A Rereading of International Protection to Environmental Refugees According to the Pro Homine Principle

RESUMO: Em virtude dos níveis sem precedentes de pessoas em deslocamento pelo mundo ocasionados pelos motivos ambientais e diante dos desafios enfrentados pela sociedade internacional na busca pela proteção efetiva dos direitos humanos desse conjunto de pessoas, o estudo se debruça sobre o tema refugiados ambientais, categorias de pessoas que foram forçadas a abandonar seu país em decorrência de desastres ambientais. O método utilizado para a realização do trabalho foi dedutivo. Os procedimentos técnicos utilizados na pesquisa para coleta de dados foram a pesquisa bibliográfica e doutrinária. Verificou-se como proposta a urgência no tratamento específico da matéria no sentido de buscar o reconhecimento e proteção jurídica dos refugiados ambientais, no entanto enquanto isso não acontece, a aplicação do princípio internacional pro homine torna-se de fundamental importância, diante das situações que envolvem os refugiados e as questões climáticas, fenômenos que tendem a aumentar consid...