ARTIGO
Morar no patrimônio como direito à cidade
e à memória
Beatrice Perracini Padovan
Orientador: Prof. Ms. Pedro Beresin Schedler Ferreira (Escola da Cidade).
Pesquisa: Iniciação Científica, Escola da Cidade, 2018.
Este artigo é resultado de uma pesquisa
de iniciação científica que teve como
objeto o estudo de caso do Plano Piloto de
Olinda, experiência pioneira e experimental
do Programa de Revitalização dos
Núcleos Históricos (PRNH), articulação
federal entre a Secretaria de Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) e
o Banco Nacional de Habitação (BNH).
Este programa, implantado na cidade de
Olinda (PE) entre 1984 e 1989, é relevante
para esta pesquisa por ter como premissa
a consolidação da população residente
no núcleo histórico através de uma
gestão participativa e integrada. Pouco
difundida na história das políticas de
patrimônio e habitação social no Brasil,
a experiência de Olinda emplacou uma
outra forma de atuação, a partir da
melhoria das condições de qualidade de
vida nas cidades tombadas. Procurou
garantir, através de um programa de
política habitacional, a assistência,
transformação e qualificação de
assentamentos para uma população de
baixa renda. Esta visão de gestão do
patrimônio cultural propõe uma ação
holística que tem como base a garantia
de lugares de pertencimento simbólico
e de vivência cotidiana nas cidades
de interesse patrimonial, atuando
concretamente no território e no
patrimônio edificado através de
ferramentas de planejamento urbano.
Palavras-chave: patrimônio cultural; habitação social; gestão participativa.
Living in heritage as a right to the city
and memory
Vivir en el patrimonio como un derecho
a la ciudad y a la memoria
This article is the result of a undergraduate research
that had as its case study Olinda Pilot Plan, a pioneering
and experimental experience of the Historical Centers
Revitalization Program (PRNH). The program was a federal
liaison between the Secretariat of Historical and Artistic
Heritage (SPHAN) and the National Bank of Housing (BNH)
and took place in the city of Olinda (PE) between 1984
and 1989. It is relevant for this research that the PRNH
had as its premise consolidating the resident population
in the historical nucleus through participatory and
integrated management. Despite not having been widely
disseminated in the history of the policies of heritage and
social housing in Brazil, the Olinda’s experience emphasized
another form of action by improving life quality conditions
in the cities listed as cultural heritage. The housing policy
program sought to ensure assistance, transformation,
and qualification of settlements for a low-income
population. This vision of cultural heritage management
proposes a holistic action based on the guarantee of
places of symbolic belonging and of daily living in the cities
of historic interest. Moreover, it is interested in concrete
action in the territory and in the built heritage through
urban planning tools.
Este artículo es resultado de una investigación de iniciación
científica que tuvo como objeto el estudio de caso del Plano
Piloto de Olinda, experiencia pionera y experimental del
Programa de Revitalização dos Núcleos Históricos (PRNH),
articulación federal entre la Secretaria de Patrimônio Histórico
e Artístico Nacional (SPHAN) y el Banco Nacional de Habitação
(BNH). Este programa, que se sucedió en la ciudad de Olinda
(PE), entre 1984 y 1989, es relevante para esta investigación
pues tuvo como premisa la consolidación de la población
residente en el núcleo histórico a través de una gestión
participativa e integrada. Poco difundida en la historia de
las políticas de patrimonio y vivienda social en Brasil, la
experiencia de Olinda empezó una otra forma de actuación,
a partir de la mejora de las condiciones de calidad de vida en
las ciudades. Trató de garantizar, a través de un programa
de política habitacional, la asistencia, transformación y
calificación de asentamientos para una población de bajos
ingresos. Esta visión de la gestión del patrimonio cultural
propone una acción holística que tiene como base la garantía
de lugares de pertenencia simbólica y de vivencia cotidiana
en las ciudades de interés patrimonial, actuando
concretamente en el territorio y en el patrimonio edificado a
través de herramientas de planificación urbana.
Keywords: cultural heritage; social housing;
participatory management.
Palabras clave: patrimonio cultural; vivienda social;
gestión participativa.
37
1. InTROdUçãO
Este artigo apresenta uma parte dos
resultados obtidos na pesquisa de iniciação
científica realizada durante um ano
através do edital do Conselho Científico
da Escola da Cidade, intitulada “Morar no
Patrimônio — Direito à cidade, cultura e
memória: a gestão do patrimônio cultural
no Plano-Piloto de Olinda (PE)”. A pesquisa
se baseou na análise de documentos
resultantes do Plano-Piloto do Programa
de Revitalização dos Núcleos Históricos
(PRNH), estruturado pelo acordo de
cooperação técnica entre a Secretaria de
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(SPHAN) e o Banco Nacional de Habitação
(BNH). Este Programa, um desdobramento
do Programa de Cidades Históricas
(PCH), entre 1979 e 1989, procurava o
desenvolvimento urbano de núcleos de
interesse cultural através da garantia
de vitalidade urbana pela fixação da
comunidade nele residente (FCPSHO,
1984; CORREA, 2016).
Durante este ano de pesquisa
constatou-se que há ainda pouca literatura
acadêmica abordando o objeto escolhido
como estudo de caso, sendo as principais
Gusmão (2011), Bosi (1986) e Barreto
(2008). Por isso, esta pesquisa procura
investigar os processos de formulação
e implementação desta experiência,
ponderando sobre os desafios encontrados
pelos técnicos e suas realizações. É
resultado, principalmente, do levantamento
e da análise de fontes primárias, como,
por exemplo, os documentos decorrentes
da implementação do Plano-Piloto
na cidade de Olinda (PE), entre 1983 e
1989, disponíveis no Acervo Municipal
Antonino Guimarães, e entrevistas com
moradores e técnicos que dele participaram.
Foram realizadas, em paralelo, leituras
complementares que deram suporte a
aspectos que conceituam e contextualizam
o plano, como a estruturação do seu
programa antecessor PCH e os debates
em torno das narrativas do Patrimônio
Cultural Urbano.
A multiplicidade de ações que
envolveram a tal gestão em Olinda
produziu, além de uma grande quantidade
de material e de documentos para
análise, diversas frentes e oportunidades
de aprofundamento. A prerrogativa
38
da metodologia participativa e do
entendimento da importância das
populações residentes para a gestão
motivou, inesperadamente, a inclusão de
assentamentos irregulares no Plano, como
onze favelas, que existiam dentro do
primeiro perímetro tombado pelo SPHAN,
existentes, em sua maioria, desde as
décadas de 1950 e 1960 e que foram
sistematicamente negadas como parte
da representação de Olinda por gestões
anteriores. Este artigo procura apresentar
e analisar as intervenções nestas
habitações, a partir da inclusão do olhar
para outros tipos de ocupação do chamado
“núcleo histórico” de Olinda na gestão
integrada do Patrimônio Cultural. Para
isso, serão apresentados os processos
que envolveram a inserção destas “subhabitações” no Plano-Piloto, lançando
mão da perspectiva simbólica presente
na narrativa do Patrimônio Cultural e
dos documentos que revelam as práticas
e metodologias desenvolvidas pelo
próprio plano para garantir o direito de
permanência destas populações.
O Plano-Piloto foi a única experiência
concreta do PRNH1, que planejava ser
replicado em outras 48 cidades do país,
mas que foi interrompido, inacabado, com
a extinção dos órgãos envolvidos durante
o período de redemocratização, no final
dos anos 1980. Esta experiência, pouco
difundida na história das políticas de
patrimônio e habitação social no Brasil,
fundamentou a presente pesquisa por ter
como premissa a consolidação de uma
população residente — em contrapartida
a sua expulsão pela valorização financeira
decorrente da “revitalização” do núcleo
histórico — através de uma gestão
participativa e integrada. Partindo da
importância do morador para a gestão
do Patrimônio Cultural, o Plano-Piloto de
Olinda exerceu, na prática, o sentido do
patrimônio inserido no conjunto urbano,
valorizado e entendido não só por seus
aspectos físicos e espaciais, mas por seu
tecido social, econômico e político. Os
relatórios, atas de assembleia e entrevistas
com os arquitetos que participaram do
Plano-Piloto mostraram a relevância
da metodologia como dado primordial
dos resultados obtidos. Para além do
planejamento e escopo teórico envolvido
no desenho desta política, seu caráter
abertamente experimental permitiu
mudanças de direção e adaptações em
face aos desafios encontrados. Este artigo
procura mostrar como isto se deu.
As operações formuladas neste primeiro
esboço do PRNH procuraram transpor as
realizações do seu programa antecessor no
SPHAN, o Programa de Cidades Históricas
(PCH), que operou em inúmeras cidades
do Nordeste na década de 1970. Apesar
da grande contribuição do PCH para a
perspectiva da inclusão do planejamento
urbano e da descentralização das ações
de preservação (AZEVEDO, 2016), orientado
pela aposta no turismo como viabilidade
econômica, o programa acabou resultando
em atividades para a classes média e alta
e ações pontuais para consumo estético
dos centros (SANT’ANNA, 2004). No caso do
Plano-Piloto de Olinda, foram desenvolvidas
ações que não excluíram o turismo cultural
como possibilidade de ativação econômica,
mas que buscaram a manutenção e
estímulo de novas atividades econômicas,
políticas e culturais para melhoria da
qualidade de vida de seus moradores e
manutenção de sua composição social
(PROPOSTA…, 1985, p.2). A gestão em Olinda
se difere de seu antecessor principalmente
pelo sentido da preservação dos núcleos
de interesse cultural e artístico, porque
entende que os centros urbanos não
são só para os olhos. Sua vitalidade e
multiplicidade são intrínsecas às populações
residentes e suas práticas culturais.
Esta visão propõe uma ação holística
que tem como base a garantia de
lugares de pertencimento simbólico
e de vivência cotidiana nas cidades
de interesse patrimonial, procurando
ir além da materialidade física,
atuando concretamente no território
e no patrimônio edificado através de
ferramentas de planejamento urbano.
Diferente da imagem dos “núcleos
históricos” homogêneos, sem perspectiva
de crescimento, longe dos grandes centros,
com apenas intervenções pontuais em seus
monumentos e uniformização estilística de
seu casario, o Plano-Piloto garantiu, através
de um programa de política habitacional, a
assistência, transformação e qualificação
de assentamentos para uma população
de baixa renda. Foi peça fundamental
das ações da Prefeitura o subsídio do BNH
para planejamento urbano e habitação
social, através de uma carteira especial
que operava a juros zero. A população de
um a três salários mínimos correspondeu a
80% da população atendida pelo Programa
(gUSMÃO, 2011, p.137).
2. A PERsPEcTIvA dA cOnsERvAçãO
InTEGRAdA
Na segunda metade do século XX, mais
intensamente nos anos 1970 e, novamente,
nos anos 1990, a preservação dos “núcleos
históricos” e centros urbanos encontrou
na possibilidade do turismo uma forma de
viabilização financeira. Não só no Brasil como
no resto do mundo, a utilização do patrimônio
como forma de atração econômica através de
ações de “espetacularização”, entretenimento
e lazer associado ao consumo (SANT’ANNA,
1995, p.167) acabou por trazer consequências
à composição socioeconômica e à vida urbana
destes lugares. Estas ações ligadas à ideia da
“revitalização” estética resultaram, muitas
vezes, na saída de moradores tradicionais
pela valorização mercadológica e na inserção
de atividades pouco ligadas às identidades
culturais anteriores.
No cenário internacional, principalmente
europeu, o turismo como forma hegemônica
de gestão do patrimônio disputava espaço,
na década de 1970, com o surgimento da
conservação urbana integrada, realizadas
pelas administrações municipais italianas e
espanholas (NORMA; ZANCHETI, 2012, p.19), que
procuravam a recuperação de áreas através
da sua estrutura física, econômica e social
com a manutenção da população residente.
A ampliação das fronteiras do patrimônio
encontrava, na inclusão de novos objetos e
metodologias de atuação, uma outra forma
de se enxergar a gestão e o sentido da
patrimonialização. Ela se conecta com uma
forma de se pensar o patrimônio cultural
como direito à cidade e representação de
identidades e memórias de populações
até então excluídas das narrativas. Neste
sentido, durante o Congresso sobre
Patrimônio Arquitetônico Europeu, em
1975, é formalizada esta nova visão na
Declaração de Amsterdã e, concomitante
a ela, o Manifesto de Amsterdã. Ambos
os documentos apontam uma gestão
com base em políticas integradas de
planejamento e populações locais através
de métodos participativos. Os moradores
39
passam a ser parte intrínseca do projeto de
conservação, sendo essencial a manutenção
da composição social dos conjuntos
preservados. Como aponta Nascimento
(2017, p.208), estas experiências não
passaram despercebidas no debate nacional,
havendo interlocução e contato de técnicos
e intelectuais em alguns eventos ocorridos
na década de 19702.
Os anos 1980 no Brasil são um momento
de ampliação e mudanças nas relações de
participação social, principalmente com a
entrada de novos agentes na proteção do
patrimônio cultural, experimentadas pela
descentralização iniciada nos anos 1970 e
pela fundação dos órgãos municipais de
preservação. A associação do patrimônio
com o planejamento urbano, pela inserção no
tecido da cidade, junto com as reivindicações
dos movimentos sociais no período de
redemocratização no final da ditadura militar,
criou espaço para uma outra forma de
entendimento do campo, debatido por alguns
agentes ligados à preservação em gestões
municipais, o chamado patrimônio ambiental
urbano. Segundo Meneses (2006, p.34), na
perspectiva do conjunto ambiental e urbano,
a “imagem mental da cidade” reunida em
uma lista acumulativa de bens, é recomposta
por objetos socialmente apropriados capazes
de representar o universo simbólico da cidade
de forma efetiva e cotidiana. O patrimônio
como coisa viva que faz sentindo para o grupo
que dele se apropria, como representação
da cultura das sociedades, sugere o sentindo
como parte das disputas nelas manifestas
para o entendimento do direito à memória e
qualidade de vida.
É a partir desta conceituação do
patrimônio, experimentada por um período
em gestões municipais em São Paulo
(RODRIgUES; TOURINHO, 2016), que começa
a se articular a estruturação do Programa
de Recuperação e Revitalização de Núcleos
Históricos (PRNH), iniciado em 1981, que
resultaria na prática do Plano-Piloto de
Olinda. Em ofício de 08 de março de 1979
é colocado que o Programa de Cidades
Históricas “[…] evoluiu para se transformar
no Projeto de Revitalização Urbana de
Núcleos Históricos — PRNH” (CORREA,
2016, p.31). O PRNH vinha, num momento
transitório do PCH, abarcar o financiamento
de recuperação de imóveis privados pelo
investimento em habitações de interesse
social (gUSMÃO, 2011, p.92).
40
Na época de implementação do PlanoPiloto, Olinda construía sua visibilidade no
cenário nacional e internacional como uma
cidade de valor histórico e cultural por sua
arquitetura, paisagem e práticas culturais.
A valorização pleiteada e adquirida através
dos órgãos de patrimônio cultural e sua
elevação como patrimônio mundial pela
Unesco em 1982, somada à difusão pelos
veículos de mídia, construiu uma imagem
simbólica de Olinda ainda presente no
imaginário estético e turístico de uma
parcela da cidade. Segundo Cifelli (2015,
p.20), as medidas de proteção e valorização
patrimonial procuram construir aspectos
diferenciais de certas partes do território
em relação ao todo. Estes aspectos estão
comumente associados à ideia de beleza
e suposta singularidade do patrimônio,
através de sua dimensão material e
simbólica. Estas características costumam
contribuir para a evocação de um imaginário
de “tempos regressos” que justificam a
seleção diferenciada de certos territórios,
através da confirmação material e imagética
de uma narrativa.
No caso de Olinda, este imaginário
está territorialmente relacionado ao que é
apenas uma parte da cidade, a chamada
“colina histórica” ou “cidade alta”, descrita no
primeiro tombamento do perímetro urbano
realizado pelo SPHAN, em 1968, como “as
‘ladeiras seiscentistas’, morfologia urbana
‘originária’ do período colonial, casario
fronteiriço à rua, com fundos de quintal
densamente arborizados e vista para o mar”
(NOTIFICAÇÃO…, 1968). A narrativa de “tempos
regressos” procura construir a imagem
de um Brasil Colônia rico e proeminente,
muito comum aos primeiros tombamentos
realizados pelo SPHAN, atrelados à ideia
de uma identidade nacional (NASCIMENTO,
2017, p.185). Justamente por ter sido um dos
poucos agrupamentos urbanos portugueses
consolidados no litoral da colônia, reconhecido
pela produção açucareira, sede da capitania
de Pernambuco até a invasão holandesa em
meados do século XVII, Olinda colabora para
a construção imagética deste Brasil passado
(RISÉRIO, 2013, p.59).
No entanto, esta valorização pressupõe
uma construção em torno de Olinda que a
reduz a imagens idealizadas, que não são
as únicas possíveis. Como coloca Antonio
Risério em “A cidade no Brasil”, Olinda,
erguida onde existiu uma aldeia indígena dos
Caetés, foi até meados do século XVI um
povoado simples de casas rústicas de barro
com cobertura de palha.
Em 1548, Hans Staden esteve em Olinda
e Igaraçu […] Uma povoação, aliás, de
casas rústicas, já que o objetivo dos
índios ao disparar flechas incendiárias,
carregando mechas acesas de algodão
embebido em cera, era “atear fogo ao
teto das choças” no relato de Staden.
Casebres de barro com cobertura de
palha, portanto. Igualmente rústicas
eram as casas de Olinda, à exceção da
“torre” de Duarte Coelho [donatário da
capitania de Pernambuco e fundador da
vila] feita de pedra e cal, no centro do
cimo da colina. Era esta vila o núcleo das
transações de importação e exportação,
habitada por famílias algo fidalgas e
colonos de variada origem social, além
de cristãos novos dedicados ao comércio
e ao negócio de açúcar. (RISÉRIO, 2012,
p.59, grifo nosso).
Nesse relato descrito por Risério (2012)
fica claro um aspecto fundamental desta
imagem idealizada. As seleções realizadas
pelo SPHAN procuravam, até então,
construir uma imagem homogeneizadora
do Brasil, em que não configurava a
complexidade das relações sociais que
constroem os territórios. A referência visual
do conjunto urbano, descrito no primeiro
perímetro de tombamento de Olinda, não
correspondia à totalidade da paisagem e do
território que os técnicos que realizaram o
Plano-Piloto encontraram após a primeira
fase de atividades.
Mesmo após a exploração açucareira,
com o enriquecimento da cidade, e a
reconstrução após o incêndio holandês que
destruiu boa parte da vila, o mesmo tipo de
construção descrita por Staden pode ser
encontrado em algumas das imagens de
Olinda. Em um cartão postal de cerca de
1930, por exemplo, acessado pela autora,
foi possível ver assentamentos de casas
rústicas com cobertura de palha na encosta,
em meio à vegetação e aos monumentos
descritos no primeiro tombamento.
O que interessa neste olhar sobre
os desdobramentos da construção do
patrimônio cultural na cidade de Olinda
é entender seu conjunto tombado
como consequência das narrativas e
metodologias de atuação de agentes do
Estado, cingidos por debates nacionais
e internacionais e, de forma mais ampla,
por conjunturas políticas e econômicas.
Os processos que permeiam o campo de
discussão e construção do patrimônio
cultural não são lineares, existem inúmeras
narrativas que buscam possíveis leituras e
revisitam a história do patrimônio no Brasil.
Na carta que dá início ao pedido de
tombamento de Olinda — redigida pelo
arquiteto Augusto da Silva Telles da Diretoria
do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
do Rio de Janeiro (DPHAN-RJ) ao arquiteto
José Luiz Menezes da diretoria do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional de Pernambuco
(DPHAN-PE) — fica claro o reconhecimento de
assentamentos “fora” das escolhas estéticas
do Iphan nas ruas do “núcleo histórico”.
Como aponta Barreto, para o arquiteto o
caráter paisagístico e urbanístico do núcleo
se sobrepunha ao caráter arquitetônico,
pois “não há possibilidade em ser Olinda
tombada como conjunto arquitetônico em
sua totalidade. Está ela, muito deturpada”
(2008, p.30). O técnico aponta imóveis de
“construção recente” em torno das Igrejas do
Rosário e do Monte no Bonsucesso. Na fig.
1, imagem feita durante o Plano-Piloto na
primeira fase de implementação do projeto,
em 1985-1986, aparecem circuladas ao lado
da Igreja do Rosário construções classificadas
como sub-habitações.
Paralelamente às reverberações do
PCH, foi implementado, em 1973, o Plano
de Desenvolvimento Integrado (PDLI)3,
desenvolvido pela prefeitura de Olinda,
que inaugurou uma participação direta
do município na proteção do patrimônio.
O plano previu, pela primeira vez, um
zoneamento de todo o município, colocando
o sítio histórico em uma categoria de
preservação diferente das demais, ao
mesmo tempo que estabeleceu regras
de uso e ocupação do solo, alinhando
preservação e criação de infraestrutura.
Apesar de ampliar, em alguns aspectos, a
visão do patrimônio para além do primeiro
perímetro de tombamento, do ponto de
vista dos critérios de intervenção, a Lei nº
3826/73 (do PDLI) se alinha à idealização
de um preceito estético específico. Neste
momento, a paisagem e o núcleo envoltório
tomam corpo através do conceito de
“valor ambiental”. Neste sentido, a lei
previa a restauração arquitetônica
41
fIG. 1:
Largo da Igreja do Rosário.
Fonte: acervo pessoal do
arquiteto André Pina.
ambiental de toda área envoltória à
Zona de Preservação Rigorosa. Esta
seria feita através da recomposição de
volumetria e da fachada; da remoção de
elementos inautênticos e substituição
por elementos de desenho compatíveis
com a época do prédio; da recomposição
dos telhados primitivos, no que se refere
ao material; da disposição de espaços
e detalhes, com eliminação de terraços;
e da remoção de mesandres, tanques e
platibandas inautênticas (PEDIDO…, 1976).
Como recomendação projetual para o
incentivo turístico previa-se a “remoção
das edificações recentes na subzona verde
42
de proteção rigorosa do Setor Histórico”
(PMO, 1972 apud BARRETO, 2008, p.106).
Em 1972, mediante obras de
restauração da Sé, com recursos do PCH,
que previa a desapropriação e demolição
de ocupações irregulares no local, tensões
de moradores e artistas locais fizeram
surgir movimentos contrários às formas
que tomavam as ações de preservação na
cidade. Os argumentos para as remoções
alegavam a descaracterização do conjunto
paisagístico “antigo” da cidade, o uso
turístico da área e consonância com o
PDLI de 1972 (BARRETO, 2008, p.105), além
do processo de deslizamento de morros,
que já era um problema desde o começo
do século XX. Alguns artigos de jornal
apontam opiniões discordantes em relação
a este projeto por parte de técnicos da
prefeitura e moradores do entorno:
Sou a favor da restauração de Olinda,
mas […] acho errado esse projeto, […] há
o aspecto social: muita gente mora na
Sé há mais de trinta anos e Olinda, para
eles, tem um sentido amplo, faz parte
de suas vidas.
Vão ser demolidas 130 casas no Alto
da Sé em prol de uma paisagem,
quando a paisagem já é deslumbrante.
(OLINDA TRADICIONAL…, 1979 apud
BARRETO, 2008, p.109).
Articulações realizadas pelos moradores
evitaram a desapropriação destes imóveis.
Alguns dos moradores mais tradicionais
viam nos processos de valorização de
Olinda consequências negativas para
a cidade, se opondo principalmente
aos novos moradores com maior poder
aquisitivo, que expulsavam moradores
tradicionais. Isto fica claro no depoimento
do vereador João de Lima Neto:
Outro problema muito sério que vejo em
Olinda é que uma parcela da burguesia
recifense começou a descobrir que
morar aqui dá status e partiu para
comprar as casas mais antigas. Muitos
proprietários não resistiram à tentação
das ofertas e se desfizeram dos imóveis,
trocando os velhos sobrados por casas
da COHAB. O que caracteriza Olinda
não são apenas as edificações, mas as
pessoas, que ligadas à sua vida cultural
fazem o carnaval e as procissões. Essas
pessoas, que são responsáveis pela
forma peculiar que Olinda tem de se
confraternizar, estão sedo expulsas
pela especulação imobiliária. (OLINDA
TRADICIONAL…, 1979 apud BARRETO, 2008,
p.105, grifo nosso).
Pode-se dizer que o Projeto-Piloto de
Olinda é uma resposta a estas inquietações
e aos desdobramentos das políticas
anteriores, a partir de uma valorização
que mantinha a população local ao mesmo
tempo que olhava para o patrimônio pelo
uso turístico não predatório.
3. cOmO sE dEU O PlAnO-PIlOTO
dE OlIndA
O Programa de Revitalização de Núcleos
Históricos foi criado a partir do acordo
entre o Ministério da Educação e Cultura e
o Ministério do Interior (acordo Minter-MEC).
Faziam parte deste acordo o Ministério da
Educação e Cultura (MEC), a subsecretaria
do Patrimônio Artístico e Nacional (SPHAN),
a recém-criada Fundação Nacional Prómemória, o Ministério do Interior (Minter),
o Banco Nacional de Habitação (BNH) e o
Conselho de Desenvolvimento Urbano (CNDU).
O acordo Minter-MEC previa a cooperação
técnica dos órgãos envolvidos que
objetivavam “estudos e adaptação de
normas técnicas e legais que ajustem as
intervenções setoriais entre si, em função
dos objetivos da preservação do Patrimônio
Ambiental Urbano considerando aspectos
de ordem cultural, histórica, arquitetônica
e natural” (PLANO PRELIMINAR…, 1984, p.3).
Devido ao caráter pioneiro do programa,
ainda não estavam claros os aparatos
técnicos e legais, bem como para os
técnicos treinados para a prática de
restauro não havia preparo para lidar com
a complexidade das atividades propostas
(BOSI, 1986, p.138). Portanto, se mostrou
essencial num plano experimental o
desenvolvimento de um Plano-Piloto que
estabelecesse, na prática e na teoria, alguns
parâmetros de execução do programa e o
treinamento dos técnicos envolvidos.
Olinda foi escolhida para a implementação
do Plano-Piloto4 pelo seu significativo
patrimônio ambiental urbano e
arquitetônico, características culturais e
sociais da sua população e, principalmente,
pela capacidade técnica e administrativa
da Prefeitura Municipal que já atuava em
interação com as associações de moradores.
A população de baixa renda compunha 80%
do total de moradores, enquanto os outros
20% eram compostos por uma população
de média ou média-alta renda, como
profissionais liberais, intelectuais e artistas.
Olinda foi a primeira e única experiência
concreta do Programa de Revitalização
de Núcleos Históricos (PRNH). Para a
pesquisa, nos interessaram principalmente
as questões que envolveram a execução
do Plano-Piloto, sua estruturação e
caráter experimental. Foram analisados
os documentos referentes ao Plano
43
Preliminar desenvolvido em conjunto com
representantes do SPHAN, BNH e CNDU (PLANO
PRELIMINAR…, 1984), a Proposta de Execução
da 1ª fase, (PROPOSTA…, 1985), os relatórios
e atas do Painel de Debates, pesquisas
socioeconômicas e fichas cadastrais dos
imóveis atendidos pelo financiamento.
Considerando a metodologia
participativa como pilar fundamental para
a realização do PRNH, a primeira etapa
de trabalho em Olinda foi a organização
dos Painéis de Debates em março de
1985, levantando e compatibilizando
as demandas da população, bem como
as áreas de maior necessidade de
intervenção. Estes grupos de debates
realizaram relatórios e pareceres que
foram analisados junto à comissão
interórgãos, resultando em produtos
parciais que influenciaram diretamente
as ações do Programa. Neste sentido,
esta metodologia permitia um processo
denominado pelos técnicos de “auto
condução e auto avaliação” do projeto.
A partir do documento “Painel de
Debates — Participação da População”, é
possível identificar os principais aspectos e
diretrizes tomados no início do programa
como formas de diálogo com a população.
Foi levantado como premissa para o debate
“a possibilidade do projeto estar aberto
para considerar problemas e soluções
distintos dos originalmente previstos”
(PAINEL…, 1985, p.1). Este ponto pode
apontar para a consequente, não prevista,
inclusão dos assentamentos irregulares
para atendimento do projeto.
Este foi um primeiro momento de
contato e discussão dos trabalhos, durante
o qual os técnicos experimentaram a falta
de credibilidade que a população depositava
nas instituições envolvidas no programa.
A partir de uma pesquisa socioeconômica,
realizada pela socióloga integrante do
corpo técnico do projeto, percebeu-se
que, apesar das intenções e premissas
de embasamento do desenvolvimento do
projeto, o trabalho de divulgação junto
às comunidades e a concretização dos
serviços eram pontos fundamentais para
a continuidade e efetividade do programa.
Este comprometimento da gestão para
com estas populações pode apontar para a
inclusão das sub-habitações no programa
e a abrangência da área de atuação
para além da primeira área piloto, que
44
correspondia aos perímetros da Zona de
Preservação Rigorosa.
Junto ao relatório do Painel de Debates
está uma carta redigida pelo técnico da
Fundação Pró-memória de Brasília-DF
José Walter Nunes, intitulada “Algumas
notas sobre a questão da participação da
população no Projeto-Piloto de Olinda”,
com o objetivo de colocar para o Grupo de
Trabalho pontos de partida para discussão
do painel. Esta carta é esclarecedora, pois
permite a compreensão tanto do horizonte
profissional dos técnicos envolvidos,
levando em conta todas as questões de
classes sociais, quanto da participação
da população como uma possibilidade de
concretização de um projeto democrático,
dentro da perspectiva de reabertura
política em andamento naquele momento.
Um aspecto relevante desta carta é o
entendimento da sociedade civil com quem
o plano pretendia dialogar, que apresenta
uma perspectiva essencial para efetivação
do que ele chama de um planejamento
“antielitista”. Quando se fala de sociedade
civil ou comunidade a quem se destina
a gestão, muitas vezes, se omite as
importantes diferenças de classe. Como
coloca o técnico, a “noção comunidade,
como um grupo social homogêneo, é falsa e
só serve para ocultar as relações de classe”
(ALgUMAS…, 1985, p.2). Para ele, admitir as
diferenças sociais, culturais e econômicas é
uma forma de entender a própria postura
dos técnicos e agentes do Estado, e
incentivar pontos de convergência entre
todos os segmentos para concretização das
demandas. Esta perspectiva foi adotada
pelo plano, uma vez que dentro do relatório
de concretização da primeira fase estão
divididas as demandas da população de
acordo com sua perspectiva de renda
(classe baixa, média e alta).
Ficou evidente que para as classes
sociais de baixa renda, ou seja, de um a
três salários mínimos, a primeira prioridade
era habitação. Foram reconhecidas
duas situações de assentamento com
necessidades distintas. Um primeiro grupo
populacional habitava de forma dispersa
toda a “área histórica”, em casarões que
foram descritos pelos técnicos como
sendo de significativo valor históricoarquitetônico. Apesar de muitas vezes
terem uma fachada em relativo estado
de conservação, muitas apresentavam
situações estruturais graves, além de
condições de conforto ambiental e
instalações hidrossanitárias precárias.
Já um outro grupo habitava as onze favelas
e assentamentos dispersos pelo “núcleo
histórico”, vivendo no que foram chamadas
de sub-habitações. Além dos aspectos
de insalubridade e riscos estruturais das
residências, esses moradores ocupavam
áreas de grande risco ambiental de
deslizamento e sem nenhum tipo de
drenagem, esgotamento, abastecimento
de água e pavimentação.
Tornou-se, então, um desafio a ser
enfrentado pelo programa a formulação
de uma proposta de financiamento que
compatibilizasse essa nova ação, inédita
para o BNH, com a realidade peculiar
dessa população. As principais questões
levantadas pelos profissionais foram a
heterogeneidade dos serviços solicitados,
principalmente o nível técnico de intervenção
nas casas com diversidade de tipologias e
material, sendo necessária uma avaliação
caso a caso para levantamento de custos,
do conflito existente entre a legislação
vigente de proteção e a necessidade de
melhorias nas habitações, e, principalmente,
do nível econômico da população para linha
de crédito junto ao BNH.
Na fig. 2 é possível observar a delimitação
do território do Plano Piloto anterior ao
processo participativo, portanto, após o Plano
Preliminar desenvolvido pelos técnicos, o
território é ampliado a partir das demandas
demonstradas pela população. Na primeira
área de abrangência do plano não constavam
os assentamentos irregulares e habitações,
que não correspondiam aos valores históricoarquitetônicos de composição das ladeiras
olindenses. A inclusão das sub-habitações
acabou exigindo da gestão municipal o
reconhecimento destas áreas como também
integrantes do sítio histórico. Neste sentido,
além do mapeamento e estudo, foi realizada a
consolidação destes assentamentos por meio
de instrumentos jurídicos, como regularização
fundiária, e de infraestrutura urbana, como
pavimentação de vias, iluminação etc.
No quarto relatório da proposta de
implementação da primeira fase, referente
ao processo de estruturação dos serviços
de reparos após o cadastramento dos
moradores, aparecem as primeiras
considerações em relação às condições das
habitações precárias. Além desses grandes
assentamentos, classificados como as
“onze favelas dentro do núcleo tombado”,
os técnicos destacaram a presença de outras
habitações espalhadas pelos fundos de lotes,
interior de quadras, encostas e áreas foreiras.
Como estratégia, após um primeiro
momento do Programa de Cadastro e
Inventário de Imóveis, foram criados o
Programa de Serviços de Reparos do Casario,
o Programa de Aquisição e Legalização
de Imóveis e, de forma complementar
às diretrizes de formação técnica e
desenvolvimento comunitário, o Programa
de Apoio Tecnológico, que incluía a Obraescola, Central de Material de Construção
e o Núcleo de Conservação e Preservação
do Casario (Erradicação e Controle do
Cupim e Preservação de Madeiras). Todos
esses programas formavam um sistema de
atendimento ao morador e de prestações de
orientações técnicas, de respaldo jurídico e
oferta de linhas de financiamento.
Foi criado um sistema financeiro para
realização dos contratos, que partia da
análise caso a caso dos serviços requisitados.
Neste sistema, os serviços eram classificados
de acordo com Módulos de Serviços, que
foram identificados a partir da tipologia
habitacional existente, tipo de intervenção
necessária e agrupamento conforme a
capacidade média de endividamento da
população. Desta forma, se uma casa tivesse
necessidades de reformas muito extensas,
o morador não financiava todas de uma vez.
A divisão das obras em etapas possibilitaria
um planejamento financeiro, garantindo
a capacidade de pagamento de pequenos
empréstimos. O sistema funcionava pelo
baixo custo das obras realizadas devido
ao barateamento de material, que era
produzido pelos Núcleos Comunitários de
Produção, e a possibilidade de permuta
de serviços por mão de obra no caso de
populações com renda insuficiente. Isto
garantia que o programa não criasse uma
população endividada e insolvente.
Neste sentido, os projetos eram os
mais diversos, não podendo haver uma
solução de planta padronizada, partindo,
na maior parte das vezes, da situação
existente. Este modelo suscita questões
e apresenta uma outra perspectiva para
políticas habitacionais e patrimoniais. Neste
sistema, a realidade cultural e material
daquela população é invariavelmente
intrínseca ao projeto, uma vez que não se
45
fIG. 2:
Mapa esquemático de Olinda
indicando aumento do universo de
trabalho entre o plano preliminar
e a primeira fase de execução do
Plano Piloto.
Fonte: PROPOSTA...,1985.
está construindo um novo assentamento,
onde antes não havia ocupação, ou onde
a ocupação anterior foi completamente
removida. A inclusão destas habitações pelo
plano possibilitou o reconhecimento, portanto,
das técnicas construtivas dos mocambos.
Inclui simbolicamente não só o território e
sua população, como também suas formas
de morar. Do ponto de vista urbano, há a
melhoria das condições existentes e o respeito
aos vínculos criados pela vizinhança. Já
em relação à forma arquitetônica, não há
imposição de uma linguagem e ordenamento
espacial. Mesmo no projeto de reconstrução
completa, o projeto arquitetônico parte de
uma família específica que vai acompanhar
a reforma da própria casa. Este tipo de
situação denota uma formulação que
projetos habitacionais padronizados sem
a participação da comunidade a quem se
destinam não conseguem cumprir. Isto, no
46
entanto, não significa que não possa haver
soluções construtivas racionalizadas e préfabricadas, como no caso da experiência
habitacional realizada em Recife para o
Cajueiro Seco5. No caso do Projeto-Piloto
de Olinda, os Núcleos Comunitários de
Produção procuravam a racionalização e
pesquisa tecnológica pela pré-fabricação
dos elementos construtivos, o que garantiu
o barateamento das obras.
Para viabilização do funcionamento do
Programa de Serviços e Reparos ao Casario
foram criadas ações dentro de um Programa
de Apoio Tecnológico, que serviam para
complementar o fornecimento de material
e mão de obra, incluindo a valorização de
saberes tradicionais dos mestres-artificies e
a reutilização de material de demolição como
forma de barateamento e reaproveitamento
sustentável, assim como a inovação tecnológica
de materiais por testes de fabricação.
4. AçõEs APROXImAdAs
4.1. NÚCLEOS COMUNITáRIOS
DE PRODUÇÃO
Por uma perspectiva ainda pouco estudada
na possibilidade de atuação em obras de
restauração e melhorias habitacionais em
núcleos construídos, houve no Plano-Piloto
uma ação imbuída de novas experiências
e perspectivas em voga no campo da
arquitetura no Brasil e no mundo. Para
garantir o baixo custo e a qualidade das
instalações foi desenvolvido um sistema
de fabricação local e in loco, que fazia
parte de uma das diretrizes propostas
pelo programa, os chamados Núcleo de
Produção e Comercialização Comunitários
(NÚCLEOS…, 1985). Este Núcleo de
Produção consistia em um centro de
prestação de serviços à comunidade pela
produção e fabricação de elementos
construtivos, que auxiliaram tanto nas
obras de infraestrutura quanto nas das
habitações. As experiências realizadas
foram desenvolvidas pelos técnicos da
FCPSHO, da Secretaria de Planejamento de
Olinda e um Grupo de Projetos Especiais
(gPE), financiadas pelo Departamento de
Pesquisas Aplicadas do Banco Nacional
de Habitação.
Os objetivos do Núcleo envolviam:
a promoção das melhorias habitacionais
em imóveis de valor patrimonial e subhabitações; promoção de melhorias
infraestruturais para as obras de
esgotamento sanitário, viário e
drenagem; promoção da recuperação dos
investimentos realizados, possibilitando
a expansão dos serviços, e ampliando a
área de influência do Núcleo; promoção da
formação e capacitação de mão-de-obra
local para desenvolvimento de tecnologias
apropriadas; e configuração do Núcleo
como instrumento de ação referencial
para outros núcleos históricos do país.
Funcionava a partir de uma estrutura
organizacional própria, desenvolvendo
atividades de coordenação, planejamento,
produção, aquisição, armazenamento
e controle de materiais, comercialização,
treinamento de mão-de-obra e pesquisa.
Esta perspectiva de atuação pela
produção e experimentação de elementos
construtivos está alinhada a discussões
de pré-fabricação que eram realizadas
desde os anos 1960 em alguns círculos
da arquitetura no Brasil. Além das
questões de barateamento de custos e
aprimoramento da qualidade técnica dos
sistemas empregados nas construções,
havia a perspectiva de atuação a partir de
práticas de mutirão, nas quais a população
toma a construção dos conjuntos pela
própria força laboral, partindo do princípio
da autogestão da comunidade (INgLEZ,
2009, p.46). Esta prática foi realizada, por
exemplo, em Cajueiro Seco, em Recife, nos
anos 1960, e em experiências na periferia de
São Paulo, a partir do final dos anos 1980.
Uma das facetas dos mutirões é a situação
de baixíssima capacidade financeira das
populações participantes. Além do mais, a
construção das habitações e equipamentos
públicos é garantida pela própria força
de trabalho.
No caso do Projeto-Piloto de Olinda,
esta perspectiva foi de alguma forma
incorporada em duas situações. A primeira,
apresentada anteriormente, possibilitava
o financiamento apenas dos materiais, e o
morador garantia a construção e reforma
da sua habitação com recursos próprios,
orientada em projeto pela prefeitura. Neste
sentido, era possível tanto a autoconstrução
quanto a contratação de mão-de-obra
particular. A segunda foi dentro dos Núcleos
de Produção Comunitários, onde se previa a
possibilidade de permuta de serviços entre
a comunidade e a prefeitura. Em casos
de uma população que não dispunha de
recursos financeiros para amortização do
financiamento, os Núcleos incorporavam
a mão-de-obra, garantindo também
a formação técnica desta em troca de
fornecimento de material e outros serviços.
Portanto, a população tinha a possibilidade
de integrar uma equipe comunitária para
produção de insumos, realizadas pelo Setor
de Produção e Aquisição de Materiais, que
era organizada, treinada e contratada
dentro dos Núcleos de Produção.
Efetivamente, na primeira fase do PlanoPiloto, seguindo os já citados Módulos de
Serviço, foram caracterizados nove tipos de
ações a serem desenvolvidas pelo Núcleo
de Produção Comunitário. Estas ações
envolviam conservação, restauração e
melhorias das habitações, através tanto
da substituição de elementos construtivos
existentes, em alvenaria, argamassa
armada, madeira no caso de telhados e
esquadrias, quanto realização de fundações,
47
muros de arrimo, construção de paredes
estruturais e instalações hidrossanitárias
e elétricas.
A produção de insumos partiu da
produção de blocos de solo-cimento
para construção de paredes e muros; os
mesmos blocos em viga (denominada
“viga hidráulica”) para preparação de
instalações hidráulicas em áreas molhadas;
canaletas e placas de micro concreto
para redução de custos de instalação nos
sistemas de drenagem; e cortinas e meiofio de concreto para o sistema viário. Além
deste, foram realizados protótipos de
tijolos de solo-cimento e anéis de fossa.
Estas atividades eram de responsabilidade
da Unidade de Produção e Treinamento,
que fazia parte do Setor de Produção e
Aquisição de Materiais (FIg. 3).
Durante esta pesquisa não foi possível
a conclusão ou balanço da efetivação da
contribuição técnica e social do Núcleo
Comunitário de Produção pela ausência
de bibliografia de outros autores e
documentos e por desconhecimento da
equipe que tenha participado diretamente
desta parte do programa. No entanto, é
possível constatar, através dos relatórios
e memórias de outros técnicos do ProjetoPiloto que, de fato, houve experimentação
de técnicas e materiais para insumos
de obras, o que contribuiu para o
barateamento das reformas e, de certo,
influenciou na vida dos trabalhadores que
dela participaram.
4.2. ILHA DO MARUIM
A proposta de vitalização (sic) da Ilha do
Maruim foi uma ação desenvolvida pela
Prefeitura Municipal de Olinda dentro do
Projeto-Piloto. Este relato está baseado
no documento que constitui a consulta
prévia para obtenção de financiamentos
para realização de melhorias urbanas
e habitacionais na área. Até o final
desta pesquisa não havia informações
de que o planejamento realizado tenha
sido concretizado durante os anos 1980,
quando foi estudada a proposta. A área
da Ilha do Maruim permanece até hoje
com gravíssimas questões sanitárias,
habitacionais e falta de infraestrutura.
No entanto, o que interessa neste
planejamento é a perspectiva de atuação
do Plano-Piloto na consolidação de um
assentamento significativo do ponto
48
simbólico, pela sua questão “histórica”
e condição sócio espacial, e nas ações e
instrumentos propostos para vitalização
(sic) da área.
A Ilha do Maruim foi caracterizada pelos
técnicos do Plano-Piloto como uma das
onze favelas do “núcleo histórico” localizada
dentro do Polígono de Preservação
Ambiental dos Sítios Históricos de Olinda.
O assentamento se configura na parte
baixa, permeando a “colina histórica”, entre
o Canal da Malária, a faixa costeira, uma
área remanescente de mangue e a Av.
Olinda, que faz ligação com a Região
Metropolitana do Recife. Em 1986, contava
com uma população de seis mil habitantes
e uma densidade de 545 hab/Ha, uma das
maiores do município.
A origem da Ilha do Maruim se deu
com um “agrupamento de caiçaras que
constituíam as moradias de escravos
pescadores que serviam aos Conventos
de Olinda […] no século XVIII” (PROJETO DE
VITALIZAÇÃO…, 1986, p.10). A localização
original deste assentamento remonta ao
istmo de areia que separava o Oceano
Atlântico e o Canal da Malária, próximo ao
bairro de Santa Teresa. Durante 150 anos foi
habitada por uma população de pescadores
que fazia do manejo dos mananciais e da
pesca nos canais e no mar sua subsistência.
A localização deste istmo era estratégica,
pois se conectava pelo canal, onde hoje há
a Av. Olinda, à região do Recife, local de
intensa navegação desde o século XVIII.
No entanto, com os avanços do
mar e o desaparecimento do istmo, as
habitações se estenderam para o território
onde atualmente está o assentamento
denominado favela Ilha do Maruim. Estas
ocupações cresceram desde o princípio
do século XX em terrenos da Marinha
e de alguns proprietários particulares,
de forma precária, por vezes ordenada,
principalmente na parte central mais alta
onde, em 1954, havia já um loteamento.
As áreas alagadiças mais próximas aos
canais, onde crescia o número de palafitas,
foram sendo ocupadas a partir dos anos
1960 com o inchaço populacional de todo o
município. Em 1969, seguindo uma política
de “erradicação de mocambos”, um pedaço
do istmo que ainda sobrara foi incendiado
e a população removida, gerando a então
favela Vila Esperança. Em meados de
1980, o assentamento da Ilha do Maruim
fIG. 3:
Canaletas e anéis de fossa em
processo de cura.
Fonte: NÚCLEOS..., 1985.
se encontrava em situação de extrema
precariedade, sem saneamento básico,
acometido pelas cheias que invadiam
as casas mais próximas aos canais. Nos
canais e no mangue, por sua vez, crescia
a poluição, acentuada por detritos industriais
carregados pelo rio.
Entre 1979 e o começo dos anos 1980,
foram realizados dois projetos para área
com os quais este planejamento, realizado
na perspectiva do Plano-Piloto, dialogou. O
primeiro, pelo CURA piloto, sob administração
da Secretaria de Planejamento de Olinda,
previa a construção de edifícios comerciais e
habitacionais, que procuravam a consolidação
da questão das cheias nas áreas próximas
aos canais sujeitas a alagamentos, com a
transformação do mangue em lagoa. Com
este projeto, estava prevista a remoção
de uma grande parcela da população ali
residente. O segundo, também a partir de um
programa para assentamentos existentes
dentro do Banco Nacional de Habitação,
denominado Pro-Morar, previa o aterro do
mangue para construção de um conjunto
habitacional, para onde a população removida
da faixa ribeirinha seria realocada. Este
projeto partiu do Departamento Nacional
de Obras de Saneamento (DNOS), que
procurava a macrodrenagem da área e foi
contestado pela Prefeitura Municipal de
Olinda. O projeto não seguiu em frente pois
não resolvia a questão de escoamento das
águas na parte central da favela e não
garantia a manutenção da área do mangue,
considerada de valor ecológico.
É interessante pontuar a perspectiva dos
técnicos do Plano-Piloto ao comentarem os
projetos arquivados:
O projeto [CURA piloto], além da
descaracterização da área enquanto
sua vocação natural, desestruturaria a
comunidade, que possui uma relação de
sobrevivência intrínseca à localização
da favela adjacente aos dois centros
urbanos. Os edifícios residenciais, além
de atenderem uma fração mínima dessa
comunidade, eram inviáveis econômica
e culturalmente àquela população. […]
[O projeto d o Pro-Morar] além de
desencadear um processo de expulsão
branca pela impossibilidade dos
favelados ribeirinhos arcarem com a
mais valia das habitações, destruiria
o mangue remanescente, cujo valor
ecológico deve ser considerado em
qualquer intervenção na área. (PROJETO
DE VITALIZAÇÃO…, 1986 p.14).
Neste sentido, já é possível delinear a
perspectiva em que se procurava atuar
na Ilha do Maruim, seguindo as diretrizes
gerais postas pelo Plano-Piloto. Assim como
49
colocam os técnicos no relatório, a situação
de miséria não era a única narrativa daquela
população, que tinha uma vida social
culturalmente diversa e rica, contando com
manifestações culturais expressas pelas
festas, como troças carnavalescas, coco de
roda e bumba-meu-boi. Portanto, mesmo
em uma situação irregular e precária,
a localização daquela comunidade ali,
intrinsicamente ligada aos recursos naturais
pela questão da pesca, e privilegiada por
um acesso fácil e rápido ao centro de Recife
e Olinda, era argumento essencial para
manutenção da população e intervenção
cuidadosa no território.
O projeto habitacional e urbanístico
que procurava soluções efetivas para as
questões da Ilha do Maruim, realizado pela
Prefeitura de Olinda, ocorreu mediante
um acordo realizado entre a municipalidade
e o Departamento Nacional de Obras
e Saneamento, ao qual foi solicitado
uma nova proposta de macrodrenagem.
Nesta nova proposta seria considerada a
interferência com a população assentada
e o não aterro do mangue, no qual seria
construído uma estação de piscicultura.
Portanto, no momento de realização do
relatório que foi base para esta análise,
o planejamento protagonizado pela
Prefeitura Municipal de Olinda procurava
compatibilizar a garantia de manutenção
da população e as melhorias urbanas e
habitacionais para Ilha do Maruim em
paralelo às intervenções de macrodrenagem
a serem executadas pelo DNOS.
Na época do planejamento foi realizada
uma pesquisa socioeconômica que
permitiu um entendimento sobre o perfil
da população da Ilha do Maruim que
seria atendido pelo projeto. Segundo esta
pesquisa, cerca de 75% da população
possuíam renda familiar igual ou inferior
à um salário mínimo, sendo 48,7% abaixo
deste valor. Dos outros 15%, apenas 6,2%
da população possuíam renda mensal
maior do que 1,5 salários mínimos. Neste
sentido, torna-se essencial o entendimento
da importância da inserção econômica
desta população, intrinsecamente ligada
à localização da favela, que era favorecida
pelo alcance ao mercado de trabalho nos
centros de Recife e Olinda. Segundo a
mesma pesquisa, a atividade econômica
da população era majoritariamente de
pescadores e empregadas domésticas, além
50
de uma menor parcela de comerciários,
lavadeiras, mecânicos, pedreiros e
funcionários públicos.
Como forma de integração desta
questão econômica ao planejamento
urbano, foram propostas duas estruturas
comunitárias para atividades econômicas.
A primeira, alinhada ao acordo realizado
entre a prefeitura e o DNOS, constituía
um centro pesqueiro onde operaria uma
cooperativa, como forma de incentivar a
pesca como meio legítimo de sobrevivência
da comunidade. A segunda era uma
lavanderia coletiva, onde poderiam trabalhar
as lavadeiras que constituíam, segundo o
relatório, um percentual significativo da
população empregada. A Estação Modelo
de Piscicultura era uma forma de equipar
e valorizar a atividade pesqueira, podendo
de alguma forma suscitar uma alternativa
para a crescente poluição dos rios e dos
canais, que prejudicava a perspectiva de
subsistência da comunidade.
Apesar de nunca implementado, este
planejamento aponta caminhos possíveis
para atuação em assentamentos precários
e atendimento de populações de baixíssima
renda. É um importante exemplo do legado
deixado pelo Plano-Piloto para as políticas
habitacionais e urbanas, e evidencia a
repercussão da ideia de valorização da
população e da identidade em outros
assentamentos “fora” dos centros
consolidados e reconhecidos como de
valor patrimonial.
5. cOnsIdERAçõEs fInAIs
No decorrer desta pesquisa, buscou-se refletir
sobre uma gestão possível do patrimônio
cultural, incluindo o planejamento urbano
e as questões habitacionais, que leve em
conta a população local, suas relações
afetivas, econômicas e políticas. É inegável a
contribuição da experiência do Plano-Piloto
de Olinda, comprovando que a inclusão da
população, a partir de uma metodologia
integrada nas operações de planejamento,
ainda é relevante para pensar formas de
gestão e política pública atuais.
Apesar de interrompido prematuramente,
a ideia do que poderia vir a ser uma norma
de atuação do Iphan e do BNH em núcleos de
interesse cultural flerta com a possibilidade
de expansão do PRNH na época, contribuindo
para a imaginação de políticas
descentralizadas do Estado no que
concerne à preservação do patrimônio e às
políticas habitacionais e de planejamento
urbano. O final do Programa de
Recuperação e Revitalização de Núcleos
Históricos se deu na efetivação da
redemocratização com a extinção do BNH,
principal fonte dos recursos financeiros
para implementação do programa. A
Prefeitura de Olinda sustentou as ações
do Projeto-Piloto até 1989 com recursos
próprios, mas devido à ausência de verbas
federais e respaldo político num momento
transitório, encerrou-se o projeto sem
atender às demandas de todos os
contratos efetuados (gUSMÃO, 2011, p.121).
A concretização do Plano-Piloto
de Olinda ocorreu devido à política de
descentralização, com a autonomia
do município e a desburocratização do
sistema pela criação de um conselho
interórgão dentro de Olinda, com
representantes de todos os órgãos
intervenientes. A herança da experiência
de Olinda contribui para o entendimento
da visão do tecido social e econômico
da abordagem urbana, que vai além
da questão da preservação material
do patrimônio. A inclusão de novas
populações e identidades ultrapassa o
reconhecimento e registro destas, mas se
efetiva pela garantia de reprodução de
seus meios de vida e qualificação de seus
espaços de moradia e vivência urbana.
No aspecto do uso habitacional do
patrimônio, o Plano-Piloto contribuiu
para a efetivação de uma política de
garantia de habitabilidade com pequenas
intervenções, tendo a Prefeitura como
gestora de todas as obras. Além disso, a
possibilidade de financiamento direto com
a prefeitura resultou no atendimento de
uma população com um gasto financeiro
relativamente baixo, garantido pelas ações
de barateamento das obras, contribuição
para imóveis privados através de
financiamento e a legalização fundiária.
Ainda pouco estudada, a gestão
de Olinda não conta com balanços
efetivos das suas realizações após seu
encerramento. A maior contribuição para
estes balanços está nas pesquisas de
Gusmão (2011) e Barreto (2008), mas que
focam na perspectiva social do projeto.
A dimensão material e socioeconômica
necessita de maior aprofundamento,
para entendimento real da efetividade
na manutenção das populações nos
assentamentos atendidos.
nOTAs
1. Houve, em paralelo ao Plano-Piloto de Olinda, um
Plano-Piloto na cidade de São Luís (MA), mas que não
teve prosseguimento por falta de respaldo técnico da
Secretaria de Patrimônio Municipal (gUSMÃO, 2011).
2. Como, por exemplo: o curso ministrado por Adriano
de La Regina na FAU-USP, em 1978; e o artigo de Paulo
Ormindo de Azevedo, na Bahia, e Ulpiano Bezerra de
Meneses, em São Paulo, que explicam a experiência de
Bolonha, também no mesmo ano.
3. É notável a participação de Paulo Ormindo de
Azevedo na concepção do plano. Em artigo intitulado
“Recuperação do patrimônio habitacional como
alternativa complementar ao problema de moradia
no Brasil”, apresentado durante o simpósio promovido
pelo BNH em Salvador, em 1978, Azevedo coloca a
viabilização de uma política habitacional voltada ao
financiamento de habitações de interesse patrimonial.
4. Olinda não foi a primeira opção para
implementação do Piloto. Antes foram considerados
o Pelourinho, em Salvador, alguns bairros de Recife,
em Pernambuco, e o centro histórico de São Luis,
no Maranhão.
5. Experiência habitacional realizada em Recife, na
década de 1960, onde foram propostas estruturas
pré-moldadas de taipa (SOUZA, 2009).
REfERÊncIAs
ALgUMAS notas sobre a questão da participação da
população no Projeto-Piloto de Olinda, FCSPHO, PMO,
Olinda, 1985.
AZEVEDO, Paulo Ormindo de. PCH: a preservação do
patrimônio cultural e natural como política regional
e urbana. Anais do Museu Paulista, São Paulo, v.24,
n.1, p.237-256, jan./abr. 2016. Disponível em: <www.
scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010147142016000100237&lng=en&nrm=iso>. Acesso em:
4 set. 2018.
BARRETO, Juliana. De Montmartre nordestina a
mercado persa de luxo: o Sítio Histórico de Olinda
e a participação dos moradores na salvaguarda do
patrimônio cultural. 2008. Dissertação (Mestrado) —
Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Urbano,
Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2008.
BOSI, Vera; NETTO, Pedro Braga. FCPSHO. Núcleos
Históricos: recuperação e revitalização, a experiência
de Olinda. Revista do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional, SPHAN, Rio de Janeiro, n.21, p.134, 1986.
CIFELLI, Gabrielli. Imagem, representação e o uso
turístico do patrimônio mundial. 2015. Tese (Doutorado)
— Instituto de Geociências, Universidade Estadual de
Campinas, Campinas, 2015.
CORREA, Sandra Magalhães. O Programa de Cidades
Históricas: por uma política integrada de preservação
do patrimônio cultural urbano. Anais do Museu Paulista,
São Paulo, v.24, n.1, p.15-57, jan.-abr. 2016.
gUSMÃO, Fernanda Maria Buarque de. Empoderamento e
preservação do patrimônio cultural: o caso do programa
de recuperação e revitalização de Núcleos Históricos:
Projeto Piloto Olinda/PE, 1981-1989. 2011. Dissertação
(Mestrado) — Faculdade Gestão Pública, Universidade
Federal de Pernambuco, Recife, 2011.
51
INgLEZ DE SOUZA, Diego Beja. Reconstruindo Cajueiro
Seco: arquitetura, política social e cultura popular em
Pernambuco (1960-64). 2009. Dissertação (Mestrado em
História e Fundamentos da Arquitetura e do Urbanismo)
— Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade
de São Paulo, São Paulo, 2009.
MENESES, Ulpiano Toledo Bezerra de. A cidade com bem
cultural — áreas envoltórias e outros dilemas, equívocos
e alcance na preservação do patrimônio ambiental
urbano. In: MORI, Victor Hugo; SOUZA, Marise Campos
de; BASTOS, Rossano Lopes; gALLO, Haroldo (Org.).
Patrimônio: atualizando o debate. São Paulo: Iphan,
2006. p.33-76.
MORI, Victor Hugo; SOUZA, Marise Campos de; BASTOS,
Rossano Lopes; gALLO, Haroldo (Org.). Patrimônio:
atualizando o debate. São Paulo: Iphan, 2006.
NASCIMENTO, Flavia Brito do. Blocos de memórias:
habitação social, arquitetura moderna e patrimônio
cultural. 2011. Tese (Doutorado) — Faculdade de
Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo,
São Paulo, 2011.
NORMA, Lacerda; ZANCHETI, Silvio Mendes. Plano de
Gestão da Conservação Urbana: conceitos e métodos.
Olinda: Centro de Estudos Avançados da Conservação
Integrada — CECI, 2012.
NOTIFICAÇÃO do SPHAN 1004/68, IPHAN, Brasília, 1968.
NÚCLEOS de Produção e Comercialização Comunitários,
FCPSHO, PMO, Olinda, 1985.
OLINDA TRADICIONAL declara guerra ao turismo, Diário
de Pernambuco, 14 nov. 1979.
PAINEL de Debates — Participação da População,
FCPSHO, PMO, Olinda, 1985.
PEDIDO de extensão do tombamento relatores Conselho
Estadual de Cultura e 1º Distrito SPHAN. Processo n 64-T67 I.P.H.A.N/D.E.T., Recife, 1976.
PLANO PRELIMINAR Resumo, FCPSHO, PMO, Olinda, 1984.
PROJETO DE VITALIZAÇÃO DA ILHA DO MARUIM, FCSPHO, PMO,
Olinda, 1986.
PROPOSTA de Execução da 1ª Fase do Plano-Piloto,
FCPSHO, PMO, Olinda, 1985.
RISÉRIO, Antonio. A cidade no Brasil. 2. ed. São Paulo:
Editora 34, 2013.
RODRIgUES, Marly; TOURINHO, Andréa. Patrimônio
Ambiental Urbano, uma retomada. Revista cPc, São
Paulo, n.22, p.70-91, jul./dez. 2016.
SANT’ANNA, Márcia Genésia de. Da cidade-monumento
à cidade-documento: a trajetória da norma de
preservação de áreas urbanas no Brasil 1938-1990. 1995.
Dissertação (Mestrado) — Universidade Federal da
Bahia, Salvador, 1995.
______. A cidade-atração: A norma de preservação de
centros urbanos dos anos 90. 2004. Tese (Doutorado)
— Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade
Federal da Bahia, Salvador, 2004.
sOBRE A AUTORA
Aluna de graduação do curso de Arquitetura
e Urbanismo da Escola da Cidade.
beaperracini@gmail.com
52