Escravidão no Brasil Império: A Fundamentação Teórica nas Faculdades de Direito do Século XIX, 2023

Aedos, 2009

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Argumenta Journal Law, 2013

O presente trabalho demonstra que no mundo do Direito existe pouca pesquisa na area indigenista e que a escravidao indigena era considerada legal para impor a religiao catolica, mas que atualmente ainda continua, mas de forma ilegal.

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Sæculum – Revista de História, 2018

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Revista Tempo, 2004

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Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica: Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos Mestrado e Doutorado - N.19, 2023

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Capitalismo e Escravidão (e Direito) no processo histórico de formação econômica do Brasil: um estudo historiográfico crítico

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Revista Binacional Brasil-Argentina: Diálogo entre as ciências

Durante o século XIX, no Brasil, a emancipação política do País se fez acompanhar de um robustecimento do arcabouço jurídico-político. No referido período, porém, eram vigentes formas próprias de sociabilidade, que imprimiam ao direito da época uma natureza específica. É, nesse contexto, que o presente artigo tem por escopo analisar, ainda que de forma parcial e sumária, a natureza do direito brasileiro no século XIX. Para tanto, a pesquisa orienta-se, por meio de uma revisão bibliográfica, à análise de fontes científicas que permitem um aprofundamento das categorias teóricas essenciais à compreensão da problemática suscitada. Nos valemos também do método dialético, que possibilita a consideração das especificidades históricas e sociais, do movimento contraditório e do caráter transitório do fenômeno investigado. Neste estudo, almejamos, sobretudo, compreender o papel do direito oitocentista na reprodução do modo de produção que lhe foi correspondente. Sob essa ótica, identificamos ...

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Revista Sociais E Humanas, 2008

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Quaderni fiorentini per la storia del pensiero giuridico moderno, 2024

In Portuguese law, the regulation of slavery and freedom corresponded, in the Modern Age, to a blend of norms of plural and unsystematic origin. Since the beginning of the 16th century, the need for a specific regulation for slavery in Brazilian territory has gradually been affirmed, with awareness of the different realities existing there, dissimilar to the metropolitan ones and even to those verified in other Portuguese colonial territories. Since diplomas of a general nature – and mainly royal legislation – were also applied in colonial Brazil or Portuguese America, this text intends to critically analyse the relationship and articulation of these general rules with the specific and proper regulation in these matters, which resulted from special and/or exceptional rules, either enacted by the metropolis or approved by the colonial authorities and ecclesiastical structures, in a process of legal transposition or adaptation to the cultural, economic and social circumstances of the territory.

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