A Arqueologia e a UHE Belo Monte: Ontem e Hoje - 2017

2017 A Arqueologia e a UHE Belo Monte: ontem e hoje 2017 Uma hidrelétrica, uma vida, em dois tempos: apontes biográficos Minha atuação profissional na área do Licenciamento Ambiental teve início em 1986, quando, como Pesquisadora de Desenvolvimento Científico Regional, pelo CNPq, junto ao Museu Paraense Emílio Goeldi, co-coordenei os estudos de viabilidade ambiental da UHE Kararaô. Nesta época, a problemática que se colocava para os envolvidos neste projeto (um dos pioneiros no que concernia à exigência da arqueologia como parte obrigatória dos estudos de viabilidade ambiental de grandes empreendimentos) relacionava-se à localização geográfica da bacia do rio Xingu, entre duas outras bacias de grande importância para a arqueologia amazônica, a saber: as bacias do rio Tapajós e do rio Tocantins. Esta localização criava a expectativa de se estar diante de uma área de transição entre duas tradições arqueológicas cerâmicas: a Incisa Ponteada (caracterizada na bacia do Tapajós) e a Tupiguarani (caracterizada na bacia do Tocantins, em especial ao longo do Rio Itacaiúnas). Em caráter inédito, foram encontrados vestígios de uma ocupação mais antiga da área, anterior à fabricação da cerâmica, cujos vestígios mais duradouros foram os associados à confecção e uso de instrumentos de pedra lascada. Esse horizonte pré-cerâmico, que testemunhava uma ocupação de grupos forrageiros que baseavam sua subsistência em produtos obtidos por meio de caça, pesca e coleta de vegetais, era descortinado pela primeira vez na área de interesse para os estudos arqueológicos. Esses estudos foram interrompidos em 1988. Mais de 22 anos se passaram. Eis que sou chamada para trabalhar nos Estudos de Impacto Ambiental da UHE Belo Monte. Seria o destino a clamar por uma conclusão sobre a importante arqueologia da região? O que foi descoberto após a retomada desses estudos, numa hidrelétrica renomeada, com projeto parcialmente diferenciado, mas na mesma área: o médio curso do Rio Xingu. Era a oportunidade de voltar às origens, aprofundar e tentar atingir o conhecimento dos eventos e processos pretéritos, anteriores à ocupação histórica, dessa tão importante região. Os resultados? As pesquisas ainda estão em fase de finalização, mas algumas das respostas já poderão ser apresentadas neste tão oportuno evento. 2017 Uma hidrelétrica, uma vida, em dois tempos: apontes biográficos 1989 – reservatório: 1.225 km² 2002 – reservatório: 516 km² Polêmica: usinas hidrelétricas a fio d’água são efetivamente interessantes em termos ambientais? ... Este não é nosso assunto aqui – aos interessados, recomendo ler os artigos de GOLDEMBERG, 2013; 2015; 2017. 2017 Categorias de Sítios Arqueológicos registrados na AII e na AID antes das pesquisas para a UHE Belo Monte Categorias / Siglas 2017 Categorias de Sítios Arqueológicos registrados na AII e na AID, antes dos levantamentos sistemáticos para a LI da UHE Belo Monte, por município LCA L/C CA Altamira C CA C ILHA C AB G CA G ILHA 51 1 6 1 1 Anapu G CN/CA G/P CN C/G CA C/P CN 1 2 1 OP CA OP/ G/OP/ C CA C CA 1 T 65 2 2 Brasil Novo 3 3 Medicilândia 3 3 Pacajá Placas Porto de Moz Uruará Sen. José Porfírio Vitória do Xingu TOTAL % 1 1 2 1 9 2 1 1 1 9 2 18 1 2 1 30 1 1 1 1 1 116 1 8 7 2 1 0,62 0,62 73 0,62 5 4,4 1,24 0,62 1 2 0,62 1,24 24 6 7 1 47 1 6 9 1 159 0,62 3,8 5,7 0,62 100 OBS: O grande número de sítios arqueológicos registrado nos municípios de Altamira e de Vitória do Xingu (70,45% do total) reflete as pesquisas arqueológicas realizadas durante os estudos de viabilidade ambiental da antiga UHE Kararaô e, posteriormente, os levantamentos arqueológicos realizados para o EIA/RIMA da UHE Belo Monte. Portanto, essa supremacia numérica não corresponde a uma maior densidade de sítios arqueológicos nesses municípios, mas a um maior número de levantamentos arqueológicos em ambos. 2017 Quanto à implantação topográfica dos sítios arqueológicos registrados anteriormente às pesquisas arqueológicas para a UHE Belo Monte, as informações existentes mostram a situação apresentada na figura a seguir: 10 6% 1 1% 38 23% 68 42% 22 13% Topo Média vertente 25 15% Baixa vertente Planície de inundação Leito do rio Ilha fluvial Implantação topográfica registrada dos sítios arqueológicos conhecidos na AII, anteriormente às pesquisas para a LI da UHE Belo Monte A maior concentração de sítios arqueológicos em altos topográficos (38%) se explica pela preferência, para assentamentos de longa duração, por áreas a salvo de inundações. Sítios localizados em áreas sujeitas a inundações correspondem a acampamentos sazonais ou de atividades específicas, de curta duração e baixa densidade demográficas; portanto, pequena quantidade de remanescentes arqueológicos (ex: acampamentos de pesca; oficinas de polimento aproveitando os matacões aflorados nas imediações ou no leito dos rios). 2017 No que concerne às dimensões dos sítios arqueológicos registrados anteriormente à UHE Belo Monte, a situação, para os sítios onde tais dados foram aferidos, era a representada na figura abaixo: 5 4% 2 2 2% 2% 3 3% 38 32% 12 10% 21 18% 34 29% 16 a 28 m² 200 a 600 m² 1.500 a 3.000 m² 4.000 a 6.000 m² 7.200 a 16.000 m² 20.000 a 65.000 m² 86.000 a 300.000 m² 450.000 a 800.000 m² Área registrada dos sítios arqueológicos a céu aberto Na figura acima (que demonstra a grande diversidade de áreas dos sítios arqueológicos) não foram representadas as dimensões de sítios em cavidades naturais, pelo fato de que nesses as dimensões são definidas pelos limites da própria cavidade. A figura registra a existência, na área de estudo, desde sítios de dimensões muito pequenas (correspondentes a assentamentos de atividades limitadas) a grandes aldeias. É interessante observar que o maior sítio registrado até aquele momento (com 800.000 m² de área) situa-se no município de Vitória do Xingu, a uma distância de 1,5km do rio. Pode corresponder a uma grande aldeia ou a uma situação (cerimonial, festiva, etc.) de união entre aldeias. 2017 ARTE RUPESTRE - Os sítios com gravuras ou pinturas em pedra, associadas ou não com outros vestígios culturais, representavam 9% dos sítios arqueológicos conhecidos na área de estudo, antes das pesquisas para a UHE Belo Monte (Fonte: Pereira, 1999; 2003). Figura zoomorfa (réptil) gravada em sítio arqueológico de Senador José Porfírio. Figuras antropomorfas e geométricas gravadas em rocha granítica aflorada em ilha do rio Bacajá, Anapu. Figura antropomorfa gravada em matacão aflorado às margens do Rio Xingu, confluência com o Rio Iriri, Altamira. A ênfase dada aos sítios de arte rupestre justifica-se pelo fato de esses sítios serem os únicos (até aquela data)* intencionalmente confeccionados por seus autores para comunicação com seus pares. Enquanto os demais sítios correspondem a “restos” de atividades pretéritas, cotidianas ou excepcionais, os sítios de arte rupestre correspondem à intencionalidade de seus autores, com signos reconhecíveis por seus destinatários, mesmo que inacessíveis para os pesquisadores de hoje. *Atualmente, temos sítios funerários, também intencionais, que serão mencionados adiante. 2017 AS PESQUISAS REALIZADAS PARA A OBTENÇÃO DA LI À UHE BELO MONTE - 1 HISTÓRICO - AID Anteriormente às pesquisas arqueológicas para a LI da UHE Belo Monte, na AID do empreendimento haviam sido registrados 106 sítios arqueológicos, assim distribuídos pelos municípios que a compõem: Sítios arqueológicos conhecidos na AID, por município. As diferenças quantitativas observadas entre os sítios registrados nos diversos municípios refletem dois fatores: a maior incidência de levantamentos arqueológicos em alguns desses municípios (Vitória do Xingu e Altamira), em detrimento dos demais (Anapu e Senador José Porfírio) e a maior extensão territorial, dentro da AID, dos municípios onde foi identificada a maioria dos sítios arqueológicos (Vitória do Xingu e Altamira). Portanto, os dados numéricos não podem ser interpretados como indicação de que em alguns dos municípios houvesse maior densidade numérica de sítios arqueológicos do que em outros (a não ser em razão de sua maior extensão territorial). 2017 AS PESQUISAS REALIZADAS PARA A OBTENÇÃO DA LI À UHE BELO MONTE - 2 Altamira 57 33% Vitória do Xingu 110 63% Senador José Porfírio 7 4% Vitória do Xingu Altamira Antes de BM Após BM Aumento % 50 110 120% 31 57 80% Registro fotográfico 2017 AS PESQUISAS REALIZADAS PARA A OBTENÇÃO DA LI À UHE BELO MONTE - 3 Nível Amostra Datação (Antes do Presente) 40-50 PAQUI 2.3 610±30 30-40 PAQUI 2.2 890±30 80-90 PAQUI 2.1 1.000±30 70-80 PAQUI 2.5 10.410±40 Nível Amostra Datação (Antes do Presente) 50-60 PAQUI 3.8 3.030±30 80-90 PAQUI 3.13 6.930±40 30-40 PAQUI 3.5 9.700±40 100-110 PAQUI 3.17 10.850±40 Sítio Paquiçamba 2 OBSERVAÇÃO Embora datações em outros sítios já estejam disponíveis, para esta apresentação foram selecionadas as datações referentes aos Sítios Paquiçamba 2 e 3 pelo fato de elas serem significativas da profundidade temporal da ocupação précolonial na área de estudo, abarcando um extensão de 10.200 anos de ocupação contínua, entre a ocupação mais antiga (10.850±40 anos AP) e a mais recente (610±30 anos AP). Sítio Paquiçamba 3 Nível Amostra Datação (Antes do Presente) 60-70 PAQUI 3.3 1.170±30 60-70 PAQUI 3.4 3.140±30 60-70 PAQUI 3.2 4.670±30 70-80 PAQUI 3.1 9.100±40 Sítio Paquiçamba 3 2017 ATIVIDADES E ESTUDOS EM ANDAMENTO PARA CONCLUSÃO DAS PESQUISAS EM BELO MONTE LABORATÓRIO (exigidas pelo Iphan, para a LO ao empreendimento, podem perdurar até a primeira renovação da LO)  Conclusão dos serviços de curadoria do material coletado em campo  Análise do material coletado e/ou registrado em campo (lítico, cerâmico, ósseo e registros rupestres)  Análise comparativa dos dados  Interpretação dos dados APROVEITAMENTO ACADÊMICO DAS PESQUISAS  Incentivo ao aproveitamento das pesquisas por profissionais ligados ao projeto, em todos os níveis possíveis: graduação e pós-graduação CONTINUIDADE DA DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA DOS RESULTADOS DAS PESQUISAS (exigidas pelo Iphan, não tem tempo definido de execução)  Divulgação dos resultados das pesquisas em congressos de arqueologia, de meio ambiente e de ciências humanas e sociais em geral, tanto no Brasil quanto no exterior 2017 ATIVIDADES DE LABORATÓRIO É só ao atingir o estágio final que O arqueólogo pode concluir o objetivo principal de suas pesquisas: divulgar o conhecimento produzido sobre o passado da área de estudo e incorporar o conhecimento produzido à Memória Nacional. É apenas neste momento que seu trabalho é considerado concluído pelo IPHAN. 2017 APROVEITAMENTO ACADÊMICO E EDUCATIVO EM GERAL SÍTIO-ESCOLA – ALTAMIRA – 2015 (1) 2017 APROVEITAMENTO ACADÊMICO E EDUCATIVO EM GERAL SÍTIO-ESCOLA – ALTAMIRA - 2015 (2) 2017 APROVEITAMENTO ACADÊMICO E EDUCATIVO EM GERAL SÍTIO-ESCOLA – ALTAMIRA - 2015 (3) “Para mim, foi a melhor experiência que tive na minha vida profissional! Um momento único, onde ganhei muito em conhecimento (...). Foi muito gratificante.” “O Sítio Escola é uma maneira de os futuros profissionais verem como será sua vida mais adiante. Pude ver e sentir o gosto de quero mais da minha futura profissão. (...)” “Um só mundo. Várias versões. Onde as pessoas veem apenas rochas... eles aprenderam a ler histórias.” (...) “Aprendi a lidar com o improvável, aprendi a “rasgar o tempo ao meio”, arrumar soluções rápidas para não comprometer o trabalho de toda uma equipe. “ 2017 DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA IAIA – Montreal, 2017 2017 Referências - 1 ARAÚJO COSTA, F.; CALDARELLI, S. B. Relatório do Programa de Estudos Arqueológicos na Área do Reservatório de Kararaô (PA). Belém, MPEG, 2 vol., 1988 CALDARELLI, S.B. Potencial das normas sobre o patrimônio arqueológico nacional para a adoção de medidas corretivas e compensatórias que beneficiem o patrimônio arqueológico amazônico nos processos de licenciamento ambiental. In: Anais do 2º EIAA - Encontro Internacional Arqueologia Amazônica. Manaus/2010. CALDARELLI, S.B. Tratamento do Patrimônio Arqueológico na Avaliação de Impacto Ambiental: uma reflexão a partir das práticas no Brasil. In: Anais do 1º Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto. São Paulo, 2012. CALDARELLI, S.B. Applied Archaeology in the Environmental Assessment of HHP Belo Monte, Brazil. Poster apresentado no Encontro Anual da IAIA – International Association for Impact Assessment. Montreal, 2017. CALDARELLI, C.E.; CALDARELLI, S.B. Efetividade do licenciamento ambiental: O caso do Patrimônio Cultural na implantação da UHE Belo Monte. In: Anais do 3º Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto. Ribeirão Preto, 2016. 2017 Referências - 2 GOLDEMBERG, J. A crise de energia e as soluções. 2013. Disponível em: http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,a-crise-de-energia-e-as-solucoes-imp,998258 GOLDEMBERG, J. O estado atual do setor elétrico brasileiro. In: Revista USP, 104: 2015. GOLDEMBERG, J. http://www1.folha.uol.com.br/ciencia/2015/12/1720521-belo-montesem-barragem-e-um-absurdo-diz-presidente-da-fapesp.shtml. GOLDEMBERG, J. Hidrelétricas http://www.fecomercio.com.br/ goldemberg. na Amazônia. 2017. Disponível em: noticia/hidreletricas-na-amazonia-por-jose- Trabalhos de arqueologia diversos (incluindo esta apresentação), de minha autoria, podem ser acessados no site: http://scientiaconsultoria.academia.edu/SolangeCaldarelli OBRIGADA!