Migrações Contemporâneas: Direitos Humanos e Inserção Social No Contexto Regional Do Vale Do Paranhana (Rio Grande Do Sul, Brasil)

Barbarói

O artigo que segue perspectiva a situação dos migrantes na contemporaneidade. Nesse sentido, advoga a construção de alternativas às políticas migratórias brasileiras, constituídas historicamente a partir dos princípios de um estado de polícia, sob a ótica repressivista e utilitarista. Tais alternativas consistem na proposição de uma virada paradigmática na compreensão do que “são” os migrantes e do desvelamento de sua dimensão humana, permitindo a sua existência mesma, enquanto “potencialidades” na sociedade global. Para tanto, reivindica a possibilidade de profanação, tal como proposta pelo filósofo italiano Giorgio Agamben, enquanto condição de possibilidade de uma nova política, um novo ser humano, uma nova comunidade, que promova a potência da vida. O método empregado na investigação é o fenomenológico hermenêutico, marcado pela invasão da filosofia pela linguagem a partir de uma pós-metafísica de reinclusão da faticidade que passa a atravessar o esquema sujeito-objeto, estabele...

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Livro Migrações e Direitos Humanos, 2018

O artigo analisa o recente processo de imigração de haitianos na região do Vale do Taquari. Partindo de uma pesquisa exploratória, da realização de entrevistas com imigrantes haitianos buscamos compreender a inserção destes imigrantes dentro de um processo de substituição da mão de obra local pela mão de obra imigrante em empresas da região. São levantadas questões relativas às estratégias de inserção e ao estabelecimento de redes sociais na manutenção do fluxo migratório. Demonstramos como políticas nacionais com relação ao controle dos fluxos migratórios possuem impactos locais principalmente vinculados à inserção no mercado de trabalho, à integração e acolhimento dos imigrantes. Buscamos contextualizar a chegada destes novos imigrantes dentro da perspectiva de desenvolvimento econômico local e carência de mão de obra para atuar nos postos menos valorizados no mercado de trabalho. Sobressaem questões relacionadas à fragilidade da condição dos imigrantes e dificuldade de acesso aos direitos sociais e trabalhistas.

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Historia Oral, 2006

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Biblioteca Central da Universidade Federal de Roraima (UFRR), 2020

Esta Dissertação teve por objetivo analisar o deslocamento de indígenas da etnia Warao para Boa Vista/RR, tendo por base as principais legislações internacionais e nacionais sobre os direitos dos povos indígenas no que se refere aos direitos humanos. O abrigo Centro de Referência ao Imigrante (CRI) foi definido como locus para a pesquisa de campo; pois esse, além de figurar em destaque em diversos estudos, é o principal local de acolhimento de tais indígenas na capital do estado de Roraima. A obtenção de dados deu-se através de várias idas a campo; contudo, pelo caráter etnográfico da pesquisa, experiências com os Warao, em outras localidades, também figuram no corpo do trabalho. Com relação à estrutura teórica, o presente estudo conta com quatro capítulos bem delimitados e correlacionados entre si. O primeiro trata dos direitos fundamentais e os povos indígenas; já o segundo se detém sobre os direitos humanos e o CRI. No terceiro, as principais etnografias sobre o povo Warao servem de base para elaboração. O quarto e último tem por ponto nevrálgico a temática do deslocamento indígena. Em suma, pelo ineditismo e a dinâmica do tema, salientamos a máxima necessidade de trabalhos que circundem os indígenas da etnia Warao de forma ampla e densa. Palavras-chave: Warao. Etnografia. Direitos Humanos. Deslocamento.

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2015

O presente trabalho trata do fenomeno migracional e da sua intrinseca relacao com os Direitos Humanos. Este fenomeno estabelece que uma relacao entre dois espacos, nao se limita somente a uma troca populacional, sua importância esta nas ligacoes entre situacoes socioeconomicas e politicas diferentes. Assim, as migracoes nos dias atuais representam uma consequencia do processo de desenvolvimento desigual das economias do sistema produtivo a nivel global, alavancada pelo fenomeno da globalizacao. Perceber-se-a que mobilidade humana e um dos elementos mais acessiveis na busca por uma qualidade de vida melhor e por um futuro mais promissor, encontrando respaldo, nos principios elementares de Direitos Humanos, de liberdade e de dignidade humana.

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I Encontro Virtual do CONPEDI - Direito Internacional dos Direitos Humanos II, 2020

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2017

O presente estudo tem por objetivo refletir sobre os deslocamentos humanos ocorridos no inicio do seculo XXI ao Sul do Brasil tendo por motivacao os desastres ambientais, especialmente os haitianos. Os homens imigram e migram de longa data, motivados por questoes endogenas e exogenas. Muitos sao os paises da America Latina que vem recebendo essa categoria de (i)migracoes impulsionadas pelo desemprego, fome, enfermidades, num conjunto que resulta em vulnerabilidade completa do ser humano. Enquanto procedimento metodologico utiliza-se do metodo bibliografico-investigativo, associado ao uso de historia oral tematica (entrevistas).

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2017

O presente trabalho é resultado do trabalho final de conclusão de Curso da Pós-Graduação lato sensu em Relações Internacionais Contemporâneas da Universidade Federal da Integração Latino Americana (Unila). A importância em se estudar a migração a partir das Relações Internacionais se dá a partir do momento que se coloca a migração como uma questão internacional, que não se limita a questões internas de cada Estado-nação. Nessa perspectiva o presente artigo pretende estudar a migração sul-sul contemporânea que tem crescido desde a década de 90. O objetivo da presente pesquisa é estudar a migração a partir dos direitos humanos e o reconhecimento do direito a ter direitos, norteado pela pergunta problema: Como garantir a proteção dos direitos dos migrante? Que é posta a partir da dicotomia entre diretrizes nacionais e internacionais que de um lado se tem a previsão de garantia integral a dignidade da pessoa humana e de outro se viola a partir do discurso de segurança internacional, pau...

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Argumenta Journal Law, 2021

O presente artigo tem como objetivo abordar a questao da migracao em tempos de globalizacao, em que surgem novos desafios acerca da protecao e garantia dos direitos humanos para alem das fronteiras do Estado-nacao. Assim, fala-se na saude global como fundamento para que se possa ter uma vida digna, bem como, sobre os possiveis impactos que questoes relacionadas a saude, como as crises sanitarias, podem ter na mobilidade humana. O questionamento pertinente a este trabalho e o seguinte: De que forma a questao da saude sob uma perspectiva global, a partir das crises sanitarias, influi nos fluxos migratorios da sociedade-mundo? Para tanto, utiliza-se do metodo de abordagem dedutivo, com pesquisa bibliografica e documental, partindo de uma analise quanto aos direitos humanos e as migracoes, para chegar ao caso especifico da saude global e as consequencias das crises sanitarias a mobilidade humana, utilizando como exemplo o caso do virus do Ebola. O estudo conclui que as crises sanitarias...

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Editora UFSM, 2020

O livro problematiza a realidade das migrações internacionais como uma das mais significativas expressões das relações estruturais de exclusão e, sob a dinâmica exclusão/inclusão, aborda os desafios para a proteção e promoção de direitos humanos da população migrante e refugiada. Composta por onze textos construídos a partir das áreas de Direito, Antropologia, Letras, Relações Internacionais, Psicologia, Ciências Sociais, Comunicação e Filosofia, a obra apresenta o debate ético, interdisciplinar e crítico sobre o grande tema das migrações internacionais, evidenciando-as, com Sayad, como um “fato social total”.

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