Este artigo é parte do resultado dos estudos desenvolvidos pelo Grupo de Pesquisa em Educação Quilombola da Universidade Federal de Mato Grosso, com um viés voltado para a compreensão do decolonialismo como meio de o feminismo negro da mulher quilombola ressignificar a sua história na sociedade. Como lócus da pesquisa, que possui abordagem qualitativa, por meio de uma revisão bibliográfica de autoras negras que abordam o tema, adotou-se o território quilombola Vão Grande, no município de Barra do Bugres (MT). Para tanto, buscou-se responder ao seguinte questionamento: de acordo com as concepções de teóricas negras, quais indícios na sociedade contemporânea continuam reforçando as desigualdades raciais e de gênero em relação às mulheres negras quilombolas? Assim, o objetivo delineado foi o de analisar sobre os saberes e os fazeres das mulheres negras quilombolas e como essas mulheres são (re)conhecidas espacial e culturalmente de acordo com os constructos teóricos, buscando verificar...

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo a análise dos conflitos agrários no Quilombo Mata Cavalo localizado em Nossa Senhora do Livramento-MT e de que modo o Estado brasileiro viola o direito humano ao território quilombola consagrado pelo ordenamento jurídico interno e internacional. Palavras-chave: Conflitos agrários; Quilombo Mata Cavalo; direito humano; território.

This article is an analysis of the relationships between ethnic-racial inequalities and the political dynamics of establishing quilombo communities. The source material is based on an anthropological study done in the community called Manoel do Rego (Canguçu, in the State of Rio Grande do Sul). The methodology consisted of finding records and documents about the community’s history, of holding interviews with the different “generations” who belong to it, and of a participatory observation of the main events which mobilize the community and its “neighbors.” The study demonstrated that the changes which occurred in situations of social inequality resulted from the political dynamics of “category power” which involved mediation processes in religion, family and associations, confirming the importance of the political dimension in the analysis of the processes of identity affirmation in such communities.

Resumo: o objetivo central deste estudo e pensar sobre as comunidades remanescentes de quilombo na contemporaneidade buscando entender historicamente a questao dos quilombos no Brasil e a sua reconfiguracao a partir da Constituicao de 1988. O estudo partiu de diversas inquietacoes entre as quais destacamos: como se deu a trajetoria do negro na historia do Brasil, a formacao dos quilombos e a reconfiguracao dos mesmos a partir da Constituicao de 1988 e de estudos realizados por pesquisadores? Por meio da pesquisa bibliografica e da analise do texto constitucional, observamos que este pais de dimensoes continentais construiu parte de sua historia pautando-se no trabalho escravo havendo diversas formas de resistencia, sendo a formacao de quilombos recorrente ao longo dessa trajetoria. Contemporaneamente os antigos quilombos sao conhecidos como comunidades remanescentes e estao espalhadas em todo o territorio brasileiro. Palavras-chave: Remanescente de quilombo. Historia. Direitos.

Resumo: o presente ensaio reflete sobre etnicidades, a partir da emergência da identidade quilombola no contexto do reconhecimento de direitos diferenciados às comunidades de quilombos, no âmbito do prescrito pelo Artigo 68 do ADCT/CF-88. Em questão se coloca o fato de que marcadores étnicos – fluidos e carregados de singularidades – representam o acesso a direitos – genéricos – a diversos grupos historicamente destituídos dos mesmos, na esteira do reconhecimento jurídico da diferença e do multiculturalismo. O caso dos remanescentes de quilombos, sujeitos instituídos, servirá à reflexão ora proposta, momentos onde o recurso a identidade étnica se torna bandeira de luta; colocam-se em questão as orientações políticas da etnicidade e a politização da diferença.

Este artigo objetiva discutir a opressão e a segregação dos negros como “outros sujeitos”, o protagonismo de suas lutas como pressuposto de um processo político-social-educacional afirmativo e antirracista. Apoia-se no materialismo histórico-dialético como método e no material empírico, coletado nos quilombos urbanos do município de Porto Alegre, cotejando o enfoque educacional. Nesse sentido, os outros sujeitos são sujeitos de direitos e sujeitos que respondem, resistem e reagem a uma cultura hegemônica. Desse modo, não são assujeitados, mas sujeitos da contracultura, das singularidades dentro da universalidade, das diversidades e das diferenças. Assim sendo, é necessário pensar e tomar a educação como processos sociais e práticas afirmativas e antirracistas acerca das populações que foram historicamente oprimidas em sua cultura, condições e modos de vida. Vê-se, pois, uma dialética entre afirmação desses outros sujeitos e repressão e manutenção das formas de dominação e desigualda...