, de la victima (que en algunos casos es llamada a decidir si hay o no enjuiciamiento criminal), de algunos tipos legales (en especial contra la libertad de decision y de accion, contra la integridad fisica de los mas desprotegidos). La verdadera y deseada Reforma penal no se ha alcanzado por no tener en cuenta que es necesario un nuevo pensamiento penal frente a los retos y riesgos que los ciudadanos se encuentran en las sociedades contemporaneas
Bookmarks Related papers MentionsView impact
Estudios Actuales En Derecho Y Ciencia Politica 1er Encuentro Incijup 2011 Isbn 9788484086284 Pags 61 71, 2011
Bookmarks Related papers MentionsView impact
Diario La Ley, 2008
Ante la gran cantidad de instrumentos normativos de caracter procesal penal, aprobados en el marc... more Ante la gran cantidad de instrumentos normativos de caracter procesal penal, aprobados en el marco de la Union Europea, el autor se pregunta si tiene sentido crear normas, instituciones y competencias procesales penales europeas y si esta es la solucion a los graves problemas de criminalidad que afectan a la sociedad actual. Analiza el autor la necesidad de que previamente exista un Derecho Penal europeo, y una politica criminal europea que le sirva de soporte, para que la cooperacion policial y judicial sea realmente eficiente y no genere enganos e ilusiones en los ciudadanos.
Bookmarks Related papers MentionsView impact
Derecho Penal Y Criminologia Como Fundamento De La Politica Criminal Estudios En Homenaje Al Profesor Alfonso Serrano Gomez 2006 Isbn 84 9772 969 2 Pags 1309 1318, 2006
Bookmarks Related papers MentionsView impact
Delitos financieros, fraude y corrupción …, 2002
Información del artículo O agente infiltrado na investigaçao e prevençao dos crimes de corrupçao ... more Información del artículo O agente infiltrado na investigaçao e prevençao dos crimes de corrupçao e de branqueamento de capitais.
Bookmarks Related papers MentionsView impact
Sistema Penal Violencia, Jul 10, 2013
Bookmarks Related papers MentionsView impact
El desafío de la criminalidad organizada, 2006
Información del artículo Tráfico de droga e branqueamento (de capitais): duas grandes faces da cr... more Información del artículo Tráfico de droga e branqueamento (de capitais): duas grandes faces da criminalidade organizada.
Bookmarks Related papers MentionsView impact
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais - IURJ
Este pequeno texto fala-nos de uma realidade jurídico-política assente na derrota de todos, conse... more Este pequeno texto fala-nos de uma realidade jurídico-política assente na derrota de todos, consequência da assertiva teoria do terceiro ausente, alertando que as palavras, que são atos que têm muita força, devem, em muitos momentos, ser substituídas por ações. A falta de consciência histórica gera espaços de tolerância intolerável, de guerra, de morte e da sobrevivência de vencidos.
Bookmarks Related papers MentionsView impact
Bookmarks Related papers MentionsView impact
Este livro afirma o Ser Humano como a medula de toda a ciência através da interacção dos vectores... more Este livro afirma o Ser Humano como a medula de toda a ciência através da interacção dos vectores e princípios regentes da política criminal, ciência dinâmica transistémica, que define o se e o como da intervenção do sistema integral penal de um Estado de direitos humanos. A prevenção criminal e a acção penal ocupam um tempo e um espaço com gravitações sequenciais, fungíveis e coexistentes, expressas na trilogia funcional da prevenção criminal, materializadas no hexágono da prevenção criminal, e submetidas a uma legitimidade metapositiva sob a égide da superioridade ética do Estado, da supremacia dos direitos, liberdades e garantias fundamentais pessoais e da dignidade da pessoa humana. Este escopo demonstra-se na identificação e determinação do objecto do processo resultante da fungibilidade funcional entre o Ministério Público e a Polícia, cujo quadro realístico do tempo do presente (repressão criminal) incorpora, por fusão, o tempo do passado (prevenção criminal), sob o cordão um...
Bookmarks Related papers MentionsView impact
Bookmarks Related papers MentionsView impact
Bookmarks Related papers MentionsView impact
Bookmarks Related papers MentionsView impact
Uploads
Papers by Manuel Monteiro Valente