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Document L:2022:265:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 265, 12 de outubro de 2022


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 265
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    65.° ano
    12 de outubro de 2022

    Índice

     

    I   Atos legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento (UE) 2022/1925 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de setembro de 2022, relativo à disputabilidade e equidade dos mercados no setor digital e que altera as Diretivas (UE) 2019/1937 e (UE) 2020/1828 (Regulamento dos Mercados Digitais) ( 1 )

    1

     

     

    II   Atos não legislativos

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2022/1926 da Comissão, de 11 de outubro de 2022, que procede a deduções das quotas de pesca disponíveis para certas unidades populacionais em 2022 devido a sobrepesca nos anos anteriores

    67

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2022/1927 da Comissão, de 11 de outubro de 2022, que estabelece medidas para o confinamento de Aleurocanthus spiniferus (Quaintance) em determinadas áreas demarcadas

    72

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (UE) 2022/1928 da Comissão, de 11 de outubro de 2022, que confirma a participação da Irlanda no Regulamento (UE) 2022/585 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) n.o 514/2014 que estabelece disposições gerais aplicáveis ao Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração e ao instrumento de apoio financeiro à cooperação policial, à prevenção e luta contra a criminalidade e à gestão de crises, (UE) n.o 516/2014 que cria o Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração e (UE) 2021/1147 que cria o Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração

    81

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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